{"id":17972,"date":"2023-02-26T15:27:15","date_gmt":"2023-02-26T18:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/relator-diz-que-pode-mudar-pontos-da-reforma-dentro-da-ccj\/"},"modified":"2019-04-17T15:35:11","modified_gmt":"2019-04-17T18:35:11","slug":"relator-diz-que-pode-mudar-pontos-da-reforma-dentro-da-ccj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/relator-diz-que-pode-mudar-pontos-da-reforma-dentro-da-ccj\/","title":{"rendered":"Relator diz que pode mudar pontos da reforma dentro da CCJ"},"content":{"rendered":"


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Vota\u00e7\u00e3o do texto da Previd\u00eancia foi adiado para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 23, ap\u00f3s acordo entre l\u00edderes do governo e do Centr\u00e3o<\/h2>\n

Por
\n Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span> <\/p>\n

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\n 17 abr 2019, 15h25 – Publicado em 17 abr 2019, 15h19 <\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Durante esta ter\u00e7a-feira, 16, deputados discutiram sobre texto da reforma na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a\u00a0(Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Bras\u00edlia \u2014 O relator da reforma da Previd\u00eancia<\/a><\/strong> na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, Marcelo Freitas (PSL-MG), admitiu a possibilidade de alterar alguns pontos do parecer da proposta no colegiado, como itens da chamada desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o, a restri\u00e7\u00e3o ao pagamento do abono salarial e a escolha da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal como inst\u00e2ncia de questionamentos da reforma.<\/p>\n

Ele afastou a possibilidade de tirar do parecer todos os pontos da desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o. A proposta do governo elimina da Constitui\u00e7\u00e3o pelo menos 61 dispositivos que hoje regem a Previd\u00eancia Social, transferindo a regulamenta\u00e7\u00e3o para lei complementar. \u201cN\u00f3s n\u00e3o acreditamos na possibilidade de desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o porque defendemos e entendemos que essas quest\u00f5es s\u00e3o constitucionais. O que pode haver \u00e9 a supress\u00e3o de um ou outro ponto sem que realmente a PEC seja considerada inconstitucional porque n\u00e3o \u00e9 inconstitucional\u201d, declarou.<\/p>\n

Ele apontou como ponto pol\u00eamico o item que elege a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal como inst\u00e2ncia \u00fanica para an\u00e1lise que questionamentos jur\u00eddicos da reforma da Previd\u00eancia. \u201cAbono \u00e9 outra quest\u00e3o que podemos discutir, mas por enquanto n\u00e3o altera\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Desidrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 23, ap\u00f3s acordo entre l\u00edderes do governo e do Centr\u00e3o<\/a>. \u201cO que n\u00f3s estamos procurando trabalhar \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um consenso que permita fazer um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidrata\u00e7\u00e3o no texto proposto pelo governo\u201d, disse Freitas, pontuando que ainda est\u00e1 estudando as propostas de altera\u00e7\u00f5es. \u201cO relator n\u00e3o est\u00e1 admitindo que vai ter uma altera\u00e7\u00e3o\u201d, declarou, falando que \u201cum ou outro ponto pode ser suprimido ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ele negou que o adiamento da vota\u00e7\u00e3o da proposta na CCJ seja uma derrota para o governo ou um \u201catraso\u201d porque a possibilidade de levar a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana j\u00e1 estava no radar. \u201cEstamos observando um governo que est\u00e1 disposto ao di\u00e1logo com o Parlamento\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para ele, esse debate com l\u00edderes partid\u00e1rios ser\u00e1 refletido no relat\u00f3rio.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se teria maioria para votar a reforma aqui hoje\u201d<\/h3>\n

O l\u00edder do PP na C\u00e2mara, Arthur Lira (AL), afirmou ao fim da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara na tarde desta quarta-feira, 17, que havia o risco do parecer do relator da reforma da Previd\u00eancia, Marcelo Freitas (PSL-MG), ser rejeitado pela avalia\u00e7\u00e3o da maioria dos deputados de que a mat\u00e9ria precisa ser aprimorada.<\/p>\n

\u201cAchamos que n\u00e3o se teria maioria para votar a reforma aqui hoje. Fizemos um acordo para que, se houver as mudan\u00e7as no relat\u00f3rio, votamos o parecer na pr\u00f3xima semana\u201d, disse Lira.<\/p>\n

Os l\u00edderes partid\u00e1rios se reunir\u00e3o ainda nesta quarta com o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia e Trabalho do minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, para discutir as mudan\u00e7as.<\/p>\n

De acordo com Lira, o grupo de partidos de centro defende que cinco pontos sejam mudados como o fim da multa do FGTS paga a quem j\u00e1 \u00e9 aposentado no caso de demiss\u00e3o, o abono salarial, a quest\u00e3o do Foro Nacional do Distrito Federal para a propositura de a\u00e7\u00f5es contra a Uni\u00e3o, e a possibilidade de se alterar a idade m\u00e1xima dos ministros do Supremo Tribunal Federal por meio de projeto de lei complementar, al\u00e9m da desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. J\u00e1 a quest\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 discutida na comiss\u00e3o especial, de acordo com ele.<\/p>\n

Apesar das exig\u00eancias de mudan\u00e7as, Lira afirmou que o grupo de centro n\u00e3o est\u00e1 trabalhando para desidratar a reforma. \u201cQueremos apenas retirar o que n\u00e3o \u00e9 ligado \u00e0 Previd\u00eancia e o que pode ser considerado inconstitucional\u201d, disse.<\/p>\n<\/p><\/div>\n