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\nBRAS\u00cdLIA \u2014 O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou projeto de lei que retira do C\u00f3digo Florestal o cap\u00edtulo que trata da reserva legal obrigat\u00f3ria em propriedades rurais. A t\u00edtulo de acabar com o que chama de “entrave” e “expandir a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, gerar empregos e contribuir para o crescimento do pa\u00eds”, o texto suprime a obrigatoriedade de ruralistas preservarem parte da vegeta\u00e7\u00e3o nativa de suas \u00e1reas.\n<\/p>\n\n<\/aside>\n\n\u00a0\n<\/p>\n
\nO projeto, assinado tamb\u00e9m pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), revoga o quarto cap\u00edtulo do C\u00f3digo Florestal, chamado de “Da \u00e1rea de reserva legal”. Nesse trecho, est\u00e1 previsto que “todo im\u00f3vel rural deve manter \u00e1rea com cobertura de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a t\u00edtulo de Reserva Legal, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das normas sobre as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente”. Hoje, propriedades rurais na Amaz\u00f4nia Legal t\u00eam de reserva legal de 80%; no Cerrado, 35%; e em campos gerais e outras regi\u00f5es do pa\u00eds, 20%. Caso o texto de Bolsonaro e Bittar seja aprovado, esses percentuais de preserva\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios ser\u00e3o extintos. O cap\u00edtulo ainda trata de outros casos espec\u00edficos.\n<\/p>\n
\nNa justificativa, os senadores alegam que “o pa\u00eds \u00e9 um dos que mais preserva sua vegeta\u00e7\u00e3o no mundo”. “N\u00e3o h\u00e1 pertin\u00eancia no clamor ecol\u00f3gico fabricado artificialmente por europeus, norte-americanos e canadenses e imposto ao pa\u00eds e a seus produtores rurais, chegando a determinar, segundo interesses pol\u00edticos e comerciais estrangeiros, o rumo de nossa produ\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e legisla\u00e7\u00e3o ambiental.”\n<\/section>\n\nOs dois senadores dizem que estudos e prospec\u00e7\u00f5es revelam que a Amaz\u00f4nia “possuiu em valores de recursos naturais o montante de 23 trilh\u00f5es de d\u00f3lares a ser explorado, sendo 15 trilh\u00f5es em recursos minerais met\u00e1licos, n\u00e3o met\u00e1licos e energ\u00e9ticos e oito trilh\u00f5es na superf\u00edcie, com a biodiversidade”. Por isso, para eles, “\u00e9 urgente a concilia\u00e7\u00e3o profunda e permanente entre prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, crescimento econ\u00f4mico e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades para os brasileiros”.\n<\/p>\n
\nAmbos encontraram-se esta semana com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De acordo com Bittar, tamb\u00e9m se discutiu na reuni\u00e3o a ida de Salles para o Acre, prevista para os dias 23 e 24.\n<\/p>\n
‘Grande equ\u00edvoco’<\/h2>\n \nA pesquisadora Malu Ribeiro, da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, critica o projeto.\n<\/p>\n
\n\u2014 Infelizmente, \u00e9 mais um grande equ\u00edvoco. E essa foi, durante a vota\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal, uma das maiores press\u00f5es da bancada ruralista e do chamado Centr\u00e3o, durante aquela vota\u00e7\u00e3o \u2014 diz.\u00a0\n<\/p>\n
\nO novo C\u00f3digo Florestal foi sancionado em 2012, substituindo uma vers\u00e3o anterior de 1965. Ele regulamenta a explora\u00e7\u00e3o de terras e estabelece onde a vegeta\u00e7\u00e3o nativa deve ser mantida. O texto dividiu ambientalistas, que apontaram retrocessos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o anterior, e ruralistas, que defendem a lei. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um dos trechos mais pol\u00eamicos: a anistia a produtores rurais que desmataram ilegalmente antes de julho de 2008. A Corte tamb\u00e9m manteve o artigo que autoriza a redu\u00e7\u00e3o de reserva legal de 80% para 50% em determinadas situa\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n\n<\/section>\n\n\u2014 A Reserva Legal hoje tem uma estrat\u00e9gica finalidade de banco gen\u00e9tico, de estoque das chamadas madeiras de lei, estoque da biodiversidade. \u00c9 um grande equ\u00edvoco essa guerra declarada de um setor conservador do ruralismo brasileiro contra a Reserva Legal. \u00c9 um absurdo para o pa\u00eds. S\u00f3 as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, que j\u00e1 foram reduzidas pelo C\u00f3digo Florestal, s\u00e3o insuficientes \u2014 completa Ribeiro.\n<\/p>\n<\/div>\n
Fonte do Artigo <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"BRAS\u00cdLIA \u2014 O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou projeto de lei que retira do C\u00f3digo Florestal o cap\u00edtulo que trata da reserva legal obrigat\u00f3ria em propriedades rurais. A t\u00edtulo de acabar com o que chama de “entrave” e “expandir a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, gerar empregos e contribuir para o crescimento do pa\u00eds”, o texto suprime a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[337],"tags":[],"class_list":["post-18157","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18157"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18157\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}