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S\u00e3o Paulo \u2014 O Brasil<\/strong> <\/a>\u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que ainda n\u00e3o aprovou a compra do conglomerado de m\u00eddia Warner pela gigante de telecomunica\u00e7\u00f5es americana AT&T, anunciada em junho do ano passado. A pauta est\u00e1 parada na Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), mas o Senado<\/strong> <\/a>pode se antecipar nesta quarta-feira 18 e mudar as regras que proibiriam o processo.<\/p>\n Em vigor desde 2011, a\u00a0chamada\u00a0Lei do Servi\u00e7o de Acesso Condicionado (SeAC) ou Lei da TV Paga (12.485\/2011) impede que operadoras\u00a0de TV por assinatura (como NET,\u00a0SKY, Oi e Vivo) tenham mais de 30% do capital votante em empresas distribuidoras (donas dos canais de televis\u00e3o<\/strong><\/a>),\u00a0de modo a evitar a concentra\u00e7\u00e3o de propriedade. A regra impediria que a AT&T, que \u00e9 dona da SKY, fosse tamb\u00e9m dona dos canais da Warner, como HBO, TNT ou Cartoon Network.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado\u00a0vem discutindo h\u00e1 semanas o projeto de lei\u00a0n\u00b0 3832\/2019, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que passaria a autorizar\u00a0essa chamada \u201cpropriedade cruzada\u201d. O projeto tem parecer favor\u00e1vel do relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).<\/p>\n Defensores da Lei do SeAC afirmam que a propriedade cruzada pode fazer com que operadoras estabele\u00e7am condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para seus canais e que conglomerados estrangeiros prejudiquem empresas nacionais \u2014 de milhares de produtoras independentes \u00e0 Globosat, dona dos canais da Globo.<\/p>\n