compliance<\/strong> <\/a>subordinado diretamente ao presidente do Grupo Soma, entre outras medidas, segundo a declara\u00e7\u00e3o da empresa em resposta \u00e0 reportagem.<\/p>\n“A grande maioria destas obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em pr\u00e1tica desde 2017 por iniciativa pr\u00f3pria da empresa”, afirmou a F\u00e1bula em comunicado. “(O acordo) deve ser assinado nas pr\u00f3ximas semanas.”<\/p>\n
N\u00e3o ficou claro se as outras 11 empresas concordaram em alterar suas pr\u00e1ticas comerciais ao pedir liminares.<\/p>\n
O juiz federal Charles de Moraes, que aceitou o recurso da F\u00e1bula, disse que a empresa seria adicionada \u00e0 lista se n\u00e3o cumprir suas promessas de melhorar suas iniciativas de combate ao trabalho escravo.”(Se o acordo n\u00e3o sair) sem d\u00favida nenhuma: a liminar cai.”<\/p>\n
“Enfraquecendo” a lista<\/h3>\n
Em suas decis\u00f5es judiciais, alguns ju\u00edzes disseram estar preocupados com as consequ\u00eancias financeiras da inclus\u00e3o de uma empresa na lista.<\/p>\n
Ao conceder uma liminar \u00e0 JBS Aves em novembro de 2017, a ju\u00edza do trabalho Janice Bastos disse que era necess\u00e1rio “agir com cautela”, j\u00e1 que a inclus\u00e3o da empresa na lista poderia afetar negativamente tanto a empresa quanto seus funcion\u00e1rios. Ela se negou a comentar a decis\u00e3o.<\/p>\n
Luciano Frota, juiz do trabalho e membro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), afirmou que as empresas t\u00eam o “direito de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a”, mas que ele estava preocupado com o n\u00famero de medidas liminares concedidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lista.<\/p>\n
O CNJ anunciou recentemente que todos os novos ju\u00edzes do trabalho devem participar de um treinamento sobre trabalho escravo, e Frota disse que o CNJ estava trabalhando para conscientizar melhor todos os ju\u00edzes sobre a “import\u00e2ncia da lista suja”, uma vez que o n\u00edvel de conhecimento dos ju\u00edzes n\u00e3o estava claro.<\/p>\n
“Nos cabe saber em que medida decis\u00f5es judiciais podem estar enfraquecendo este instrumento valioso”, disse Frota, que preside o comit\u00ea do CNJ voltado \u00e0 quest\u00e3o do trabalho escravo.”Precisamos do Poder Judici\u00e1rio comprometido com o que o Estado brasileiro est\u00e1 comprometido, que \u00e9 o combate ao trabalho escravo.”<\/p>\n
A quest\u00e3o da concess\u00e3o de medidas liminares em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho escravo para as empresas ser\u00e1 discutida em uma audi\u00eancia no Senado no m\u00eas que vem, sobre os esfor\u00e7os do Brasil no combate \u00e0 escravid\u00e3o moderna.<\/p>\n
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, disse que a concess\u00e3o de liminares faz parte de uma tend\u00eancia maior de “enfraquecimento” da lista, fazendo refer\u00eancia tamb\u00e9m \u00e0 falta de recursos para que os fiscais do trabalho viagem para realizar trabalho de campo.<\/p>\n
A Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho est\u00e1 em um estado “calamitoso”, disseram v\u00e1rios funcion\u00e1rios do alto escal\u00e3o do governo ao Congresso em abril.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pelas liminares. O governo n\u00e3o investe mais nas inspe\u00e7\u00f5es. (Inspetores) n\u00e3o t\u00eam recursos para se deslocar para as \u00e1reas onde pode estar o trabalho escravo. A estrutura \u00e9 p\u00edfia”, afirmou Paim.<\/p>\n
As tentativas do Legislativo de dar for\u00e7a \u00e0 lista, como um projeto de lei proposto por Paim que proibiria contratos de entes p\u00fablicos com as empresas inclu\u00eddas na lista, foram arquivadas no ano passado, acrescentou o senador.<\/p>\n
“Tudo aponta para um enfraquecimento da lista suja.”<\/p>\n
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Fonte do Artigo <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Rio de Janeiro \u2014 Grandes empresas no Brasil est\u00e3o usando medidas liminares na Justi\u00e7a para evitar sua inclus\u00e3o na “lista suja” do trabalho escravo no pa\u00eds. De acordo com procuradores e ju\u00edzes, a pr\u00e1tica enfraqueceu uma ferramenta importante para impedir que empresas lucrem com o trabalho escravo. Doze empresas que, segundo o governo, est\u00e3o envolvidas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21936,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21935","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curso-de-copy"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21935"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21935\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}