{"id":32599,"date":"2023-02-26T15:46:13","date_gmt":"2023-02-26T18:46:13","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/governo-quer-extinguir-multa-adicional-de-10-do-fgts-diz-secretario\/"},"modified":"2019-10-04T05:21:42","modified_gmt":"2019-10-04T08:21:42","slug":"governo-quer-extinguir-multa-adicional-de-10-do-fgts-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/governo-quer-extinguir-multa-adicional-de-10-do-fgts-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Governo quer extinguir multa adicional de 10% do FGTS, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"


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MP extinguir\u00e1 taxa paga por patr\u00f5es desde 2001 quando h\u00e1 demiss\u00e3o sem justa causa. N\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nos 40% recebidos por empregados demitidos<\/h2>\n
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Por Da Reda\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

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\n 4 out 2019, 04h35 <\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/header>\n

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Aplicativo Caixa Econ\u00f4mica Federal- FGTS\u00a0(Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n<\/p><\/div>\n

O governo federal prepara uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para acabar com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/a> <\/strong>que empresas devem pagar ao governo em demiss\u00f5es sem justa causa. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo secret\u00e1rio de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues<\/strong>, em entrevista ao portal G1<\/em>.<\/p>\n

\u201cEssa multa vai acabar. Hoje, o valor dessa multa, em 2019, \u00e9 da ordem de 5,7 bilh\u00f5es de reais. Estimamos que, em 2020, esse valor vai ser um pouco acima de 6 bilh\u00f5es de reais\u201d, declarou Rodrigues.<\/p>\n

A multa adicional de 10% foi institu\u00edda em 2001, numa contribui\u00e7\u00e3o social criada para compensar perdas inflacion\u00e1rias do fundo. De acordo com o secret\u00e1rio, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o na taxa de 40% que as empresas devem pagar aos trabalhadores demitidos sem justa causa.<\/span><\/p>\n

Segundo Rodrigues, o objetivo da mudan\u00e7a \u00e9 reduzir encargos trabalhistas e dar mais espa\u00e7o ao governo para gastos no Or\u00e7amento de 2020. A multa de 10% do FGTS n\u00e3o vai para o demitido e sim para a Uni\u00e3o, que ent\u00e3o repassa o valor para o fundo de garantia. O secret\u00e1rio afirma que esse adicional contribui para o aumento do teto de gastos e sua extin\u00e7\u00e3o faz parte de um pacote de medidas.<\/p>\n

\u201cEssas s\u00e3o medidas associadas \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio em 2020, e elas v\u00e3o permitir que a gente tenha um valor de despesas discricion\u00e1rias pr\u00f3ximo de 100 bilh\u00f5es de reais. Existem mais tr\u00eas outras medidas, que ser\u00e3o anunciadas nas pr\u00f3ximas semanas. Todas s\u00e3o por medida provis\u00f3ria\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n<\/section>\n


\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tNot\u00edcias sobre\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>
\n\t\t\t\t\t\t\t\tFGTS<\/a>Minist\u00e9rio da Economia<\/a>\t\t\t\t\t\t\t<\/section>\n<\/p><\/div>\n