\n<\/p>\n
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello<\/a><\/strong>, aproveitou a sess\u00e3o desta quinta-feira, 12, que marcou a despedida da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge<\/a><\/strong>, para fazer uma defesa enf\u00e1tica do papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que “n\u00e3o serve a governos, a pessoas, n\u00e3o se subordina a partidos pol\u00edticos” e “n\u00e3o se curva \u00e0 onipot\u00eancia do poder ou aos desejos daqueles que o exercem”.<\/p>\n Dentro do Supremo, a incisiva fala do decano foi interpretada como um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro, que indicou o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Augusto Aras para suceder a Raquel Dodge no comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Sem disputar a lista tr\u00edplice, Aras foi visto como o candidato que melhor soube ler os sinais de Bolsonaro quanto aos requisitos para nomea\u00e7\u00e3o ao cargo.<\/p>\n Bolsonaro j\u00e1 disse que quer um novo PGR que n\u00e3o seja “radical na quest\u00e3o ambiental”, nem que haja como um “xiita”, nem “atrapalhe” projetos de infraestrutura, sendo “alinhado” com o Brasil. O nome de Aras ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n “O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o serve a governos, n\u00e3o serve a pessoas, n\u00e3o serve a grupos ideol\u00f3gicos, n\u00e3o se subordina a partidos pol\u00edticos, n\u00e3o se curva \u00e0 onipot\u00eancia do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, n\u00e3o importando a elevad\u00edssima posi\u00e7\u00e3o que tais autoridades podem ostentar na hierarquia da Republica”, discursou Celso de Mello, sem citar nomes, na abertura da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira do Supremo.<\/p>\n “O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer seja, ou instrumento de concretiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas ofensivas aos direitos b\u00e1sicos das minorias, quaisquer que elas sejam, sob pena de o Minist\u00e9rio P\u00fablico se mostrar infiel a uma de suas mais expressivas fun\u00e7\u00f5es que \u00e9 segundo o que diz a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 a de defender a plenitude do regime democr\u00e1tico”, completou o decano.<\/p>\n Desde que Bolsonaro assumiu o comando do Pal\u00e1cio do Planalto, Celso de Mello tornou-se um dos principais defensores de direitos de minorias e da liberdade de express\u00e3o dentro da Corte. O decano foi o relator de uma das a\u00e7\u00f5es sobre a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia, votando para enquadrar a discrimina\u00e7\u00e3o contra homossexuais e transexuais como crime de racismo, em um voto hist\u00f3rico de 155 p\u00e1ginas que foi lido por seis horas e meia. O julgamento contrariou os interesses da frente parlamentar evang\u00e9lica e do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n No m\u00eas passado, em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, Celso disse que Bolsonaro “minimiza perigosamente” a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o e “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”, ao reeditar o trecho de uma medida provis\u00f3ria que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano para retirar da Funai a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Segundo a reportagem apurou, o decano reagiu nesta semana com indigna\u00e7\u00e3o ao coment\u00e1rio do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, de que “por vias democr\u00e1ticas a transforma\u00e7\u00e3o que o Brasil quer n\u00e3o acontecer\u00e1 na velocidade que almejamos”. Nesta quinta-feira, Celso enfatizou que n\u00e3o h\u00e1 salva\u00e7\u00e3o fora da ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n “Regimes autocr\u00e1ticos, governantes \u00edmprobos (desonestos), cidad\u00e3os corruptos e autoridades impregnadas de irresist\u00edvel voca\u00e7\u00e3o tendente \u00e0 pr\u00f3pria desconstru\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica temem um Minist\u00e9rio P\u00fablico independente”, frisou Celso de Mello que j\u00e1 atuou no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo antes de ser indicado pelo ent\u00e3o presidente Jos\u00e9 Sarney para assumir uma das cadeiras do STF, em 1989.<\/p>\n “O Minist\u00e9rio P\u00fablico, longe de curvar-se aos des\u00edgnios dos detentores do poder, tanto do poder pol\u00edtico quanto do econ\u00f4mico ou corporativo ou ainda do poder religioso, tem a percep\u00e7\u00e3o superior de que somente a preserva\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica, fora da qual n\u00e3o h\u00e1 salva\u00e7\u00e3o, e o respeito \u00e0s leis dessa Rep\u00fablica revelam-se dignos de sua prote\u00e7\u00e3o institucional”, afirmou o decano.<\/p>\n Celso destacou que no Brasil ainda h\u00e1 “situa\u00e7\u00f5es conflituosas” que exp\u00f5em a patrimonializa\u00e7\u00e3o da coisa p\u00fablica ou “que submetem pessoas indefesas e grupos minorit\u00e1rios ao arb\u00edtrio do Estado onipotente ou ao desprezo de autoridades preconceituosas”.<\/p>\nSalva\u00e7\u00e3o<\/h3>\n