{"id":25299,"date":"2023-02-26T14:58:31","date_gmt":"2023-02-26T17:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/e-falso-que-conad-era-aparelhado-atas-comprovam-a-diversidade-de-opinioes\/"},"modified":"2019-08-06T18:07:09","modified_gmt":"2019-08-06T21:07:09","slug":"e-falso-que-conad-era-aparelhado-atas-comprovam-a-diversidade-de-opinioes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/e-falso-que-conad-era-aparelhado-atas-comprovam-a-diversidade-de-opinioes\/","title":{"rendered":"\u00c9 falso que Conad era aparelhado; atas comprovam a diversidade de opini\u00f5es"},"content":{"rendered":"


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S\u00e3o Paulo \u2014 Diferentemente do que afirma postagem que viralizou nas redes sociais, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas (Conad)<\/strong> n\u00e3o era aparelhado por membros da sociedade civil. A an\u00e1lise das atas e registros das reuni\u00f5es de 2006 a 2018 mostra que seus integrantes apresentavam opini\u00f5es diversas sobre diferentes pontos da pol\u00edtica de drogas<\/a><\/strong>.<\/p>\n

No texto viralizado, consta que \u201cos chamados \u2018especialistas\u2019 e grupos da \u2018sociedade\u2019, que aparelhavam o Conad (Conselho Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas), foram dissolvidos pelo governo Bolsonaro.\u201d Ele ainda afirma que esse aparelhamento contava com \u201cm\u00e9dicos, juristas, psic\u00f3logos, cientistas e antrop\u00f3logos\u201d.<\/p>\n

Como verificamos<\/h3>\n

Para verificar se existia aparelhamento no Conad, o Comprova leu e analisou mais de 30 atas e registros das reuni\u00f5es realizadas de 2006 a 2018.<\/a> Tamb\u00e9m foram consultadas as resolu\u00e7\u00f5es do conselho e seu\u00a0<\/span>regimento<\/a>. Al\u00e9m disso, os verificadores solicitaram posicionamentos oficiais dos representantes das categorias profissionais e do terceiro setor e entrevistaram alguns dos ex-conselheiros. [Os links para esses documentos est\u00e3o no final deste post].<\/p>\n

Segundo a postagem, \u201cas pol\u00edticas dos governos passados apoiavam \u2013 e ainda apoiam \u2014 a libera\u00e7\u00e3o e o consumo das drogas no Brasil\u201d. De fato, as atas mostram que havia membros do Conad que defendiam a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas, no entanto, a posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o era majorit\u00e1ria nem chegou a ser tema de vota\u00e7\u00e3o no conselho em todo per\u00edodo analisado.<\/p>\n

Desde 2006, ap\u00f3s um decreto do governo Lula, o Conad passou a ter 27 cadeiras, das quais 13 foram destinadas a representantes da sociedade civil \u2014 oito privativas de determinados grupos e conselhos profissionais e quatro que eram indicadas pelo governo para mandatos de dois anos.<\/p>\n

Em 22 de julho de 2019, o atual presidente Jair Bolsonaro assinou o\u00a0<\/span>decreto n\u00ba 9.926<\/a>, que reduziu a participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil no Conad.<\/p>\n

Qual era posi\u00e7\u00e3o da sociedade civil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas<\/h3>\n

Dentre os oito grupos que possu\u00edam cadeiras fixas no Conad, dois (o Conselho Federal de Servi\u00e7o Social e a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes) se posicionam abertamente a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Apenas um deles se declarou abertamente contra: o Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n

Em resposta ao Comprova, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Enfermagem (CFE) afirmaram em nota n\u00e3o ter posicionamento consolidado sobre o tema. Pela an\u00e1lise das atas, n\u00e3o foi identificado posicionamento das entidades quanto \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) tampouco se posicionaram abertamente quanto ao tema nas reuni\u00f5es. O Comprova entrou em contato com as tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es repetidas vezes, no entanto, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, o CFP n\u00e3o respondeu \u00e0 pergunta quanto \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o houve retorno da CNE e da SBPC.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o se manifestarem quanto \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o de 2009, o representante da SBPC Elisaldo Luiz de Ara\u00fajo Carlini defendeu o uso medicinal da cannabis e, em setembro de 2015, o representante do CFP prop\u00f4s este tema para discuss\u00e3o.<\/p>\n

Conforme consta em ata de 15 maio de 2012, a secret\u00e1ria-executiva do Conad \u00e0 \u00e9poca sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir o tema. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o representante da Pol\u00edcia Federal no Conselho disse que n\u00e3o julgava interessante participar do GT, devido ao posicionamento da PF quanto ao tema. \u201cAcho que fica mais tranquilo a discuss\u00e3o sem a nossa presen\u00e7a, vamos colocar assim. Tudo bem?\u201d<\/p>\n

Em resposta, o ent\u00e3o representante do Conselho Federal de Medicina afirmou que, independentemente da posi\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o era importante. \u201cO trabalho consiste na discuss\u00e3o de vieses e dos cen\u00e1rios poss\u00edveis\u201d, disse.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m<\/span><\/p>\n