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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli<\/a><\/strong>, afirmou nesta quarta-feira, 2, que a corte defende o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, mas repudia excessos e tentativa de cria\u00e7\u00e3o de poderes paralelos.<\/p>\n A mensagem foi interpretada como uma resposta do presidente do STF \u00e0s cr\u00edticas de que o julgamento retomado nesta quarta – sobre prazos diferenciados para r\u00e9us delatores e delatados se manifestarem na reta final dos processos – representa uma nova derrota imposta pelo tribunal \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n A tese defendida pela maioria do STF (de que o r\u00e9u delatado tem o direito de se manifestar por \u00faltimo) pode abrir brecha para a anula\u00e7\u00e3o de outras condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Se existe o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 gra\u00e7as a este Supremo Tribunal Federal, que juntamente com o Congresso Nacional e os chefes do Poder Executivo, elaboraram pactos republicanos. Todas as leis que aprimoraram a puni\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, que permitiram a colabora\u00e7\u00e3o premiada, as leis de transpar\u00eancia, foram previstas nesses pactos. \u00c9 uma fal\u00e1cia dizer que esta Corte atua em sentido contr\u00e1rio”, afirmou Toffoli.<\/p>\n “\u00c9 uma desonestidade intelectual. Esta Corte defende o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m as decis\u00f5es tomadas dentro dos princ\u00edpios constitucionais das normas legais, mas repudia os abusos e os excessos e tentativas de cria\u00e7\u00e3o de poderes paralelos e institui\u00e7\u00f5es paralelas. Se n\u00e3o fosse este Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o haveria combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil”, frisou o presidente do STF.<\/p>\n O habeas corpus analisado pelo plen\u00e1rio foi do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Por 6 a 5, os ministros decidiram anular a sua senten\u00e7a e determinar que o caso seja retomado em primeira inst\u00e2ncia na fase de alega\u00e7\u00f5es finais, por entender que, no caso de Almeida Ferreira, houve preju\u00edzo \u00e0 defesa por ter negado o pedido para se manifestar depois dos delatores.<\/p>\n Agora, Almeida Ferreira ter\u00e1 o direito de se manifestar depois dos delatores investigados no mesmo processo, podendo, assim, rebater as acusa\u00e7\u00f5es. A defesa do ex-gerente da Petrobras acionou o Supremo sob a alega\u00e7\u00e3o de que Ferreira sofreu grave constrangimento ilegal por n\u00e3o poder apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us colaboradores.<\/p>\n “H\u00e1 uma deslealdade processual no caso concreto”, disse Toffoli, que votou a favor da tese vencedora no julgamento ao enxergar preju\u00edzo na defesa do ex-gerente, por n\u00e3o poder se manifestar por \u00faltimo.<\/p>\n Agora, os ministros discutem a possibilidade de delimitar os efeitos da decis\u00e3o, com a fixa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios.<\/p>\n A discuss\u00e3o foi levada ao plen\u00e1rio do Supremo depois de a Segunda Turma do STF ter anulado senten\u00e7a imposta ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine. O caso ficou marcado como a primeira senten\u00e7a do ex-juiz e atual ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, na Lava Jato derrubada pelo STF.<\/p>\n