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Em meio a crescentes tensões comerciais com a China, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou uma “emergência nacional” para proteger as redes de comunicação do país. Nesta quarta-feira (15), o líder assinou uma ordem executiva que dá amplos poderes ao governo federal para impedir que empresas norte-americanas façam negócios com certos fornecedores estrangeiros – incluindo, é claro, a chinesa Huawei.<\/p>\n
Trump afirma que os adversários estrangeiros estão explorando vulnerabilidades na tecnologia e serviços de telecomunicações dos EUA. Aponta para a espionagem econômica e industrial como áreas de preocupação particular. “O Presidente deixou claro que esse governo fará o que for preciso para manter a América segura e próspera e proteger os EUA de adversários estrangeiros que estão cada vez mais explorando vulnerabilidades na infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação no país”, afirma a secretária de imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders, em um comunicado. <\/p>\n
O decreto autoriza a Secretaria de Comércio a bloquear transações envolvendo tecnologias de comunicação de empresas controladas por um adversário estrangeiro e que colocam a segurança dos EUA sob risco “inaceitável”. O poder se estende a impedir negociações com nações que representam uma ameaça de espionagem ou sabotagem a redes que sustentam a operação cotidiana de serviços públicos vitais aos norte-americanos.<\/p>\n
A guerra se intensifica<\/strong><\/p>\n O anúncio de quarta-feira era esperado há quase um ano e surge em um momento no qual nem Washington nem Pequim parecem dispostos a recuar em sua disputa econômica. O Conselho Econômico Nacional, que havia bloqueado a medida por meses, largou sua objeção, já que, de acordo com uma autoridade, as negociações comerciais chegaram a um impasse.<\/p>\n A ordem executiva de Trump não exclui imediatamente quaisquer empresas ou países específicos, mas certamente não diminuirá as tensões com Pequim. Ele aumenta o volume dos ataques, cada vez mais agressivos, contra a China, usando as tarifas como armas econômicas. A medida também aumenta o esforço da administração para persuadir aliados e parceiros na Europa a barrar a Huawei, que as autoridades dizem estar vinculada ao governo chinês, de atuar em suas redes 5G.<\/p>\n O pedido não está restrito a nenhuma tecnologia, como o 5G, mas abrange uma gama de tecnologias de comunicação e de informação. Isso pode levar a uma disputa legal com empresas que acreditem que o decreto é excessivamente amplo, de acordo com autoridades e analistas.<\/p>\n No ano passado, Trump já havia assinado uma lei que proibia o governo federal e suas empresas contratadas de fazer negócios com a Huawei e várias outras companhias chinesas, por motivos de segurança nacional. E as quatro maiores operadoras de telecomunicações do país se comprometeram com o governo a não usar equipamentos da Huawei em suas redes.<\/p>\n Os efeitos colaterais<\/strong><\/p>\n Essa nova ordem, uma vez implementada, estabeleceria uma política nacional aplicável a entidades comerciais fora do governo dos EUA e permitiria ao Secretário de Comércio nomear os países e organizações sujeitos às restrições, bem como as tecnologias em questão.<\/p>\n Várias operadoras rurais usam a Huawei em suas redes como uma alternativa de baixo custo para empresas europeias como Nokia e Ericsson. A Comissão Federal de Comunicações está preparando uma regra que provavelmente restringirá os subsídios federais para as operadoras que usam equipamentos da Huawei, e as provedoras rurais disseram ao governo que substituir a fabricante chinesa é um custo que não podem pagar.<\/p>\n Autoridades federais afirmam que a questão é de segurança nacional, não de comércio. Mas os dois inevitavelmente se ligaram à medida que a busca da China pelo domínio de tecnologias avançadas no mercado global gera preocupações significativas sobre o potencial de espionagem ou sabotagem.<\/p>\n A declaração nacional de emergência acontece um dia depois de uma audiência no Congresso na qual senadores de ambos os partidos, Republicano e Democrata, apontaram os riscos de fazer negócios com uma empresa como a Huawei. Eles enfatizaram que o problema era mais em relação ao país autoritário na qual ela está instalada, cujo sistema de leis é pouco (ou nada) transparente.<\/p>\n