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S\u00e3o Paulo \u2014 Indicado nesta quinta-feira, 5, por Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> para comandar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras<\/strong><\/a> \u00e9 considerado o candidato que melhor soube ler os sinais do presidente sobre os requisitos para a nomea\u00e7\u00e3o ao cargo.<\/p>\n Apesar da proximidade com pol\u00edticos ligados ao PT, a ponto de quase ter sido indicado ao Supremo Tribunal Federal pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, Aras demonstrou a Bolsonaro, em uma s\u00e9rie de encontros no Pal\u00e1cio da Alvorada, que era conservador e alinhado \u00e0s suas ideias.<\/p>\n Desde que foi eleito, o presidente afirmava que n\u00e3o queria um procurador-geral com vi\u00e9s ideol\u00f3gico. Indicava, ainda, que quest\u00f5es ligadas a meio ambiente, direitos humanos e minorias n\u00e3o deveriam ganhar tantos holofotes. O elo entre Aras e Bolsonaro foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), colega de C\u00e2mara e amigo de longa data do presidente, respons\u00e1vel por levar o subprocurador-geral a pelo menos seis encontros no Pal\u00e1cio da Alvorada fora da agenda oficial.<\/p>\n Aras ganhou pontos com Bolsonaro ao sinalizar que deve mudar o entendimento da PGR sobre a ado\u00e7\u00e3o do voto impresso. Em 2018, o Supremo atendeu ao pedido de Raquel Dodge e barrou a impress\u00e3o de votos nas elei\u00e7\u00f5es, o que foi duramente criticado por Bolsonaro. Aras j\u00e1 avisou que \u00e9 a favor da medida para dar maior transpar\u00eancia ao sistema eleitoral.<\/p>\n Em outro aceno ao presidente, o subprocurador disse que vai chamar os procuradores conservadores Guilherme Schelb e A\u00edlton Benedito para compor a sua equipe na PGR.<\/p>\n Aos 60 anos e natural de Salvador, Aras \u00e9 doutor em Direito Constitucional pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) de S\u00e3o Paulo e integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) desde 1987. Favor\u00e1vel \u00e0 agenda de reformas do governo, teve o apoio dos filhos de Bolsonaro e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarc\u00edsio de Freitas, da Infraestrutura. A proximidade permitiu que ele fosse considerado importante para destravar a concess\u00e3o da Ferrovia norte-sul.<\/p>\n Bolsonaro dizia querer para o cargo algu\u00e9m que n\u00e3o atrapalhasse o progresso do Pa\u00eds. A candidatura de Aras, anunciada em abril, causou preocupa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Logo que se lan\u00e7ou candidato, ele p\u00f4s em xeque a lista tr\u00edplice, resultado de elei\u00e7\u00e3o promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica.<\/p>\n A sugest\u00e3o dos tr\u00eas nomes, que o presidente n\u00e3o \u00e9 obrigado a seguir, havia sido acolhida pelos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. O \u00faltimo indicou a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, segunda colocada na lista, em 2017.<\/p>\n Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Aras foi cr\u00edtico aos colegas de Minist\u00e9rio P\u00fablico. Afirmou que a institui\u00e7\u00e3o estava aparelhada e defendeu uma “disruptura” (rompimento) para a institui\u00e7\u00e3o “retomar os trilhos” da Constitui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m j\u00e1 fez cr\u00edticas \u00e0 Lava Jato. Sem medo de se expor, ganhou, de um lado, advers\u00e1rios dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, de outro, a simpatia de Bolsonaro.<\/p>\n “A lista criou a pol\u00edtica do ‘n\u00f3s contra eles’, extremamente lesiva ao ambiente democr\u00e1tico e republicano, porque produz artificialidades. Criou um aparelhamento institucional. Minha candidatura n\u00e3o \u00e9 fora da lista, \u00e9 dentro da Constitui\u00e7\u00e3o”, disse Aras ao Estado em maio, no in\u00edcio da campanha para a lista tr\u00edplice.<\/p>\n No in\u00edcio de agosto, Aras era cotado como favorito na disputa, mas passou a sofrer ataques que fizeram Bolsonaro adiar a indica\u00e7\u00e3o. A bancada do PSL, sigla do presidente, na C\u00e2mara o associou \u00e0 esquerda com base em declara\u00e7\u00f5es do passado, como uma cita\u00e7\u00e3o \u00e0 frase “Hay que endurecerse pero sin perder la ternura jam\u00e1s”, que se popularizou como cita\u00e7\u00e3o de Che Guevara.<\/p>\n O nome de Aras tamb\u00e9m era visto com ressalvas no Supremo Tribunal Federal – integrantes da Corte defendiam a recondu\u00e7\u00e3o de Raquel. Um ministro fez chegar a informa\u00e7\u00e3o a Bolsonaro. Diferentemente de Raquel, Aras n\u00e3o foi testado e haveria incertezas sobre como seria a condu\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral por ele.<\/p>\n Percebendo a resist\u00eancia no Supremo, Aras buscou uma aproxima\u00e7\u00e3o com a c\u00fapula da Corte, como o presidente Dias Toffoli, o vice-presidente Luiz Fux, o ministro Gilmar Mendes, e com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O trabalho de convencimento do presidente foi consolidado com dois encontros na semana passada, na quarta-feira e no s\u00e1bado, sempre na companhia de Alberto Fraga.<\/p>\n Os pontos convergentes entre Aras e Bolsonaro s\u00e3o v\u00e1rios. O subprocurador-geral considera a imunidade parlamentar uma “prerrogativa sagrada”, tal como o presidente. A vis\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria a posicionamentos do Supremo e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, como aquele em que o ent\u00e3o procurador-geral Rodrigo Janot acusou o ent\u00e3o deputado Jair Bolsonaro por incita\u00e7\u00e3o ao crime de estupro, den\u00fancia recebida por uma das turmas do Supremo.<\/p>\n Raquel tamb\u00e9m acusou formalmente Bolsonaro de racismo por uma declara\u00e7\u00e3o sobre comunidade de quilombolas.<\/p>\n Um dos primeiros recados do presidente da Rep\u00fablica havia sido de que queria um novo chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que respeitasse o artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ele estabelece que “deputados e senadores s\u00e3o inviol\u00e1veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos”.<\/p>\n Mostrando-se flex\u00edvel na abordagem das quest\u00f5es ambiental e de demarca\u00e7\u00e3o de terras, Aras tamb\u00e9m disse que n\u00e3o deve haver obstru\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal \u00e0s obras. Al\u00e9m do ministro Tarc\u00edsio de Freitas, o subprocurador-geral j\u00e1 disse em conversas reservadas que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, est\u00e1 fazendo um \u00f3timo trabalho.<\/p>\n “Defendo que todas essas quest\u00f5es que s\u00e3o sens\u00edveis \u00e0 na\u00e7\u00e3o sejam tratadas de forma absolutamente t\u00e9cnica, e onde houver um aparente conflito de interesses, que sejam buscadas solu\u00e7\u00f5es que atendam ao interesse nacional no particular e que atendam ao interesse p\u00fablico”, disse Aras em maio ao Estado.<\/p>\n Contra a lista tr\u00edplice da categoria e pela candidatura avulsa, Aras percebeu que havia espa\u00e7o para um “outsider” na disputa e se posicionou como tal. Mas, diferentemente de Bolsonaro, n\u00e3o pode ser considerado do “baixo clero” dentro da institui\u00e7\u00e3o, onde j\u00e1 ocupou postos de destaque. Foi o representante do MPF no Conselho Administrativo da Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e \u00e9 o atual coordenador da Terceira C\u00e2mara do MPF, que trata de assuntos do consumidor e da ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n Agora no topo da institui\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 como desafio conquistar a categoria, depois de ter implodido a lista tr\u00edplice.<\/p>\n “A lista (tr\u00edplice) criou a pol\u00edtica do ‘n\u00f3s contra eles’, extremamente lesiva ao ambiente democr\u00e1tico. Criou um aparelhamento institucional que preservou que um \u00fanico grupo vem se perpetuando na dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o a partir das exatamente pr\u00e1ticas majorit\u00e1rias eleitorais, que s\u00e3o o fisiologismo e o clientelismo.” (em maio, ao Estado)<\/p>\n “O Supremo estendeu a entidade familiar \u00e0s uni\u00f5es homoafetivas. Isso tudo encontra em mim um rep\u00fadio natural, como jurista, em que a entidade familiar, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o, envolve homens e mulheres (…) Eu n\u00e3o posso aceitar ideologia de g\u00eanero.” (em agosto, \u00e0 Folha de S.Paulo)<\/p>\n “No caso da Lava Jato, temos que aproveitar ao m\u00e1ximo toda a expertise. Agora, pequenas corre\u00e7\u00f5es sempre h\u00e3o de ser feitas, especialmente essa do personalismo, que \u00e9 incompat\u00edvel com o art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o, que veda a promo\u00e7\u00e3o pessoal de qualquer agente p\u00fablico.” (em agosto, ao Globo)<\/p>\nResist\u00eancia<\/h3>\n
Alinhamento<\/h3>\n
Carreira<\/h3>\n
O que Aras j\u00e1 disse<\/h3>\n