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S\u00e3o Paulo \u2014 O corregedor nacional de Justi\u00e7a<\/strong>, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta ter\u00e7a-feira, 16, dois of\u00edcios pedindo esclarecimentos sobre a premia\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores por produtividade adotada no Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJ-PE).<\/p>\n Um dos documentos tem rela\u00e7\u00e3o com o pedido de provid\u00eancias j\u00e1 instaurado para apurar o benef\u00edcio e o outro diz respeito a premia\u00e7\u00f5es j\u00e1 concedidas, entre elas uma viagem \u00e0 Frankfurt, na Alemanha. O TJ-PE ter\u00e1 30 dias para responder \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da corregedoria.<\/p>\n Em abril de 2019, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) analisou e aprovou o relat\u00f3rio feito ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria realizada pela Corregedoria no TJ-PE. Na ocasi\u00e3o, com base no voto do ministro Humberto Martins, foi determinada a abertura de pedido de provid\u00eancias para esclarecer o funcionamento do programa de pr\u00eamios adotado pelo Tribunal.<\/p>\n Segundo o CNJ, a premia\u00e7\u00e3o foi desenvolvida pela Escola Judicial do TJ-PE, no \u00e2mbito do “Programa Muito Al\u00e9m das Metas”, “como incentivo \u00e0 produtividade e ao engajamento de magistrados e servidores nos projetos do Tribunal e no cumprimento das metas do CNJ”.<\/p>\n O pedido de provid\u00eancias determinado pelo Conselho corre em sigilo e indica que o Tribunal de Pernambuco deve prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os pr\u00eamios e os custos fixados para o “Programa Muito Al\u00e9m das Metas”, assim como encaminhar os atos normativos que tratam do projeto.<\/p>\n