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\nAt\u00e9 a d\u00e9cada de 1970 era comum absolver indiv\u00edduos que haviam matado suas mulheres ou namoradas por causa de ci\u00fames. Existia at\u00e9 um termo jur\u00eddico para isso: leg\u00edtima defesa da honra. Muitos recorriam a essa tese durante o julgamento, por\u00e9m nem todos tinham sucesso. Somente aqueles que podiam pagar bons advogados, especialistas em fazer o j\u00fari ficar com pena do homicida.\n<\/p>\n
\nHoje a tese utilizada pela defesa evoluiu. A mais corriqueira \u00e9 argumentar que o matador estava surtado, passava por um estado de loucura tempor\u00e1ria, o que muitas vezes \u00e9 corroborado por atestados m\u00e9dicos. E existem jurados que ainda caem nessa hist\u00f3ria. N\u00e3o resta d\u00favida que em alguns casos essa loucura tempor\u00e1ria \u00e9 real, mas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel acreditar nela se o homicida j\u00e1 tiver passado por surtos parecidos, sido internado ou estar sob tratamento com rem\u00e9dios antipsic\u00f3ticos pesados. Se o sintoma aparece repentinamente, somente quando mata a mulher, \u00e9 bom que o jurado fique desconfiado. Outro ind\u00edcio de que o indiv\u00edduo sabia o que estava fazendo \u00e9 seu comportamento logo ap\u00f3s o crime.\n<\/p>\n
\nTomemos tr\u00eas exemplos recentes, um ocorrido h\u00e1 poucos dias em Cambori\u00fa, Santa Catarina, outro a cerca de um m\u00eas na cidade de Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Paulo e por \u00faltimo um feminic\u00eddio ocorrido no in\u00edcio do ano na Espanha. Neles o comportamento adotado pelos matadores revela que logo ap\u00f3s o crime eles estavam muito l\u00facidos.\n<\/p>\n
\nO caso mais recente envolve o advogado Paulo de Carvalho Souza, dia 03 de abril. Ele \u00e9 acusado de ter assassinado sua namorada Lucimara Stasiak e mantido o corpo escondido dentro do apartamento em que residiam por v\u00e1rios dias. O crime s\u00f3 foi descoberto porque alguns vizinhos estranharam quando viram o advogado levando para o im\u00f3vel muitos sacos de gelo. Testemunhas tamb\u00e9m contaram que Lucimara foi vista pela \u00faltima vez 27 de mar\u00e7o, quando houve uma discuss\u00e3o entre o casal.\n<\/p>\n \nQuando o corpo foi descoberto, Paulo se trancou na sacada e ficou 24 horas amea\u00e7ando suic\u00eddio, mas estranhamente n\u00e3o pulou, acabou se entregando. Segundo a pol\u00edcia ele, assim como metade da classe m\u00e9dia, tomava rem\u00e9dio para depress\u00e3o, a doen\u00e7a do s\u00e9culo. Lembrando que os outros milh\u00f5es de pessoas deprimidas n\u00e3o matam ningu\u00e9m.\n<\/p>\n \nO segundo epis\u00f3dio ocorreu em 18 de mar\u00e7o, quando uma t\u00e9cnica de enfermagem de 21 anos, Engel Sofia Pironato foi morta pelo ex-namorado Lucas Alves Silva Santos. Depois de cometer o crime ele esvaziou a geladeira e guardou o corpo dentro. Tendo feito isso ficou andando pela cidade e s\u00f3 voltou ao local do crime a noite, quando pegou roupas e tentou se esconder na casa de um parente em S\u00e3o Paulo. S\u00f3 n\u00e3o conseguiu o feito porque foi preso pela pol\u00edcia quando estava em deslocamento.\n<\/p>\n \nOs dois casos tem v\u00e1rios pontos em comum. O mais gritante \u00e9 que tentarem preservar os corpos no gelo para n\u00e3o atrair a pol\u00edcia. O segundo \u00e9 que logo ap\u00f3s o crime estavam l\u00facidos para pensar numa estrat\u00e9gia para evitar a pris\u00e3o. O que \u00e9 o X da quest\u00e3o. Nenhum dos dois ignorava que se fossem pegos iriam para a cadeia.\n<\/p>\n \nO terceiro caso ocorreu na cidade de Zaragoza, Espanha no in\u00edcio do ano. A advogada espanhola Rebeca Santamalia Cancer, foi assassinada por Jos\u00e9 Javier Salvador Calvo, seu ex-cliente, com quem havia tido um caso.\n<\/p>\n \nO marido de Rebeca tinha dado queixa de seu desaparecimento. E atrav\u00e9s da irm\u00e3 da v\u00edtima a pol\u00edcia soube de seu relacionamento com Javier. No apartamento dele encontraram o corpo, mas n\u00e3o o criminoso. Ele foi localizado pela patrulha em um viaduto. Primeiro tentou fugir, mas acabou se suicidando, pulando de uma grande altura. Em seu corpo encontraram mais de quatro mil euros e nenhum documento. Ou seja, assim como os dois casos anteriores, ele n\u00e3o queria ser reconhecido e havia juntado dinheiro para desaparecer. E tinha seus motivos. Havia passado mais de quinze anos na cadeia por matar sua mulher. E sua advogada era Rebeca. Resumindo era um reincidente com medo de voltar para a cadeia se matou.\n<\/p>\n \nEle tinha algum transtorno grave? Dif\u00edcil dizer. \u00c9 coisa para psiquiatras e psic\u00f3logos discutirem. O fato \u00e9 que era um perigo, e no espa\u00e7o de 16 anos matou duas mulheres com que se relacionava. E talvez tivesse matado outras se n\u00e3o ficasse tanto tempo preso.\n<\/p>\n \nO que h\u00e1 em comum entre os tr\u00eas casos? Al\u00e9m do \u00f3bvio, que \u00e9 matarem suas companheiras, ou ex-companheiras, tiveram a capacidade de pensar numa estrat\u00e9gia para fugir do crime e n\u00e3o foram bem-sucedidos. N\u00e3o duvidem que os dois homicidas que est\u00e3o presos v\u00e3o alegar que cometeram o crime por conta de um surto de psicose. E para algumas pessoas essa desculpa \u00e9 suficiente para a absolvi\u00e7\u00e3o ou uma pena leve. O mesmo tipo de pessoa que aceitava a desculpa da \u201cleg\u00edtima defesa da honra\u201d.\n<\/p>\n \n\u00c9 bom ressaltar que n\u00e3o estamos argumentando aqui que o indiv\u00edduo que comete feminic\u00eddio, e depois se entrega, seja menos culpado. Afinal matar algu\u00e9m, seja por ci\u00fames ou por qualquer outro motivo banal, \u00e9 crime grave, e o autor deve ser punido com todo rigor. A inten\u00e7\u00e3o do artigo \u00e9 ajudar as pessoas a descontruir uma defesa que com frequ\u00eancia \u00e9 usada por matadores ciumentos.\n<\/p>\n \n*Guaracy Mingardi \u00e9 ex-investigador da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo, especialista em Seguran\u00e7a P\u00fablica, mestre pela Unicamp e doutor pela USP em ci\u00eancia pol\u00edtica. Mingardi desenvolve trabalhos sobre investiga\u00e7\u00e3o policial como pesquisador da faculdade de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas e assessorou a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/em>\n<\/p>\n<\/div>\n