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A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac<\/strong><\/a>) decidiu hoje (25), em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, as regras para a redistribui\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es da Avianca<\/strong><\/a> para pousos e decolagens, os chamados slots, no aeroporto de Congonhas<\/strong><\/a>, o mais congestionado do pa\u00eds. Com a defini\u00e7\u00e3o, as 41 autoriza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repassadas para empresas consideradas “entrantes” no aeroporto. A medida, de car\u00e1ter provis\u00f3rio, ser\u00e1 iniciada na pr\u00f3xima segunda-feira (29).<\/p>\n Pelo crit\u00e9rio adotado pela Anac, s\u00e3o consideradas empresas “entrantes”, aquelas que atualmente possuem at\u00e9 54 slots. Pelo crit\u00e9rio anterior, entrante era a empresa que possu\u00eda at\u00e9 5 slots.<\/p>\n De acordo com a ag\u00eancia reguladora, a medida busca recompor a oferta do aeroporto, promover uma maior competi\u00e7\u00e3o naquele mercado e proporcionar aos passageiros novas op\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os.<\/p>\n “A aloca\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria desses hor\u00e1rios de partidas e chegadas n\u00e3o contempla os demais slots do aeroporto e tem car\u00e1ter imediato, de forma a minimizar o impacto gerado com o fim das opera\u00e7\u00f5es da Avianca Brasil, que teve sua concess\u00e3o para operar suspensa em 24 de maio deste ano”, disse a Anac.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o deixa de fora da divis\u00e3o dos slots as companhias Latam e Gol, que possuem n\u00famero superior de slots no terminal em rela\u00e7\u00e3o ao definido pela Anac. As empresas possuem, respectivamente 236 e 234 slots. J\u00e1 a Azul, opera 26.<\/p>\n A Anac disse que o resultado do processo de distribui\u00e7\u00e3o dos slots ser\u00e1 divulgado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. “A aloca\u00e7\u00e3o dos slots vale para a pr\u00f3xima temporada (de 27\/10\/2019 a 28\/03\/2020), mas, considerando o n\u00edvel cr\u00edtico de concentra\u00e7\u00e3o e alta satura\u00e7\u00e3o da infraestrutura de Congonhas, as empresas est\u00e3o autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos”, disse a Anac.<\/p>\n A ag\u00eancia disse ainda que a empresa que vier a operar os slots da Avianca dever\u00e1 manter o crit\u00e9rio de 90% de regularidade nos voos exigidos para o aeroporto. A puni\u00e7\u00e3o em caso de mau uso dos slots ou de sua eventual n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o, consideradas as caracter\u00edsticas do Aeroporto de Congonhas (SP), pode chegar \u00e0 multa de at\u00e9 R$ 9 milh\u00f5es por voo.<\/p>\n