28 ago 2019 – 08h08<\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nL\u00edder do PSL no Senado, Major Ol\u00edmpio (SP) \u00e9 outro a achar dif\u00edcil um desfecho para a proposta ainda este ano. Ele acredita que os deputados n\u00e3o desejar\u00e3o assumir um eventual atrito pol\u00edtico em suas bases eleitorais \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
“N\u00e3o vejo essa condi\u00e7\u00e3o de ela ser votada at\u00e9 o fim do ano. N\u00f3s vamos votar e vamos aprovar [no Senado]. Vai chegar \u00e0 C\u00e2mara e a C\u00e2mara j\u00e1 rejeitou, n\u00e3o vai fazer andar. Se ela andar, vai andar depois das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Porque os deputados n\u00e3o deixaram incluir [estados e munic\u00edpios no texto-base] por causa das elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
C\u00e2mara<\/h3>\n
Na C\u00e2mara, a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na proposta principal n\u00e3o foi aceita. Com elei\u00e7\u00f5es municipais no ano que vem, muitos deputados n\u00e3o quiseram assumir o desgaste de aprovar regras mais duras de aposentadoria para servidores desses entes da Federa\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m se queixaram de pouco engajamento dos governadores \u00e0s suas bases eleitorais.<\/p>\n
Sobre as chances de aprova\u00e7\u00e3o de uma continua\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia em curto prazo, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), acredita ser poss\u00edvel. Para ele, a aus\u00eancia de press\u00e3o pela aprova\u00e7\u00e3o do texto principal pode ajudar na celeridade da tramita\u00e7\u00e3o nas duas casas.<\/p>\n
“Essa PEC \u00e9, na verdade, um desmembramento da original. Vai tratar de alguns assuntos espec\u00edficos, mas sem aquela press\u00e3o de aprovar o todo. Havendo o alinhamento que parece estar se configurando, das pautas econ\u00f4micas liberais e a vontade do presidente da C\u00e2mara [em votar], acho que \u00e9 poss\u00edvel aprovar sim ainda este ano”, disse Vitor Hugo.<\/p>\n
Presidente da Comiss\u00e3o Especial que discutiu a reforma da Previd\u00eancia na C\u00e2mara, Marcelo Ramos (PL-AM), acha dif\u00edcil encerrar a quest\u00e3o ainda em 2019. Favor\u00e1vel ao texto de Jereissati, ele reconhece que o engajamento de Rodrigo Maia no processo ajuda a tramita\u00e7\u00e3o. No entanto, alerta que o texto vai influenciar v\u00e1rios setores da sociedade, com forte representatividade no Congresso.<\/p>\n
“Reconhe\u00e7o a boa vontade do senador Tasso, e a PEC representa aspectos importantes da sociedade, mas acho otimismo exagerado pensar que ser\u00e1 aprovada em dois, tr\u00eas meses. Como voc\u00ea vai discutir as entidades filantr\u00f3picas e n\u00e3o incluir as igrejas? Vai mexer com o agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m. Eu concordo com o conte\u00fado da PEC, mas muita coisa tem que mudar, a cabe\u00e7a de muita gente tem que mudar para aprov\u00e1-la. Eu n\u00e3o acho que v\u00e1 ser aprovar ainda este ano”.<\/p>\n
Confira os principais pontos propostos at\u00e9 agora para a PEC Paralela:<\/h3>\n
Estados e munic\u00edpios – inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma da Previd\u00eancia, com ades\u00e3o feita por meio de lei ordin\u00e1ria nas assembleias legislativas estaduais. Com isso, a extens\u00e3o das novas regras para servidores estaduais e municipais n\u00e3o seria autom\u00e1tica, como proposto inicialmente pelo governo, e dependeria de cada governador e prefeito.Receita estimada: 350 bilh\u00f5es de reais em 10 anos.<\/p>\n
Filantr\u00f3picas – fim das ren\u00fancias ficais para as entidades filantr\u00f3picas. H\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o para entidades de assist\u00eancia e Santas Casas. Receita estimada: 60 bilh\u00f5es de reais em 10 anos.<\/p>\n
Agroneg\u00f3cio exportador – cobran\u00e7a gradual de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do agroneg\u00f3cio exportador: Receita estimada: 60 bilh\u00f5es de reais em 10 anos.<\/p>\n
Pens\u00e3o por morte – garante pelo menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo de renda para todos os pensionistas. A cota \u00e9 dobrada para 20%, na pens\u00e3o por morte, no caso de dependentes de at\u00e9 18 anos de idade. Despesa estimada: 40 bilh\u00f5es de reais em 10 anos.<\/p>\n
Incapacidade por acidente – estabelece acr\u00e9scimo de 10% na aposentadoria por incapacidade em caso de acidente. Despesa estimada: 7 bilh\u00f5es de reais em 10 anos.<\/p>\n
Tempo de contribui\u00e7\u00e3o para homens – reduz para 15 anos o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo para homens que ainda n\u00e3o ingressaram no mercado de trabalho (no texto aprovado pela C\u00e2mara, isso s\u00f3 vale para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado). Despesa estimada: sem impacto nos primeiros 10 anos;<\/p>\n
Servidores – reabre prazo para op\u00e7\u00e3o pelo regime de Previd\u00eancia complementar dos servidores federais.Despesa estimada: – 20 bilh\u00f5es de reais em 10 anos.<\/p>\n
Simples Nacional – exig\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es destinadas a financiamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios concedidos em decorr\u00eancia de acidente de trabalho ou exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos. Despesa estimada: mais de 35 bilh\u00f5es de reais em 10 anos.<\/p>\n
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Fonte do artigo <\/a>
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