![\"48828842803_31ff3727d9_o](\"https:\/\/abrilveja.files.wordpress.com\/2019\/10\/48828842803_31ff3727d9_o.jpg\")
<\/div>\nPlen\u00e1rio do Senado Federal durante sess\u00e3o deliberativa ordin\u00e1ria. Ordem do dia\u00a0(Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Em meio \u00e0s press\u00f5es de senadores contra o governo por mais recursos aos Estados, o Senado imp\u00f4s uma derrota \u00e0 equipe econ\u00f4mica na madrugada desta quarta-feira, 2, e retirou todas as mudan\u00e7as<\/a> <\/strong>que seriam feitas nas regras do abono salarial na reforma da Previd\u00eancia<\/a><\/strong>. A altera\u00e7\u00e3o eliminou 76,4 bilh\u00f5es de reais da economia esperada em dez anos pelo texto.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o em separado desse dispositivo foi solicitada pela bancada do Cidadania. O governo precisava garantir 49 votos favor\u00e1veis ao trecho, mas s\u00f3 teve 42 apoiadores. Pela derrubada da altera\u00e7\u00e3o, foram 30 senadores. Treze parlamentares que haviam apoiado o texto-base da reforma da Previd\u00eancia tra\u00edram o governo e ajudaram a derrubar a mudan\u00e7a no abono salarial.<\/p>\n A lista de infi\u00e9is inclui senadores que costumam votar alinhados ao governo, como Dario Berger (MDB-SC) e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). L\u00edder da maior bancada do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) tamb\u00e9m virou o voto para ajudar a derrubar a mudan\u00e7a no abono.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m foram favor\u00e1veis \u00e0 reforma, mas contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a no abono salarial, os senadores Alessandro Vieira (CDD-SE), Alvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR), Jorge Kajuru (CDD-GO), Katia Abreu (PDT-TO), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Reguffe (Podemos-DF), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).<\/p>\n Outros dois senadores que votaram favor\u00e1veis ao texto-base foram embora antes da vota\u00e7\u00e3o do destaque sobre o abono: Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) e Telm\u00e1rio Mota (PROS-RR). J\u00e1 o l\u00edder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), foi na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria: votou contra a reforma, mas apoiou a mudan\u00e7a no abono.<\/p>\n A proposta aprovada na C\u00e2mara dos Deputados restringia o pagamento do benef\u00edcio, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (998 reais), a quem recebe at\u00e9 1.364,43 de reais por m\u00eas. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n A mudan\u00e7a no abono era considerada essencial pela \u00e1rea econ\u00f4mica, n\u00e3o apenas pelo impacto substancial, mas porque a pol\u00edtica criada na d\u00e9cada de 1970 \u00e9 considerada disfuncional e desfocalizada. O benef\u00edcio \u00e9 pago a quem tem carteira assinada e recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, independentemente da renda familiar, e n\u00e3o contempla trabalhadores informais.<\/p>\n O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, acompanhou toda a vota\u00e7\u00e3o de dentro do plen\u00e1rio e lamentou a derrota. Ele admitiu que o governo precisar\u00e1 se reorganizar para as pr\u00f3ximas batalhas no Congresso. \u201cNa hora que voc\u00ea tem uma derrota \u00e9 evidente que alguma coisa n\u00e3o est\u00e1 certa. O governo certamente ter\u00e1 o tempo necess\u00e1rio para se debru\u00e7ar sobre o problema e tentar corrigi-lo\u201d, disse.<\/p>\n Pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O Senado ainda pode promover altera\u00e7\u00f5es no texto da reforma da Previd\u00eancia que drenariam mais de 200 bilh\u00f5es de reais adicionais da economia esperada com a proposta em uma d\u00e9cada.<\/p>\n Com a derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sess\u00e3o e prometeu retom\u00e1-la nesta quarta, \u00e0s 11h. Ainda restam seis destaques em separado para serem apreciados.<\/p>\n O PT tenta retirar da reforma as mudan\u00e7as nas regras para pens\u00e3o por morte, que passa a conceder 50% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio mais dez pontos porcentuais por dependente. As mudan\u00e7as na regra da pens\u00e3o devem ter impacto pr\u00f3ximo de R$ 100 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n O Podemos prop\u00f4s um destaque da reforma sobre as regras de transi\u00e7\u00e3o e o pagamento de ped\u00e1gio para aposentadoria de quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho. O impacto da mudan\u00e7a seria uma desidrata\u00e7\u00e3o superior a 109 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n Outras mudan\u00e7as ainda podem ter impacto, como a proposta da Rede de retirar a regra de c\u00e1lculo proposta pelo governo, pelo qual o valor de aposentadoria come\u00e7a em 60% da m\u00e9dia de sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o aos 15 anos de servi\u00e7o, no caso de mulheres, e 20 anos, no caso de homens. O acr\u00e9scimo \u00e9 de dois pontos porcentuais por ano adicional, at\u00e9 o limite de 100%. A reforma mant\u00e9m a garantia de pagamento de ao menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje em 998 reais).<\/p>\n O PDT, por sua vez, quer que as mulheres que se aposentam por idade (geralmente as de menor renda e que ficam menos tempo no mercado formal) possam continuar pedindo o benef\u00edcio aos 60 anos, como \u00e9 hoje. A proposta eleva gradualmente essa idade para 62 anos.<\/p>\n O plen\u00e1rio j\u00e1 retirou da proposta o item que daria autonomia a Estados e munic\u00edpios para criarem al\u00edquotas extraordin\u00e1rias na contribui\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos. A emenda havia sido inclu\u00edda pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas enfrentou resist\u00eancia do pr\u00f3prio governo porque poderia ser considerada mudan\u00e7a de conte\u00fado, levando o texto novamente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Na d\u00favida, o l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), apresentou o destaque que restituiu o texto j\u00e1 aprovado pelos deputados.<\/p>\n O PT tentou manter as regras atuais para aposentadoria de trabalhadores que atuam em atividades expostas a agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos, como \u00e9 o caso de mineradores. Mas o texto do relator, que fixa idades m\u00ednimas para essas categorias, foi mantido pelo Senado. H\u00e1 outro destaque do PROS que pretende suprimir a fixa\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para esses trabalhadores.<\/p>\n J\u00e1 o MDB pretende reincluir a possibilidade de cobrar al\u00edquota previdenci\u00e1ria sobre os benef\u00edcios de anistiados pol\u00edticos, item aprovado na C\u00e2mara e retirado do texto pelo relator. A reinclus\u00e3o devolveria uma economia de R$ 1 bilh\u00e3o \u00e0 reforma.<\/p>\n O Podemos chegou a apresentar um destaque para reverter a proibi\u00e7\u00e3o a munic\u00edpios para criar regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia, mas a proposta acabou deflagrando uma pol\u00eamica no plen\u00e1rio e acabou sendo retirada. Os prefeitos querem derrubar a proibi\u00e7\u00e3o aprovada na C\u00e2mara e devem se mobilizar por isso na tramita\u00e7\u00e3o da chamada PEC paralela da Previd\u00eancia.<\/p>\n