{"id":21729,"date":"2023-02-26T15:05:15","date_gmt":"2023-02-26T18:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/petrobras-espera-nova-vitoria-no-stf-para-seguir-plano-de-desinvestimentos\/"},"modified":"2019-06-12T15:29:34","modified_gmt":"2019-06-12T18:29:34","slug":"petrobras-espera-nova-vitoria-no-stf-para-seguir-plano-de-desinvestimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/petrobras-espera-nova-vitoria-no-stf-para-seguir-plano-de-desinvestimentos\/","title":{"rendered":"Petrobras espera nova vit\u00f3ria no STF para seguir plano de desinvestimentos"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<p>BRAS\u00cdLIA \u2014 A <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/petrobras\/\"><strong>Petrobras<\/strong> <\/a>espera uma nova vit\u00f3ria no <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/stf\/\"><strong>Supremo Tribunal Federal (STF),<\/strong><\/a> em julgamento nesta quarta-feira (12), sobre um decreto que define regras de governan\u00e7a para cess\u00e3o de direitos de explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s pela estatal, a fim de levar a cabo <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/negocios\/presidente-da-petrobras-fala-em-investir-us-105-bi-em-cinco-anos\/\">a pol\u00edtica de desinvestimentos da companhia<\/a>, disse uma fonte da empresa \u00e0 Reuters.<\/p>\n<p>A petroleira considera que o julgamento da semana passada \u2014 <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/economia\/stf-permite-venda-de-subsidiarias-de-estatais-sem-aval-do-congresso\/\">quando o STF liberou a venda de subsidi\u00e1rias sem a necessidade de aval do Congresso desde que passem por concorr\u00eancia p\u00fablica<\/a> \u2014 e o processo desta quarta s\u00e3o os &#8220;pilares&#8221; para que a empresa possa reduzir o endividamento, um dos maiores do setor.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os desinvestimentos s\u00e3o importantes para que a empresa possa focar na explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal, onde est\u00e3o campos com elevada produtividade que a Petrobras definiu como prioridade.<\/p>\n<p>Nesta quarta, os ministros do Supremo v\u00e3o julgar se mant\u00eam ou cassam a validade do decreto referente aos contratos de explora\u00e7\u00e3o da companhia, que foi questionado pelo <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/pt\/\"><strong>PT<\/strong><\/a>. Al\u00e9m disso, o STF deve decidir sobre um item da norma que discute uma exig\u00eancia de a empresa fazer licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os nos casos em que a Petrobras lidera um cons\u00f3rcio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"widget-news widget-box no-margin no-border\"><span class=\"widget-news-title content-box-title\">Veja tamb\u00e9m<\/span><\/p>\n<ul class=\"widget-news-list\">\n<li class=\"widget-news-item without-thumb with-border\">\n<div class=\"widget-news-info\"><a href=\"http:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\">BRASIL<\/a><span class=\"widget-news-item-title\"><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/guedes-defende-desinvestimentos-da-petrobras-e-critica-stf\/\">Guedes defende desinvestimentos da Petrobras e critica STF<\/a><\/span><span class=\"widget-news-item-date\">5 jun 2019 &#8211; 06h06<\/span><\/div>\n<\/li>\n<li class=\"widget-news-item without-thumb with-border\">\n<div class=\"widget-news-info\"><a href=\"http:\/\/exame.abril.com.br\/economia\">ECONOMIA<\/a><span class=\"widget-news-item-title\"><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/economia\/mattar-em-2019-havera-poucas-privatizacoes-mas-muitos-desinvestimentos\/\">Mattar: em 2019 haver\u00e1 poucas privatiza\u00e7\u00f5es, mas muitos desinvestimentos<\/a><\/span><span class=\"widget-news-item-date\">8 maio 2019 &#8211; 21h05<\/span><\/div>\n<\/li>\n<li class=\"widget-news-item without-thumb with-border\">\n<div class=\"widget-news-info\"><a href=\"http:\/\/exame.abril.com.br\/negocios\">NEG\u00d3CIOS<\/a><span class=\"widget-news-item-title\"><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/negocios\/desinvestimentos-da-petrobras-voltarao-a-ter-ritmo-diz-parente\/\">Desinvestimentos da Petrobras voltar\u00e3o a ter ritmo, diz Parente<\/a><\/span><span class=\"widget-news-item-date\">27 nov 2017 &#8211; 12h11<\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Em dezembro do ano passado, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello concedeu liminar e suspendeu os efeitos da norma sob a alega\u00e7\u00e3o de que invadia a compet\u00eancia do <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/congresso\/\"><strong>Congresso<\/strong> <\/a>em fixar tais regras.<\/p>\n<p>Menos de um m\u00eas depois, o presidente da corte, <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/jose-antonio-dias-toffoli\/\"><strong>Dias Toffoli<\/strong><\/a>, atendeu a pedido feito pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o e cassou a decis\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio, restabelecendo os efeitos do decreto. Agora, o plen\u00e1rio vai dar a palavra final se o decreto permanece em vigor ou ter\u00e1 efeitos suspensos.<\/p>\n<p>A expectativa, segundo a fonte, \u00e9 de que haja um novo \u00eaxito da Petrobras no julgamento em plen\u00e1rio, ap\u00f3s a sinaliza\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel que o Supremo deu na semana passada.<\/p>\n<p>Os dois debates t\u00eam &#8220;muita afinidade&#8221;, e a empresa, em ambos os casos, realiza um procedimento competitivo para desinvestir, argumentou a fonte.<\/p>\n<p>O decreto em questionamento, o 9.355, foi assinado pelo presidente <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/noticias-sobre\/governo-temer\/\"><strong>Michel Temer<\/strong><\/a>, como forma de refor\u00e7ar um acordo anterior fechado entre Petrobras e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que criava regras de transpar\u00eancia para as vendas de ativos da petroleira.<\/p>\n<p>As normas de transpar\u00eancia foram necess\u00e1rias depois que diversas liminares impetradas por petroleiros na Justi\u00e7a conseguiram suspender vendas de ativos da Petrobras, questionando a aus\u00eancia de licita\u00e7\u00f5es pela estatal na aliena\u00e7\u00e3o de importantes ativos.<\/p>\n<p>Em uma eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel, a companhia ter\u00e1 mais liberdade para se desfazer de participa\u00e7\u00f5es em contratos de campos de petr\u00f3leo, inclu\u00eddas em um bilion\u00e1rio plano de desinvestimentos que poder\u00e1 atingir at\u00e9 35 bilh\u00f5es de d\u00f3lares entre 2019 e 2023, disse na v\u00e9spera o CEO da Petrobras, Roberto Castello Branco.<\/p>\n<p>Nos atuais planos, a petroleira busca a venda de campos j\u00e1 maduros, com baixa rentabilidade, para que possa se concentrar em ativos considerados essenciais para a empresa, em \u00e1guas profundas e ultraprofundas. Al\u00e9m disso, a companhia tamb\u00e9m tem planos para se expandir no pr\u00e9-sal.<\/p>\n<h3>SA\u00cdDA PARCIAL PARA PETROBRAS<\/h3>\n<p>O STF tamb\u00e9m dever\u00e1 se pronunciar sobre se a estatal como operadora de um cons\u00f3rcio com uma ou mais empresas ter\u00e1 ou n\u00e3o de promover licita\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, conforme prev\u00ea o decreto.<\/p>\n<p>Com base na norma, a estatal defende que n\u00e3o precisa que tenha de passar por um procedimento licitat\u00f3rio nesses casos, desde que cumpra os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica previstos na Constitui\u00e7\u00e3o. A justificativa \u00e9 que a empresa est\u00e1 atuando na sua atividade fim, ou seja, explorando petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>Segundo a fonte, esse ponto do processo \u00e9 importante. E uma hip\u00f3tese desfavor\u00e1vel, consorciados da Petrobras poderiam pedir a exclus\u00e3o dela como operadora.<\/p>\n<p>&#8220;Se a gente n\u00e3o puder funcionar como operadora, se tiver essa amarra, a gente deixa de estar \u00e0 frente das grandes explora\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e, com o tempo, a Petrobras vai perdendo em ganho de conhecimento, em expertise e posi\u00e7\u00e3o diferenciada que ela tem hoje&#8221;, avaliou a fonte.<\/p>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/negocios\/petrobras-espera-nova-vitoria-no-stf-para-seguir-plano-de-desinvestimentos\/\">Fonte do Artigo <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA \u2014 A Petrobras espera uma nova vit\u00f3ria no Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta quarta-feira (12), sobre um decreto que define regras de governan\u00e7a para cess\u00e3o de direitos de explora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s pela estatal, a fim de levar a cabo a pol\u00edtica de desinvestimentos da companhia, disse uma [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14429,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curso-de-copy"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21729\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}