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Pressionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e por outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Universidade de S\u00e3o Paulo (<\/span>USP<\/span>) informou esta semana que vai reduzir os sal\u00e1rios de 2.082 servidores, ativos e aposentados, que recebem sal\u00e1rios acima do teto. O limite \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o do governador, de R$ 23.048. No informe \u00e0 comunidade universit\u00e1ria, a reitoria classificou a medida como “dura, mas necess\u00e1ria”.<\/span><\/p>\n O entendimento jur\u00eddico da\u00a0<\/span>USP<\/span>\u00a0era de que vantagens pessoais dos servidores, como gratifica\u00e7\u00f5es incorporadas aos sal\u00e1rios antes de 2003, n\u00e3o contavam no c\u00e1lculo do teto, por serem direito adquirido. Em 2003 foi quando passou a valer a emenda constitucional 41, que estabeleceu a inclus\u00e3o desse tipo de parcela no c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00e1ximo de servidores.\u00a0<\/span><\/p>\n Segundo o comunicado assinado pelo reitor da\u00a0<\/span>USP<\/span>, Vahan Agopyan, de 30 de julho, s\u00e3o 891 professores e 94 funcion\u00e1rios com sal\u00e1rios hoje nessas condi\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m deles, h\u00e1 1.033 docentes e 64 t\u00e9cnicos aposentados.<\/span><\/p>\n Mas, conforme Agopyan, essa interpreta\u00e7\u00e3o da lei perdeu for\u00e7a nos \u00faltimos anos, em especial por causa de uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2015.\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos meses a\u00a0<\/span>USP<\/span>\u00a0chegou a ser alvo de a\u00e7\u00e3o judicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) Estadual, que apontou ilegalidade e abuso nos pagamentos al\u00e9m do teto. Al\u00e9m disso, houve questionamentos do MP de Contas e da Assembleia Legislativa (Alesp), onde h\u00e1 uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para analisar gastos de\u00a0<\/span>USP<\/span>, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).\u00a0<\/span><\/p>\n No documento, Agopyan ainda critica a interpreta\u00e7\u00e3o de que a\u00a0<\/span>USP<\/span>\u00a0paga supersal\u00e1rios. O reitor diz que as 20 remunera\u00e7\u00f5es mais altas da institui\u00e7\u00e3o – “efetivamente” elevadas, segundo o comunicado – s\u00e3o resultado de decis\u00f5es judiciais obtidas por servidores aposentados.\u00a0<\/span><\/p>\n Os demais casos, nas palavras do dirigente, s\u00e3o de sal\u00e1rios que resultam de “carreira progressiva, meritocr\u00e1tica e de longo prazo”. No c\u00e1lculo da reitoria, a m\u00e9dia extra-teto dos servidores da ativa \u00e9 de R$ 1.512,87 e, para inativos, de R$ 3.423,65. Procurada pelo Estado, a\u00a0<\/span>USP<\/span>\u00a0n\u00e3o informou qual ser\u00e1 a economia mensal com a medida.\u00a0<\/span><\/p>\n O aumento do teto \u00e9 reivindica\u00e7\u00e3o antiga nas estaduais paulistas. Segundo os docentes, o limite prejudica a competitividade da carreira acad\u00eamica frente \u00e0 iniciativa privada e a outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Nas federais, o servidor pode ganhar at\u00e9 R$ 39.293 – sal\u00e1rio de um ministro do Supremo.\u00a0<\/span><\/p>\n A\u00a0<\/span>USP<\/span>\u00a0afirmou que continuar\u00e1 requerendo no STF, no Tribunal de Justi\u00e7a paulista e no governo do Estado a mudan\u00e7a do teto.\u00a0<\/span><\/p>\n Unesp e Unicamp<\/strong><\/p>\n Segundo o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, a situa\u00e7\u00e3o da Universidade de Campinas \u00e9 diferente do que ocorre na\u00a0<\/span>USP<\/span>. Isso porque, afirma, decis\u00e3o obtida na Justi\u00e7a pela Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da Unicamp autorizou o pagamento das parcelas extra-teto. A Justi\u00e7a definiu, de acordo com ele, que os sal\u00e1rios acima do limite remunerat\u00f3rio em 2014 fossem congelados e, \u00e0 medida em que houvesse reajuste dos vencimentos do governador, essa distor\u00e7\u00e3o iria desaparecer.\u00a0<\/span><\/p>\n Em abril de 2014, diz a dire\u00e7\u00e3o da Unicamp, eram 814 servidores com sal\u00e1rio al\u00e9m do teto. Em janeiro deste ano, \u00faltimo balan\u00e7o dispon\u00edvel, esse n\u00famero baixou para 442 – uma vez que os vencimentos do governador aumentaram e menos servidores passaram a esbarrar no teto. De l\u00e1 para c\u00e1, houve dois reajustes do sal\u00e1rio do governador. “Hoje, temos um dilema. O Tribunal de Contas (do Estado) n\u00e3o aceita essa situa\u00e7\u00e3o, mas a Justi\u00e7a entendeu assim”, afirma Knobel.\u00a0<\/span><\/p>\n O aumento do teto \u00e9 reivindica\u00e7\u00e3o antiga nas estaduais paulistas. Segundo os professores, o limite prejudica a competitividade da carreira acad\u00eamica frente \u00e0 iniciativa privada e a outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Nas federais, o servidor pode ganhar o sal\u00e1rio do ministro do STF – R$ 39.293. “N\u00e3o s\u00e3o supersal\u00e1rios”, defende Knobel. Ele diz j\u00e1 observar “fuga” de talentos da Unicamp pelo desest\u00edmulo causado pela restri\u00e7\u00e3o salarial.\u00a0<\/span><\/p>\n Por meio de nota, a reitoria da Unesp disse apenas que vai “analisar a quest\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos dias”. A institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o informou quantos servidores recebem sal\u00e1rios acima do teto.<\/span><\/p>\n