Governo e parlamentares discutem acordo para definir qual ser\u00e1 a proposta escolhida; circulam em Bras\u00edlia pelo menos quatro textos distintos sobre o assunto<\/h2>\n
Por da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n \n\t\t\t\t\t\t\t\taccess_time<\/i> Rodrigo Maia, presidente da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0(Cristiano Mariz\/VEJA)<\/p>\n<\/p><\/div>\n O presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a>, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira, 19, que \u00e9 \u201c100% irrelevante\u201d o fato de a C\u00e2mara ou o Senado<\/strong><\/a> votarem primeiro o texto de reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/a>. Segundo ele, como o assunto \u00e9 tratado por proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), as duas casas legislativas obrigatoriamente ter\u00e3o que chegar a um texto \u00fanico sobre o assunto.<\/p>\n \u201cVamos construir, num di\u00e1logo com as duas casas, um texto \u00fanico do Congresso Nacional. A PEC, diferentemente do projeto de lei, precisa ter o mesmo texto aprovado pelas duas casas. Ent\u00e3o, a quest\u00e3o de quem vota primeiro ou depois \u00e9 100% irrelevante. Todos ter\u00e3o seu protagonismo garantido quando a mat\u00e9ria for aprovada no plen\u00e1rio\u201d, afirmou Maia.<\/p>\n Atualmente, h\u00e1 dois textos tramitando no Congresso, um em cada casa. A reforma do Senado cria o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS), que incide no estado de destino e n\u00e3o de origem. O modelo evita as famosas isen\u00e7\u00f5es para atrair investimento, como ocorre com o ICMS, por exemplo. A proposta est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa, onde o relator do texto, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou seu parecer na v\u00e9spera. <\/span><\/p>\n Pela PEC que chegou ao Senado, o IVA brasileiro se chamaria Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), e fundiria IPI, Cofins, PIS, IOF e sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, ICMS e o ISS. No entanto, o relator j\u00e1 prop\u00f4s dividir a fus\u00e3o em duas: uma para impostos federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o) e outra para regionais, como o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A vota\u00e7\u00e3o no colegiado deve ocorrer no dia 2 de outubro.<\/span><\/p>\n J\u00e1 a\u00a0 reforma da C\u00e2mara \u00e9 de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy e prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o de cinco impostos \u2013 PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS \u2013, que ser\u00e3o substitu\u00eddos pelo IBS. A pauta est\u00e1 sob an\u00e1lise de comiss\u00e3o especial.<\/p>\n Durante evento sobre o assunto na Amcham, em S\u00e3o Paulo, Maia afirmou que a proposta de reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 no Senado Federal, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, \u00e9 boa e conhecida pela C\u00e2mara \u2013 a proposta foi discutida nos \u00faltimos dois anos pela Casa, mas n\u00e3o avan\u00e7ou. Ele ponderou, no entanto, que Hauly foi pressionado a fazer muitas concess\u00f5es no texto e acabou incluindo pontos ruins. \u201cComo foi final de legislatura, no fim ele acabou fazendo um arranjo para tentar agradar a muita gente e para poder aprovar o texto e tem coisas ruins\u201d, disse.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara n\u00e3o descartou a ideia de cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista (com senadores e deputados) para tratar da reforma tribut\u00e1ria. \u201cPode ser uma boa ideia, vamos conversar. Ter uma comiss\u00e3o mista que unifique o trabalho, acelere, mostre unidade do Congresso, pode ser muito positivo\u201d, comentou.<\/p>\n Na v\u00e9spera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, seguiu o mesmo tom conciliat\u00f3rio para as propostas. O governo pretende apresentar sua pr\u00f3pria reforma em algumas semanas. Segundo ele, a estrat\u00e9gia da equipe econ\u00f4mica para encaminhar a proposta, sem desagradar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ou ao Senado Federal, deve ser utilizar uma parte de cada uma. \u201cVamos trabalhar com C\u00e2mara e Senado por uma proposta conciliat\u00f3ria\u201d, disse. \u201cImagino que a discuss\u00e3o v\u00e1 at\u00e9 o fim do ano, a seis m\u00e3os\u201d, acrescentou.<\/p>\n Segundo Guedes, o texto do governo j\u00e1 est\u00e1 pronto. At\u00e9 ent\u00e3o, sabe-se que a proposta deve diminuir as dedu\u00e7\u00f5es do IR e aumentar as taxas de isen\u00e7\u00e3o. De acordo com o ministro, a nova CPFM n\u00e3o estar\u00e1 na proposta. A recria\u00e7\u00e3o de um tributo semelhante ao impopular imposto extinto em 2007, que recaia sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras do pa\u00eds, causou a demiss\u00e3o do secret\u00e1rio da Receita Federal, Marcos Cintra, defensor da proposta.<\/p>\n Al\u00e9m dessas tr\u00eas propostas, ainda existe uma reforma concebida por secret\u00e1rios da Fazenda estaduais. O texto deve ser acoplado, em forma de emenda, a proposta na C\u00e2mara. As principais diferen\u00e7as entre as duas equivalem a quem via gerir os recursos coletados e ao tempo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t19 set 2019, 14h49 – Publicado em 19 set 2019, 14h35\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"rodrigo-maia](\"https:\/\/abrilveja.files.wordpress.com\/2019\/07\/rodrigo-maia.png\")
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