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Acordo por cess\u00e3o onerosa<\/strong><\/a><\/p>\n Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fecharam acordo nesta quarta-feira para acelerar a promulga\u00e7\u00e3o de parte da PEC da cess\u00e3o onerosa para garantir a realiza\u00e7\u00e3o de mega leil\u00e3o de \u00e1reas de petr\u00f3leo previsto para novembro, informaram fontes consultadas pela Reuters. Segundo tr\u00eas delas, a ideia \u00e9 fatiar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e j\u00e1 levar \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o os trechos que receberam o aval da C\u00e2mara e do Senado. A proposta j\u00e1 havia sido analisada pelos deputados e, no in\u00edcio do m\u00eas, foi alterada por senadores em plen\u00e1rio. O mega leil\u00e3o vai ofertar em 6 de novembro volumes de reservas excedentes ao contrato da cess\u00e3o onerosa, assinado entre Uni\u00e3o e Petrobras em 2010, que autorizava a produ\u00e7\u00e3o pela petroleira estatal em determinadas \u00e1reas da Bacia de Santos de at\u00e9 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente.<\/p>\n STJ nega pedido de Lula<\/a> <\/strong><\/p>\n O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva alega a suspei\u00e7\u00e3o dos desembargadores federais Thompson Flores e Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto \u2013 ambos do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) \u2013 para julgar a apela\u00e7\u00e3o contra a senten\u00e7a que o condenou a 12 anos e 11 meses no processo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato relativa ao s\u00edtio de Atibaia (SP). As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas no site do STJ. Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n Defesa de Lula far\u00e1 queixa na ONU<\/b><\/p>\n A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou que apresentar\u00e1 uma queixa ao Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU contra o presidente Jair Bolsonaro. Os advogados de Lula entendem que Bolsonaro violou o direito do ex-presidente por ignorar o princ\u00edpio de presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o. <\/span>A defesa de Lula afirma, em sua nota, que \u201cn\u00e3o h\u00e1 qualquer decis\u00e3o judicial condenat\u00f3ria definitiva contra Lula que permita afastar essa garantia constitucional da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia por qualquer \u00f3rg\u00e3o do Estado Brasileiro\u201d. Os advogados do petista j\u00e1 acionaram anteriormente a ONU por entenderem que o julgamento que o condenou n\u00e3o transcorreu de modo justo, imparcial e independente. <\/span>Em sua fala na Assembleia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Bolsonaro n\u00e3o citou diretamente o nome de Lula, mas fez refer\u00eancia a governos do PT para listar acusa\u00e7\u00f5es. \u201cH\u00e1 pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares comprando parte da m\u00eddia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto\u201d, disse.<\/span><\/p>\n <\/b>Grupo na C\u00e2mara retira \u2018excludente de ilicitude\u2019 do pacote anticrime<\/b><\/a><\/p>\n O grupo de trabalho respons\u00e1vel por analisar o projeto anticrime na C\u00e2mara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira 25 retirar da proposta elaborada pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, o \u201cexcludente de ilicitude\u201d em casos de homic\u00eddio. O item, um dos mais pol\u00eamicos do projeto, previa que ju\u00edzes pudessem reduzir penas pela metade ou at\u00e9 deixar de aplic\u00e1-las em casos nos quais h\u00e1 excessos na leg\u00edtima defesa em fun\u00e7\u00e3o de \u201cescus\u00e1vel medo, surpresa ou violenta emo\u00e7\u00e3o\u201d por parte de policiais. A decis\u00e3o foi tomada por 9 votos a 5 no colegiado, composto por 15 deputados. A maioria aprovou um substitutivo apresentado pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), contra as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo relator do pacote anticrime no grupo de trabalho, Capit\u00e3o Augusto (PSL-SP).<\/span><\/p>\n Pa\u00eds cria 121 mil vagas com carteira assinada em agosto<\/b><\/a><\/p>\n O saldo de empregos com carteira assinada no Brasil foi de 121.387 em agosto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira 25 pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia. \u00c9 o melhor resultado para o m\u00eas desde 2013, quando foram criados 127.648 postos. No acumulado do ano, o saldo \u00e9 de 593.467 postos formais criados, alta de 1,55% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2018. J\u00e1 nos \u00faltimos 12 meses, foram 530.396 vagas abertas, desempenho 1,38% superior ao do per\u00edodo anterior. O per\u00edodo entre agosto e outubro marca o in\u00edcio da fase de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios para as festas de fim de ano.<\/span><\/p>\n Altria e Philip Morris abandonam plano de fus\u00e3o<\/b><\/a><\/p>\n O Altria Group afirmou nesta quarta-feira 25 que encerrou as negocia\u00e7\u00f5es de fus\u00e3o com a Philip Morris International, cancelando uma potencial uni\u00e3o das duas maiores fabricantes de cigarros do mundo. \u201cEmbora acredit\u00e1ssemos que a cria\u00e7\u00e3o de uma nova companhia fusionada tivesse potencial de criar receitas incrementais e sinergias de custos, n\u00e3o conseguimos chegar a um consenso\u201d, afirmou o presidente da Altria, Howard Willard, em uma nota. A fus\u00e3o poderia ajudar as duas empresas a enfrentar a redu\u00e7\u00e3o nas vendas de cigarros e se diversificar, em um mercado que tem migrado para os cigarros eletr\u00f4nicos e outros produtos n\u00e3o tradicionais. A Altria \u00e9 uma das donas da Juul, fabricante de um cigarro eletr\u00f4nico, em crise ap\u00f3s a morte de pelo menos nove pessoas que usavam os vaporizadores.<\/span><\/p>\n Trump diz que liberar\u00e1 mais transcri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a><\/p>\n O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou nesta quarta-feira, 25, que liberar\u00e1 a transcri\u00e7\u00e3o do primeiro telefonema que teve com o presidente da Ucr\u00e2nia, Volodymyr Zelensky. Mais cedo, a Casa Branca liberou a transcri\u00e7\u00e3o de um telefonema entre os l\u00edderes, durante o qual Trump pediu que o colega orientasse autoridades locais a investigar neg\u00f3cios do ex-vice-presidente Joe Biden e de um filho deste no pa\u00eds europeu. Trump disse que divulgar\u00e1 o material sobre a primeira conversa telef\u00f4nica \u201cse \u00e9 importante para voc\u00eas\u201d e tamb\u00e9m que pode ser publicada a transcri\u00e7\u00e3o de telefonemas do vice-presidente americano, Mike Pence, com Zelensky. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 irregularidade alguma nesses contatos.<\/p>\n