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O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a><\/strong> alega a suspei\u00e7\u00e3o dos desembargadores federais Thompson Flores e Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto – ambos do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) – para julgar a apela\u00e7\u00e3o contra a senten\u00e7a que o condenou a 12 anos e 11 meses no processo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a><\/strong> relativa ao s\u00edtio de Atibaia (SP). As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas no site do STJ.<\/p>\n Lula est\u00e1 preso desde 7 de abril de 2018 em Curitiba, condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n Nos dois habeas corpus, a defesa do petista pediu, em liminar, o sobrestamento do tr\u00e2mite da apela\u00e7\u00e3o no TRF-4 e, no m\u00e9rito, o reconhecimento da suspei\u00e7\u00e3o dos desembargadores federais para julgar a a\u00e7\u00e3o penal que condenou Lula por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do s\u00edtio de Atibaia.<\/p>\n Mussi explicou que o relator para os recursos da Lava Jato na Quinta Turma \u00e9 o ministro Felix Fischer, atualmente afastado por motivos de sa\u00fade.<\/p>\n At\u00e9 que o desembargador convocado assuma as fun\u00e7\u00f5es, os casos relativos \u00e0 Lava Jato est\u00e3o sob sua responsabilidade.<\/p>\n Ex-presidente do TRF-4, atualmente Thompson Flores preside a Oitava Turma do tribunal e \u00e9 o revisor do processo sobre o s\u00edtio.<\/p>\n A defesa argumentou que o magistrado revelou “falta de imparcialidade ao se manifestar, quando ainda presidia a Corte, sobre a senten\u00e7a proferida na a\u00e7\u00e3o penal que tratou do apartamento triplex do Guaruj\u00e1, descrevendo-a como ‘irretoc\u00e1vel’ e ‘irrepreens\u00edvel’”.<\/p>\n Tamb\u00e9m alegou que Flores teria empreendido “imensur\u00e1vel esfor\u00e7o” para impedir o cumprimento do alvar\u00e1 de soltura concedido a Lula em julho de 2018 pelo desembargador do TRF-4 Rog\u00e9rio Favreto, aconselhando o juiz de primeiro grau a descumprir a decis\u00e3o e determinando que a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o acatasse a ordem de liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Thompson Flores teria ainda indeferido pedido de inquiri\u00e7\u00e3o do delegado federal Rog\u00e9rio Galloro, testemunha indispens\u00e1vel – segundo os advogados de Lula – para esclarecer os fatos relacionados \u00e0quela frustrada tentativa de libertar o ex-presidente.<\/p>\n Ao pedir a declara\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o do desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator da apela\u00e7\u00e3o sobre o s\u00edtio de Atibaia, a defesa de Lula argumentou que haveria indiscut\u00edvel rela\u00e7\u00e3o de amizade \u00edntima entre ele e o atual ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro – que, como juiz da Lava Jato em Curitiba, conduziu a instru\u00e7\u00e3o do processo criminal.<\/p>\n A defesa alega ainda que uma senten\u00e7a de Moro – a que condenou Lula no caso do triplex – foi aproveitada para a elabora\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a condenat\u00f3ria no processo do s\u00edtio, assinada por uma ju\u00edza substituta.<\/p>\n De acordo com a defesa do ex-presidente, Gebran Neto tamb\u00e9m teria atuado com “empenho especial para impedir o cumprimento do alvar\u00e1 de soltura expedido por Rog\u00e9rio Favreto, avocando os autos quando ainda se encontravam em regime de plant\u00e3o”.<\/p>\nThompson Flores<\/h3>\n
Gebran Neto<\/h3>\n