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BRAS\u00cdLIA – O Senado est\u00e1 analisando a proposta de reforma da Previd\u00eancia. A expectativa \u00e9 que o texto-base seja aprovado at\u00e9 o fim desta noite, mas os parlamentares ainda analisar\u00e3o dez destaques \u2014 sugest\u00f5es de modifica\u00e7\u00f5es ao texto principal. A tend\u00eancia, segundo fontes do governo, \u00e9 que todos sejam derrubados. Veja abaixo as propostas de modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A proposta original prev\u00ea que sejam proibidos a cria\u00e7\u00e3o de novos regimes pr\u00f3prios. O destaque apresentado pelo Podemos prop\u00f5e que a express\u00e3o que prev\u00ea que s\u00e3o \u201cvedadas a institui\u00e7\u00e3o de novos regimes pr\u00f3prios da Previd\u00eancia Social\u201d. A legenda argumenta que a mudan\u00e7a beneficiar\u00e1 munic\u00edpios, que poder\u00e3o criar seus pr\u00f3prios regimes previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Destaque do MDB prop\u00f5e que seja retirado do texto a previs\u00e3o de que a cria\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias para cobrir o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia s\u00f3 possam ser criadas no \u00e2mbito da Uni\u00e3o. Na pr\u00e1tica, abre espa\u00e7o para que a cobran\u00e7a extra possa ser criada tamb\u00e9m por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Proposta do PSL quer proibir que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios possam criar al\u00edquotas extraordin\u00e1rias. Na avalia\u00e7\u00e3o do senador Major Ol\u00edmpio (PSL-SP), autor do destaque, as novas regras da Previd\u00eancia j\u00e1 preveem mudan\u00e7as nas al\u00edquotas que taxam mais quem ganha mais. O parlamentar argumenta que as al\u00edquotas extraordin\u00e1rias poderiam caracterizar confisco.<\/p>\n
Destaque do PT que prop\u00f5e a retirada do texto do trecho que prev\u00ea a concess\u00e3o de aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos, mas impede a caracteriza\u00e7\u00e3o por categoria para enquadramento por periculosidade. Mant\u00e9m a aposentadoria especial para pessoas com defici\u00eancia.
Proposta do Cidadania que retira da PEC as mudan\u00e7as no abono salarial. Se aprovada, mant\u00e9m as regras atuais, que preveem que o benef\u00edcio seja pago a trabalhadores que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. A reforma restringe o abono s\u00f3 para quem ganha at\u00e9 cerca de R$ 1,4 mil.<\/p>\n
O destaque do Podemos retira do texto o ped\u00e1gio de 100% sobre o tempo que falta na regra de transi\u00e7\u00e3o que permite aposentadoria com idade m\u00ednima de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem), no servi\u00e7o p\u00fablico e no setor privado.<\/p>\n
Apresentada pelo PT, a proposta de mudan\u00e7a retira da reforma a nova regra para o c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte, que cair\u00e1 para 50% do valor do benef\u00edcio, mais 10% por dependente, no limite de 100%. Pretende manter a norma vigente, que prev\u00ea pens\u00e3o integral.<\/p>\n
Destaque da Rede que retira da reforma a nova regra para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio – que passar\u00e1 a ser definido com base na m\u00e9dia do hist\u00f3rico contributivo dos trabalhadores. Pretende manter a norma vigente, que \u00e9 mais vantajosa, com base nos 80% maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta do MPB procura recuperar um dispositivo do texto original do governo que pro\u00edbe ac\u00famulo de benef\u00edcios para anistiados pol\u00edticos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n