16 set 2019 – 19h09<\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nO subprocurador, que tem evitado dar entrevistas desde a indica\u00e7\u00e3o, vem conversando com senadores, individualmente ou em grupo, para expor suas ideias, numa esp\u00e9cie de pr\u00e9via da sabatina a que ser\u00e1 submetido na quarta-feira pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Procurado pela Reuters, n\u00e3o respondeu ao contato.<\/p>\n
Responsabilidade<\/h3>\n
Nessa conversa relatada \u00e0 Reuters, Aras disse ser preciso maior responsabilidade do MP com a coisa p\u00fablica, e afirmou ter algumas estrat\u00e9gias para que isso ocorra. Ele sugeriu que, no plano externo, se coloque o MP em di\u00e1logo permanente com todas as institui\u00e7\u00f5es para evitar que procuradores ajam para suspender obra em curso ou promova puni\u00e7\u00f5es apenas quando danos j\u00e1 tiverem sido verificados.<\/p>\n
O subprocurador defendeu uma atua\u00e7\u00e3o preventiva do MP participando de processos decis\u00f3rios de forma que se possa reduzir em muito o impacto causado pela institui\u00e7\u00e3o no plano da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Ele afirmou ainda que, internamente, \u00e9 preciso buscar o que considera “cultura do cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o”, em que cada procurador ou promotor n\u00e3o pode ser o int\u00e9rprete pol\u00edtico dela, conforme os caprichos pessoais, fraquezas, virtudes e v\u00edcios.<\/p>\n
Para Aras, a Constitui\u00e7\u00e3o tem uma racionalidade que o Estado disp\u00f5e para si e para a sociedade, e os procuradores t\u00eam de voltar a compreender o “sagrado dever” dela e tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o deles como fiscais da lei.<\/p>\n
Aras lembrou tamb\u00e9m que a atua\u00e7\u00e3o de um procurador-geral n\u00e3o se restringe ao MPF porque ele tamb\u00e9m preside o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que fiscaliza todos os ramos do MP.<\/p>\n
Criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica<\/h3>\n
O subprocurador disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem de ter “mais sentimento de patriotismo”, o que lembra declara\u00e7\u00f5es gerais de Bolsonaro, e sensibilidade human\u00edstica.<\/p>\n
Num aceno aos senadores, Aras afirmou que muito do que ocorre nos dias de hoje \u00e9 a “criminaliza\u00e7\u00e3o indevida da pol\u00edtica”, o que leva a condu\u00e7\u00e3o de que ela \u00e9 “algo indesej\u00e1vel”.<\/p>\n
Para Aras, \u00e9 preciso que a pol\u00edtica seja tamb\u00e9m o lugar dos bons e que para isso ocorra ela n\u00e3o pode ter medo do MP e do sistema de Justi\u00e7a. Disse, ao citar o fato de ter advogado por muitos anos, que todo defensor quer o respeito a garantias fundamentais do seu cliente.<\/p>\n
Segundo o relato, o subprocurador falou ainda que teve uma “linha de doutrina\u00e7\u00e3o”, um “vi\u00e9s” na forma\u00e7\u00e3o de cerca de 600 jovens procuradores na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (ESMPU) — ele \u00e9 professor da institui\u00e7\u00e3o desde 2002.<\/p>\n
Disse que \u00e9 preciso que se reconduza o MP aos trilhos da Constitui\u00e7\u00e3o e que a juventude tem de entender n\u00e3o apenas de direito constitucional, mas, por exemplo, de sociologia, filosofia pol\u00edtica, an\u00e1lise econ\u00f4mica do direito e economia pol\u00edtica. Ressalvando que o Estado \u00e9 laico, disse que os jovens, se quiserem, devem entender at\u00e9 de rezar.<\/p>\n
Num discurso em linha com o de Bolsonaro, Aras defendeu aos senadores que se deve formar cidad\u00e3os patriotas, n\u00e3o apenas por uma quest\u00e3o de doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o f\u00e1cil<\/h3>\n
Apesar de algumas cr\u00edticas de que ele estaria mudando o discurso conforme a plateia, as falas de Aras nas conversas reservadas t\u00eam agradado senadores das mais diferentes matizes e dever\u00e1 garantir uma aprova\u00e7\u00e3o f\u00e1cil do nome dele \u00e0 chefia do MPF, segundo relatos feitos obtidos pela Reuters. Ele passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o secreta na CCJ e no plen\u00e1rio — para ser aprovado, ter\u00e1 de receber ao menos 41 dos 81 votos dos senadores em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Mesmo sendo oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro, o l\u00edder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse haver um “razo\u00e1vel n\u00edvel de concord\u00e2ncia” da bancada com as ideias expostas por Aras. Contudo, afirmou, o partido n\u00e3o dever\u00e1 fechar quest\u00e3o em torno do nome dele e que espera na sabatina posi\u00e7\u00f5es mais clara dele sobre minorias.<\/p>\n
“N\u00e3o estamos alimentando grandes expectativas (sobre a escolha de Aras). J\u00e1 indicamos v\u00e1rios procuradores-gerais e n\u00e3o deu certo”, disse o petista.<\/p>\n
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Fonte do artigo <\/a>
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