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A ju\u00edza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, decidiu excluir o prefeito Bruno Covas (PSDB)<\/strong> da a\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa<\/strong> movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual ap\u00f3s a queda do viaduto da Marginal do Pinheiros<\/strong>, ocorrida em novembro do ano passado.<\/span><\/p>\n Ela aceitou, por outro lado, a a\u00e7\u00e3o contra o secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana e Obras da cidade, Vitor Aly<\/strong>, o ex-secret\u00e1rio Marcos Penido<\/strong> (atual secret\u00e1rio estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo do Estado) e contra a empresa JZ Engenharia<\/strong>, que fez as obras emergenciais para reparar o viaduto.<\/span><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o questionava a responsabilidade administrativa dos gestores em deixar o viaduto cair e a contrata\u00e7\u00e3o, sem licita\u00e7\u00e3o da empresa que fez os reparos de emerg\u00eancia. <\/span>Ao n\u00e3o receber a den\u00fancia contra o prefeito, a ju\u00edza Carolina afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 qualquer conduta descrita na peti\u00e7\u00e3o inicial que demonstre efetiva rela\u00e7\u00e3o do requerido Bruno Covas com os fatos em comento”.<\/span><\/p>\n A ju\u00edza considerou que Covas “assumiu o cargo no primeiro semestre de 2018, quando o evento danoso aconteceu em novembro do mesmo ano” e que ele “n\u00e3o foi respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o da empresa JZ, ora requerida, n\u00e3o partindo de seu gabinete qualquer decis\u00e3o relativa \u00e0 dispensa de licita\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/p>\n Por outro lado, a ju\u00edza decidiu receber a a\u00e7\u00e3o contra os demais citados, que agora passam a ser r\u00e9us. O entendimento na \u00e9poca do promotor Marcelo Milani, autor da a\u00e7\u00e3o, \u00e9 de que “a queda do viaduto era situa\u00e7\u00e3o perfeitamente previs\u00edvel”, uma vez que a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o vinha sendo feita e o caso era de conhecimento dos gestores.<\/span><\/p>\n “Como consequ\u00eancia, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para recupera\u00e7\u00e3o do viaduto tornou-se ‘urgente’ por omiss\u00e3o administrativa”, afirmou o promotor, na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/span><\/p>\n \u00c0 reportagem, o prefeito afirmou que seus secret\u00e1rios “respondem ‘pessoa f\u00edsica’”. “Da mesma forma que eu tive de pagar um advogado para me defender, agora a Justi\u00e7a me excluiu do processo”.<\/span><\/p>\n Segundo Covas, “n\u00e3o h\u00e1 nenhuma conduta improba a ser analisada naquela a\u00e7\u00e3o, fico contente em rela\u00e7\u00e3o ao resultado da exclus\u00e3o.” Ele disse que a Prefeitura havia discutido com o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio por um ano e meio a forma correta de se contratar estudos para a manuten\u00e7\u00e3o da ponte.<\/span><\/p>\n “Me responsabilizar por (algo que ocorreu ap\u00f3s) quatro meses (de mandato) era uma gin\u00e1stica argumentativa como um duplo twist carpado (movimento da gin\u00e1stica ol\u00edmpica)”, disse Covas.<\/span><\/p>\n O advogado Marcio Pestana, que defende o secret\u00e1rio Vitor Aly, afirmou que, embora respeitem a decis\u00e3o da ju\u00edza, n\u00e3o concordam com a aceita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. Por isso, ir\u00e1 apresentar um agravo de instrumento (recurso) no Tribunal de Justi\u00e7a. “A conduta do Vitor (Aly), em tempo algum, indica dolo. Tamb\u00e9m em tempo algum, indica viola\u00e7\u00e3o a algum princ\u00edpio” que resultaria em ato de improbidade.<\/span><\/p>\n J\u00e1 o ex-secret\u00e1rio de Obras Marcos Penido informou por meio de sua assessoria que, enquanto esteve na Prefeitura “priorizou a manuten\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos e publicou os editais para projetos de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de 33 pontes e viadutos, al\u00e9m de efetivar um programa sob o mesmo tema com o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva”.<\/span><\/p>\n Segundo a nota, “o secret\u00e1rio deixou a fun\u00e7\u00e3o seis meses antes do acidente em Pinheiros. Portanto n\u00e3o houve omiss\u00e3o do agente p\u00fablico, o que poder\u00e1 ser comprovado no decorrer do processo”. Penido disse que se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n A reportagem procurou a empresa JZ Engenharia e aguarda manifesta\u00e7\u00e3o de seus representantes sobre o tema.<\/span><\/p>\n