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Rio – O acordo negociado entre a Vale<\/strong><\/a>, o governo de Minas Gerais e prefeituras de dez munic\u00edpios afetados pela trag\u00e9dia de Brumadinho<\/strong><\/a> pode resultar na distribui\u00e7\u00e3o, pela empresa, entre 2019 e 2021, de R$ 1 bilh\u00e3o, segundo estimativa do Ita\u00faBBA. O montante seria pago pela mineradora para amenizar o impacto da suspens\u00e3o de quase metade das atividades no estado ap\u00f3s a queda da barragem.<\/p>\n Isso equivale a cerca de 30% mais do que as dez cidades (Bar\u00e3o de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo e Sarzedo) receberam no ano passado em Contribui\u00e7\u00e3o Financeira pela Extra\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem): R$ 774 milh\u00f5es. De acordo com o governo de Minas, o acordo ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado. O estado recebeu, ao todo, R$ 1,3 bilh\u00e3o apenas da Cfem.<\/p>\n A arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela contribui\u00e7\u00e3o depende diretamente da produ\u00e7\u00e3o mineral. N\u00e3o inclui os impostos estaduais (ICMS e IPI) e os municipais (ISS) decorrentes da atividade miner\u00e1ria. Segundo a Vale, seria firmado um novo regime tribut\u00e1rio que poderia resultar em pagamento adicional de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de R$ 550 milh\u00f5es retroativos e mais R$ 107 milh\u00f5es em ICMS adicional ao ano, al\u00e9m de R$ 100 milh\u00f5es anuais para as prefeituras.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Para o ItauBBA, as conversas afastam o risco de a\u00e7\u00f5es judiciais dos governos estadual e municipais contra a empresa. S\u00e3o importantes para a companhia reduzir os pontos de disputa com os governos. O foco, por\u00e9m, deve ser a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definitivo, para reduzir as incertezas, que dar\u00e1 mais clareza sobre os custos totais que a mineradora ter\u00e1 com a trag\u00e9dia.<\/p>\n O governo de Minas informou ao Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, que trabalha para firmar ainda em 2019 o TAC definitivo. N\u00e3o quis se pronunciar, por\u00e9m, sobre a negocia\u00e7\u00e3o de um acordo de apoio fiscal com a Vale.<\/p>\n O Estado enfrenta grave crise econ\u00f4mica, com mais de R$ 7 bilh\u00f5es em repasses atrasados para os munic\u00edpios. Desde o in\u00edcio do ano, Minas negocia com a Uni\u00e3o a entrada no regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n A trag\u00e9dia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho aconteceu em 25 de janeiro e deixou 221 mortos e 75 desaparecidos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n