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S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia – A editora Marce Clausum, respons\u00e1vel pelo site O Antagonista<\/em> e a revista Cruso\u00e9<\/em>, pediu, em reclama\u00e7\u00e3o, que o ministro Luiz Fux suspenda liminarmente a censura e os depoimentos de jornalistas dos ve\u00edculos. A publica\u00e7\u00e3o foi exclu\u00edda por decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, no \u00e2mbito de “inqu\u00e9rito da censura”, aberto sob o pretexto de investigar supostas fake news contra a Corte.<\/p>\n Segundo os advogados da editora, h\u00e1 “n\u00edtida demonstra\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter cens\u00f3rio” das decis\u00f5es, que “impedem o direito p\u00fablico de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, acarretando em preju\u00edzo \u00e0 sociedade como um todo”.<\/p>\n Nesta segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do ar de reportagem que cita e-mails da Odebrecht que mencionam o presidente do Supremo, Dias Toffoli. No mesmo dia, o ministro ainda mandou multar o ve\u00edculo em R$ 100 mil alegando o descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n No dia seguinte, ordenou buscas e apreens\u00f5es contra investigados. Ainda nesta ter\u00e7a-feira, 16, a procuradora-geral, Raquel Dodge, informou o Supremo Tribunal Federal que promoveu o arquivamento do inqu\u00e9rito. Horas depois, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes determinaram a manuten\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 3 meses.<\/p>\n De acordo com a editora,\u00e9 “inevit\u00e1vel deixar de se entender como um erro grave a determina\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica da aprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ainda que relacionada a autoridade judici\u00e1ria, como \u00e9 o caso da decis\u00e3o reclamada, sendo certo que mat\u00e9ria jornal\u00edstica se limitou a divulgar a not\u00edcia que chegou ao seu conhecimento, sem qualquer termo ofensivo, tampouco emiss\u00e3o de ju\u00edzo de valor”.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, o tema da reportagem \u00e9 de interesse p\u00fablico, uma vez que revela informa\u00e7\u00f5es fornecidas por Marcelo Odebrecht, colaborador da opera\u00e7\u00e3o ‘Lava Jato’, sendo dever-direito dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de divulgar fatos relevantes, independentemente, da pessoa retratada. E qualquer impedimento nesse sentido configura inquestion\u00e1vel censura, que tanto castigou nosso Pa\u00eds”, escreve.<\/p>\n Os advogados lembram a Fux que se trata de “um risco inerente \u00e0 atividade de um agente p\u00fablico, especialmente dos agentes judici\u00e1rios, sendo que a repercuss\u00e3o de um dano a este tipo de pessoa \u00e9 menor do que uma pessoa que n\u00e3o possui tais caracter\u00edsticas, j\u00e1 que os agentes p\u00fablicos, est\u00e3o sujeitos a serem alvos de cr\u00edticas, devendo estar acostumados com tal condi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “Destaca-se, por derradeiro, que a manuten\u00e7\u00e3o da medida reclamada implica em cercear o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico, o que constitui grave viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de imprensa e ao direito dos cidad\u00e3os de tomar conhecimento de fatos relacionados a autoridades p\u00fablicas, ainda que judici\u00e1rias”.<\/p>\n O ve\u00edculo ainda informa a Fux que “na calada da noite, recebeu a reda\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o, uma policial federal, intimando a Reclamante para pagar a multa por descumprimento”. “A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 kafkiana, a ordem foi cumprida, e a refer\u00eancia ao<\/p>\n descumprimento est\u00e1 inserida nos autos do Inqu\u00e9rito a que se nega acesso \u00e0 Reclamante”.<\/p>\n