{"id":22831,"date":"2023-02-26T15:06:51","date_gmt":"2023-02-26T18:06:51","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/avianca-planeja-leilao-de-voos-mesmo-com-decisao-judicial-contraria\/"},"modified":"2019-07-05T16:15:06","modified_gmt":"2019-07-05T19:15:06","slug":"avianca-planeja-leilao-de-voos-mesmo-com-decisao-judicial-contraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/avianca-planeja-leilao-de-voos-mesmo-com-decisao-judicial-contraria\/","title":{"rendered":"Avianca planeja leil\u00e3o de voos, mesmo com decis\u00e3o judicial contr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"


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Apesar de a Justi\u00e7a ter liberado a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil<\/a><\/strong> (Anac) para redistribuir os hor\u00e1rios de pouso e decolagem (slots) da Avianca Brasil<\/a> <\/strong>entre suas concorrentes, a companhia endividada ainda pretende realizar o leil\u00e3o desses slots na pr\u00f3xima quarta-feira, 10.<\/p>\n

O plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a><\/strong> da Avianca Brasil prev\u00ea a divis\u00e3o e o leil\u00e3o dos slots da empresa em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). H\u00e1 questionamentos na Justi\u00e7a se o certame seria legal, pois os slots n\u00e3o s\u00e3o considerados propriedades das companhias a\u00e9reas.<\/p>\n

No fim de junho, o juiz Jo\u00e3o de Oliveira Rodrigues Filho, da 1.\u00aa Vara de Fal\u00eancias de S\u00e3o Paulo, proibiu a Anac de redistribuir os slots por entender que eles s\u00e3o os principais atrativos do leil\u00e3o da Avianca. Na quinta-feira, 4, por\u00e9m, o desembargador Ricardo Negr\u00e3o suspendeu a liminar de Rodrigues Filho, e a distribui\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es de pouso e decolagem voltou a ser permitida.<\/p>\n

O Estado apurou que a Avianca pretende fazer o leil\u00e3o na pr\u00f3xima semana e aguardar, posteriormente, o desenrolar dessa disputa na Justi\u00e7a. Interessadas nos slots da empresa no aeroporto de Congonhas (SP), Gol e Latam j\u00e1 se comprometeram, cada uma, a fazer um lance m\u00ednimo de US$ 70 milh\u00f5es por pelo menos uma das UPIS.<\/p>\n

Caso a Justi\u00e7a venha a decidir que o leil\u00e3o n\u00e3o pode ser validado e que a sa\u00edda \u00e9 a redistribui\u00e7\u00e3o dos slots, uma nova disputa deve ocorrer entre as companhias a\u00e9reas. O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) se manifestou favor\u00e1vel a um modelo de distribui\u00e7\u00e3o que favorece a Azul, tamb\u00e9m interessada nos slots em Congonhas.<\/p>\n

Veja tamb\u00e9m<\/span><\/p>\n