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Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento<\/a> <\/strong>pelo governo como forma de garantir apoio nas vota\u00e7\u00f5es no Senado. <\/span><\/p>\n A justificativa \u00e9 de se antecipar a “rumores” de que o Pal\u00e1cio do Planalto poderia aplicar verbas em redutos eleitorais de parlamentares que aprovarem suas pautas, entre elas, a reforma da Previd\u00eancia e a prov\u00e1vel indica\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Bolsonaro<\/a><\/strong> (PSL-SP) como embaixador nos Estados Unidos<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n No documento, o grupo cobra “transpar\u00eancia e ampla publicidade”. Os senadores afirmam que o governo deve atender a todos, sem discrimina\u00e7\u00e3o entre base aliada e oposi\u00e7\u00e3o, caso decida acelerar a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ou ainda acatar indica\u00e7\u00f5es para aplicar recursos, as chamadas verbas “extraor\u00e7ament\u00e1rias”.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Isso agradaria principalmente os 49 eleitos no ano passado, que n\u00e3o tiveram direito a indicar emendas impositivas no atual Or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 usar at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es do valor do Or\u00e7amento que deve ser desbloqueado para pagar emendas prometidas quando a reforma da Previd\u00eancia come\u00e7ou a ser discutida, mas as negocia\u00e7\u00f5es, segundo senadores ouvidos pela reportagem, incluiriam agora uma esp\u00e9cie de compromisso de ades\u00e3o a um “pacote” de interesse do governo.<\/span><\/p>\n “Esperamos que tal processo tenha plena transpar\u00eancia e ampla publicidade, atendendo a todos os senadores independente de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou de posicionamento em vota\u00e7\u00f5es”, afirma o manifesto, liderado pelo bloco informal “Muda, Senado”, que apoiou a elei\u00e7\u00e3o, mas hoje faz uma esp\u00e9cie de contraponto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).<\/span><\/p>\n A carta foi lida na quarta-feira, 18, pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), segundo vice-presidente da Mesa Diretora. Ela ser\u00e1 encaminhada ao l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que chegue ao Pal\u00e1cio do Planalto. Lasier afirmou que \u00e9 “dif\u00edcil acreditar” que o governo adote essas pr\u00e1ticas e que senadores se submetam \u00e0 barganha. “Se houver qualquer proposta de alguma emenda suplementar, deve ocorrer generalizadamente para todos e n\u00e3o haver distin\u00e7\u00f5es”, disse ele.<\/span><\/p>\n Segundo Lasier, o movimento contra o “toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1” chega a 35 parlamentares – vai, portanto, al\u00e9m do “Muda, Senado”, formado por 21 senadores que apoiam as CPIs contra o Poder Judici\u00e1rio. A lista de nomes, ainda aberta a ades\u00f5es, n\u00e3o foi divulgada, mas a maior parte deles vota a favor de pautas do governo Bolsonaro.<\/span><\/p>\n Um deles \u00e9 o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE). Eleitor declarado do presidente, ele lembrou que foram bandeiras da campanha bolsonarista “uma nova forma fazer pol\u00edtica, sem barganha, sem toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1”. Para Gir\u00e3o, o momento n\u00e3o \u00e9 oportuno para o governo fazer libera\u00e7\u00e3o de recursos, de forma a n\u00e3o interferir nos votos dos senadores.<\/span><\/p>\n “Se houver esse tipo de ajuda, \u00e9 bem-vinda, mas a \u00e9poca n\u00e3o \u00e9 prop\u00edcia – n\u00e3o \u00e9 agora, para n\u00e3o interferir no voto de ningu\u00e9m – e tamb\u00e9m que seja feita e distribu\u00edda para os 81 senadores, caso haja”, disse Gir\u00e3o. “Eu acredito ser algo muito prejudicial para a democracia. Vai totalmente contra o que pensa o povo brasileiro se distribuir cargos em troca de voto, em troca de posi\u00e7\u00e3o e, mais ainda, em troca de emendas parlamentares.”<\/span><\/p>\n Rec\u00e9m-egressa do PSL por desaven\u00e7as com o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, a senadora Ju\u00edza Selma Arruda (Podemos-MT) disse que todos os Estados e munic\u00edpios precisam de recursos do governo federal. Ela recha\u00e7ou que o governo atrele os pagamentos a votos e pediu que os senadores, se aceitarem as emendas, o fa\u00e7am “sem perder a dignidade” e que o Senado n\u00e3o perca “prest\u00edgio” e “seriedade”.<\/span><\/p>\n “Isso eu n\u00e3o sei que nome tem, emenda n\u00e3o \u00e9”, afirmou Selma. “Eu sou senadora de primeiro mandato, estou no meu primeiro ano, eu sei que n\u00e3o tenho direito a emendas, mas, se vai haver algum tipo de benef\u00edcio aos Estados e munic\u00edpios, que seja, ent\u00e3o, dividido e n\u00e3o atrelado a reforma nenhuma ou a nenhuma aprova\u00e7\u00e3o de lei, que seja dividido equ\u00e2nime entre todos os parlamentares.”<\/span><\/p>\n Neste ano, cada congressista pode indicar a destina\u00e7\u00e3o de R$ 15 4 milh\u00f5es em at\u00e9 25 emendas a Estados e munic\u00edpios. Essa quantia \u00e9 de pagamento obrigat\u00f3rio pelo governo, o chamado or\u00e7amento impositivo. Nos primeiros oito meses do ano, o Planalto se comprometeu com o desembolso de R$ 523 milh\u00f5es indicados por senadores, dos quais R$ 252 milh\u00f5es j\u00e1 foram quitados.<\/span><\/p>\n “Somos senadores da Rep\u00fablica conscientes de nossa responsabilidade como legisladores.<\/span><\/p>\n As emendas parlamentares, caso sejam liberadas e executadas, podem ser um importante instrumento para atender necessidades prementes de Estados e munic\u00edpios, e \u00e9 claro que os senadores t\u00eam plenas condi\u00e7\u00f5es de contribuir, alocando corretamente tais recursos.<\/span><\/p>\n Portanto, de forma a evitar interpreta\u00e7\u00f5es distorcidas sobre os crit\u00e9rios para libera\u00e7\u00e3o das emendas, esperamos que tal processo tenha plena transpar\u00eancia e ampla publicidade, atendendo a todos os Senadores independente de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou de posicionamento em vota\u00e7\u00f5es. Afinal, todos foram eleitos da mesma forma, com a legitimidade do voto democr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n Milh\u00f5es de brasileiros, assim como n\u00f3s, esperam do atual governo a ousadia de promover a grande pol\u00edtica, digna dos verdadeiros estadistas da hist\u00f3ria, adotando crit\u00e9rios republicanos em sua rela\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional.”<\/span><\/p>\n\n
Leia a \u00edntegra do manifesto:<\/span><\/h3>\n