Receita Federal<\/a><\/strong> apertou a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra os clubes. Dados obtidos pelo Estado revelam que os 20 times da S\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro arrecadaram R$ 590 milh\u00f5es em 2018 de tributos federais. O valor \u00e9 bem superior aos R$ 431 milh\u00f5es de 2017.<\/p>\nO aumento de quase 40% \u00e9 explicado depois que a Receita Federal passou a ser mais rigorosa com o comportamento dos clubes no aspecto tribut\u00e1rio. Os principais pagamentos feitos pelos clubes ao Fisco s\u00e3o Imposto de Renda (incluindo os valores retidos na fonte), contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS).<\/p>\n
\u201cA Receita Federal vem acompanhando os clubes cada vez com maior rigor. Como os clubes s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, boa parte das opera\u00e7\u00f5es, como bilheteria e compra e venda de jogador, tem isen\u00e7\u00e3o dos principais tributos. Portanto, mesmo que a receita dos clubes tenha registrado um crescimento absurdo no ano passado, o impacto tribut\u00e1rio n\u00e3o seria t\u00e3o grande se a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o tivesse aumentado\u201d, explica o advogado tributarista Rafael Augusto Oliva Gatto, do VNP Advogados.<\/p>\n
Os valores individuais pagos por cada clube s\u00e3o mantidos em sigilo pela Receita. Est\u00e3o na S\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro: Athletico-PR, Atl\u00e9tico-MG, Ava\u00ed, Bahia, Botafogo, Cear\u00e1, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, CSA, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goi\u00e1s, Gr\u00eamio, Internacional, Palmeiras, Santos, S\u00e3o Paulo e Vasco.<\/p>\n
O aumento no pagamento de impostos dos clubes vem crescendo nos \u00faltimos anos. Em 2016, por exemplo, os principais clubes do Estado de S\u00e3o Paulo recolheram R$ 178 milh\u00f5es em tributos aos cofres p\u00fablicos. No ano seguinte, o montante chegou a R$ 212 milh\u00f5es, um acr\u00e9scimo de 19%.<\/p>\n
Os clubes passaram a ser alvo de uma opera\u00e7\u00e3o especial dos auditores do Fisco. A Receita Federal, inclusive, suspendeu a imunidade e isen\u00e7\u00e3o referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) sob o argumento de que esse tipo de benef\u00edcio \u00e9 restrito a institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter filantr\u00f3pico, recreativo, cultural e cient\u00edfico e associa\u00e7\u00f5es civis sem fins lucrativos. Para a Receita, os clubes realizam atividades empresariais.<\/p>\n
Os clubes, no entanto, argumentam que para manter o seu funcionamento \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver algum tipo de atividade econ\u00f4mica. Assim, o Corinthians conseguiu suspender uma cobran\u00e7a de R$ 487 milh\u00f5es feita pela Receita Federal.<\/p>\n
O caso agora est\u00e1 no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia que julga os recursos referentes a tributos administrados pela Receita . \u201cEsperamos, agora, que o Carf reconhe\u00e7a a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a que fazem jus os clubes sem finalidade lucrativa\u201d, diz o diretor de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos do Corinthians, Fabio Trubilhano.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, o Carf vai julgar uma cobran\u00e7a de tributos federais do S\u00e3o Paulo. O clube do Morumbi estima em cerca de R$ 70 milh\u00f5es sua d\u00edvida total em impostos.<\/p>\n
Al\u00e9m de acabar com a isen\u00e7\u00e3o de alguns tributos, a Receita apertou o cerco com rela\u00e7\u00e3o aos pagamentos de sal\u00e1rios dos clubes a seus atletas ap\u00f3s identificar ind\u00edcios de fraude. Pagamentos de direitos de imagem estavam sendo usados como um artif\u00edcio para mascarar sal\u00e1rios, j\u00e1 que o desconto no regime CLT \u00e9 maior do que a tributa\u00e7\u00e3o do direito de imagem. Dessa maneira, os clubes tamb\u00e9m escapavam de encargos trabalhistas, como f\u00e9rias, FGTS e 13.\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n
Os principais clubes do Pa\u00eds fazem parte do Profut, a lei de responsabilidade fiscal do futebol que refinanciou d\u00e9bitos dos times. Para fazer parte do programa, os clubes precisam pagar em dia funcion\u00e1rios e o gasto com sal\u00e1rios dos atletas n\u00e3o pode ultrapassar 80% da receita total do futebol. Quem n\u00e3o cumprir essas regras, corre o risco de ser exclu\u00eddo do Profut e ter suas d\u00edvidas cobradas de uma vez, sem desconto.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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