{"id":33027,"date":"2023-02-26T14:54:35","date_gmt":"2023-02-26T17:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/oab-desiste-de-acordo-e-pode-ser-condenada-por-cartel-no-cade\/"},"modified":"2019-10-07T19:49:06","modified_gmt":"2019-10-07T22:49:06","slug":"oab-desiste-de-acordo-e-pode-ser-condenada-por-cartel-no-cade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/oab-desiste-de-acordo-e-pode-ser-condenada-por-cartel-no-cade\/","title":{"rendered":"OAB desiste de acordo e pode ser condenada por cartel no CADE"},"content":{"rendered":"


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Caso se arrasta h\u00e1 quase 15 anos no conselho; c\u00fapula da ordem decidiu encerrar as negocia\u00e7\u00f5es de um poss\u00edvel acordo<\/h2>\n
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\n 7 out 2019, 19h29 <\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/header>\n

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oab sede\u00a0(\/)<\/p>\n<\/p><\/div>\n

O Conselho Federal da OAB decidiu nesta segunda n\u00e3o levar adiante uma tentativa de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) num processo de forma\u00e7\u00e3o de cartel que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 quase 15 anos.<\/p>\n

O caso tem origem em uma representa\u00e7\u00e3o de 2005 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais contra a OAB no Cade. O MP questionou o fato de a OAB permitir a fixa\u00e7\u00e3o de valores m\u00ednimos para a cobran\u00e7a de honor\u00e1rios pelos advogados, a partir de tabelas divulgadas anualmente pelas seccionais estaduais. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a pr\u00e1tica mostraria ind\u00edcios de carteliza\u00e7\u00e3o e \u201crestri\u00e7\u00e3o injustificada da concorr\u00eancia\u201d, por determinar pisos para cada tarefa.<\/p>\n

At\u00e9 esta semana, os advogados da OAB vinham tentando evitar que o Cade condenasse a entidade por tabelar os honor\u00e1rios. O acordo em discuss\u00e3o faria com que a OAB ajustasse seu C\u00f3digo de \u00c9tica para acabar com a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o aos advogados que n\u00e3o seguissem as tabelas. Nesta segunda, por\u00e9m, o conselho da OAB decidiu encerrar as negocia\u00e7\u00f5es. \u201cO CADE j\u00e1 disse que vai nos condenar\u201d, diz uma fonte com acesso ao caso.<\/p>\n<\/section><\/div>\n