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Ant\u00f4nio Augusto Brand\u00e3o de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica, durante sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado\u00a0(Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Quem tomou pela letra a declara\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro<\/strong> de que escolheria para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica algu\u00e9m \u201calinhado\u201d com ele pode surpreender-se. Houve at\u00e9 comentaristas que previram o fim da autonomia da Procuradoria-Geral.<\/p>\nO procurador-geral n\u00e3o tem os poderes que o fariam curvar-se aos desejos do presidente e determinar o comportamento dos procuradores em quest\u00f5es caras para Jair Bolsonaro, como os que abrangem o meio ambiente e a pauta de costumes. Os procuradores t\u00eam o poder de iniciativa em assuntos que lhes foram atribu\u00eddos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O procurador-geral comanda o \u00f3rg\u00e3o em temas administrativos, o que inclui a designa\u00e7\u00e3o de procuradores para determinadas fun\u00e7\u00f5es, a constitui\u00e7\u00e3o de for\u00e7as-tarefa para investiga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (caso da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato) e a gest\u00e3o do dia a dia do \u00f3rg\u00e3o. Pode, ainda, arquivar processos por raz\u00f5es fundamentadas. Nada disso se amolda aos objetivos do presidente.<\/p>\n
Mais do que isso, Augusto Aras<\/strong> tem incentivos para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es de forma aut\u00f4noma e independente de press\u00f5es externas, sejam as do presidente, sejam as de outros atores da \u00e1rea pol\u00edtica. Ele deixou isso claro durante a sabatina a que se submeteu ontem no Senado.<\/p>\nAras tem mais de trinta no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico. Exibe um curr\u00edculo robusto, que inclui mestrado e doutorado em Direito. Ao tomar posse do cargo, tornou-se indemiss\u00edvel. Por isso, o risco que tem pela frente, do ponto de vista funcional, \u00e9 apenas o de deslustrar sua imagem se come\u00e7ar a ser visto como pau mandado de Bolsonaro. Isso lhe retiraria, ademais, a lideran\u00e7a de que necessita para bem cumprir suas responsabilidades \u00e0 frente da PGR.<\/p>\n
Sua chegada ao cargo foi precedida de um bom sinal por parte do presidente, qual seja o de desprezar a lista tr\u00edplice de procuradores eleitos por seus pares. Esse procedimento, de natureza essencialmente corporativista, n\u00e3o est\u00e1 previsto em lei ou em qualquer outra norma.<\/p>\n
A lista tr\u00edplice n\u00e3o \u00e9, tampouco, o m\u00e9todo mais democr\u00e1tico de escolha, como alguns disseram. Nem significa retrocesso institucional, como afirmaram membros da corpora\u00e7\u00e3o. Se a moda pegasse, os funcion\u00e1rios poderiam tamb\u00e9m organizar listas tr\u00edplices para escolher o secret\u00e1rio da Receita Federal, o presidente do Banco Central, o superintendente da Sudene e assim por diante.<\/p>\n
Em resumo, o novo procurador-geral tem tudo para, al\u00e9m de dedicar-se ao comando eficiente da PGR, pautar sua conduta de forma a preservar sua autonomia e a deixar o cargo com uma boa imagem, n\u00e3o a de um maria-vai-com-as-outras.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Fonte do Artigo<\/a>
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