Rodrigo Maia<\/a><\/strong> (DEM-RJ), afirmou que n\u00e3o vai pautar a vota\u00e7\u00e3o da nova Lei do Licenciamento Ambiental at\u00e9 que todos os interessados no assunto sejam ouvidos e que se chegue ao mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel de um consenso.<\/p>\nNesta ter\u00e7a-feira, 7, mais de 80 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ligadas \u00e0 \u00e1rea do meio ambiente divulgaram uma nota de rep\u00fadio contra o projeto de lei que altera profundamente as regras de licenciamento ambiental do pa\u00eds. As ONGs temiam que o Projeto de Lei 3.729\/2004 poderia ser colocado em vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, por decis\u00e3o de Maia.<\/p>\n
Questionado sobre o assunto pela reportagem, o presidente da C\u00e2mara negou a inten\u00e7\u00e3o. “Como eles (as ONGs) podem ficar contra algo que n\u00e3o conhecem? Vamos trabalhar a constru\u00e7\u00e3o do texto ouvindo a todos”, disse Maia. “Todos os lados ser\u00e3o ouvidos.”<\/p>\n
No documento, as organiza\u00e7\u00f5es afirmam que os empreendedores tamb\u00e9m ser\u00e3o afetados, pois o texto causar\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica e aumento de conflitos sociais. “Entre as graves amea\u00e7as que podem ser aprovadas est\u00e3o a exclus\u00e3o dos direitos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es atingidas, bem como de seus \u00f3rg\u00e3os representativos, a inclus\u00e3o de lista de dispensa de licenciamento para atividades degradadoras, a permiss\u00e3o para que os Estados flexibilizem as regras nacionais para o licenciamento, gerando legisla\u00e7\u00f5es concorrentes e dando in\u00edcio a uma esp\u00e9cie de ‘guerra anti-ambiental’ entre Estados, entre outros pontos negativos.”<\/p>\n
A nota de rep\u00fadio \u00e9 assinada por organiza\u00e7\u00f5es como Greenpeace Brasil, Instituto Ethos, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil. Rodrigo Maia entregou a relatoria nas m\u00e3os do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), com a miss\u00e3o de que ele submeta para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia na Casa, o que significa ir direto para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem passar por discuss\u00f5es em duas comiss\u00f5es.<\/p>\n
Kataguiri, que passou a integrar a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, esteve na sede da FPA nesta ter\u00e7a e disse que o PL ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda este m\u00eas. “O atual processo inviabiliza grandes obras, principalmente as de infraestrutura, como por exemplo o saneamento b\u00e1sico”, disse durante sua exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o realizada, o deputado afirmou que os custos com licenciamento ambiental podem chegar at\u00e9 a 27% do valor do empreendimento e que, pela atual legisla\u00e7\u00e3o, a agropecu\u00e1ria \u00e9 obrigada a obter uma nova licen\u00e7a mesmo quando o solo \u00e9 de uso alternativo. “N\u00e3o faz sentido o produtor come\u00e7ar o licenciamento ambiental do zero porque plantava algod\u00e3o em um ano e, no outro, vai usar a \u00e1rea, j\u00e1 desmatada, para plantar milho”.<\/p>\n
C\u00f3digo Florestal<\/h3>\n
As ONGs tamb\u00e9m est\u00e3o preocupadas com a Medida Provis\u00f3ria (MP) 867\/2018, que traz mudan\u00e7as dr\u00e1sticas no c\u00f3digo florestal. A comiss\u00e3o mista que analisa a MP pediu vistas e deve votar a medida amanh\u00e3. Uma segunda nota de rep\u00fadio foi publicada sobre esse assunto.<\/p>\n
A MP estende o prazo para ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental pelo propriet\u00e1rio ou posseiro rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural. “Caso aprovado, o Projeto de Lei significar\u00e1 revis\u00e3o inadmiss\u00edvel do C\u00f3digo Florestal e rompimento do pacto firmado pela Lei n.\u00ba 12.651\/2012 para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es florestais, al\u00e9m de diminuir drasticamente a efici\u00eancia administrativa e aumentar exponencialmente a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, com a amplia\u00e7\u00e3o da judicializa\u00e7\u00e3o e do comprometimento do ambiente de neg\u00f3cios”, declaram 25 institui\u00e7\u00f5es que assinam a nota de rep\u00fadio.<\/p>\n
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Fonte do artigo <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Bras\u00edlia \u2014 O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que n\u00e3o vai pautar a vota\u00e7\u00e3o da nova Lei do Licenciamento Ambiental at\u00e9 que todos os interessados no assunto sejam ouvidos e que se chegue ao mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel de um consenso. Nesta ter\u00e7a-feira, 7, mais de 80 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ligadas \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19316,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-20151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-curso-de-copy"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20151\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}