![\"gettyimages-542641612](\"https:\/\/abrilexame.files.wordpress.com\/2019\/04\/gettyimages-542641612.jpg\")
<\/div>\nPortos: leil\u00f5es de arrendamentos foram feitos nesta sexta-feira (5)\u00a0(Paulo Fridman\/Getty Images)<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Por Luciana Collet<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 O ministro de Infraestrutura<\/a><\/strong>, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou que os leil\u00f5es<\/a><\/strong> de concess\u00e3o de ativos de infraestrutura concedidos at\u00e9 agora pelo atual governo \u2013 incluindo aeroportos, terminais portu\u00e1rios e a ferrovia Norte-Sul \u2013 devem gerar mais de R$ 8 bilh\u00f5es de outorga a arrecadar, levando em conta todo o valor a ser pago pela iniciativa privada ao longo dos prazos de concess\u00e3o. Desse total, cerca de R$ 3,3 bilh\u00f5es entrar\u00e3o nos cofres p\u00fablicos \u00e0 vista.<\/p>\n \u201cEstamos chegando na casa de R$ 7 bilh\u00f5es de investimento contratado, isso \u00e9 emprego que vai ser gerado, movimenta\u00e7\u00e3o, indu\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f4micas, isso \u00e9 dinamiza\u00e7\u00e3o da economia\u201d, disse.<\/p>\n Ele salientou que o leil\u00e3o de seis arrendamentos portu\u00e1rios realizado nesta sexta-feira corresponde ao cumprimento da meta de conceder 23 ativos em menos de 100 dias, \u201ccom resultados extraordin\u00e1rios\u201d.\u201dFicamos muito satisfeitos com os resultados alcan\u00e7ados e nos d\u00e1 motiva\u00e7\u00e3o para seguir pelo caminho\u201d, disse, citando iniciativas j\u00e1 em andamento, como o chamamento para o estudo de 22 aeroportos e o processo de qualifica\u00e7\u00e3o para estudos de relicita\u00e7\u00e3o do aeroporto de Viracopos (Campinas), entre outras.<\/p>\n O leil\u00e3o de desta sexta-feira, 5, encerra uma primeira fase de concess\u00f5es de ativos de infraestrutura para a iniciativa privada. Concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, portu\u00e1rias e ferrovi\u00e1rias foram licitadas com sucesso, atraindo investidores privados para operar esses ativos por 15 a 30 anos. N\u00e3o h\u00e1 novos certames federais j\u00e1 marcados, mas o ministro de Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, refuta a ideia de que haver\u00e1 um \u201cv\u00e1cuo\u201d no movimento de transfer\u00eancia dos ativos para a iniciativa privada.<\/p>\n \u201cEstamos caminhando bem naquilo que est\u00e1 planejado pelo Minist\u00e9rio de Infraestrutura em termos de parcerias com investidores privados. Seguindo rigorosamente, de forma ortodoxa, o plano que foi tra\u00e7ado no que diz respeito a esse pilar, que \u00e9 a transfer\u00eancia de ativo para a iniciativa privada\u201d, disse a jornalistas, ap\u00f3s o certame.<\/p>\n Ele citou iniciativas como o lan\u00e7amento de chamada p\u00fablica para novos estudos de concess\u00f5es em aeroportos, j\u00e1 realizada, e disse que o governo, por meio da EPL, est\u00e1 na fase final de estudos de algumas rodovias, como a BR-163\/PA na liga\u00e7\u00e3o de Sinop para Miritituba, a BR-381\/MG, e a BR-153-GO\/TO. No primeiro caso, salientou que o edital deve ser apresentado para consulta p\u00fablica em breve, j\u00e1 que o plano \u00e9 leilo\u00e1-lo no ano que vem. \u201c(O trecho) \u00e9 fundamental para log\u00edstica de gr\u00e3os\u201d, justificou. \u201cAcredito que no m\u00eas de maio come\u00e7am a ir para a rua as primeiras consultas p\u00fablicas\u201d, acrescentou.<\/p>\n Al\u00e9m disso, citou que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) est\u00e1 em fase adiantada de an\u00e1lise da BR-364\/365, na liga\u00e7\u00e3o Jata\u00ed-Uberl\u00e2ndia. A expectativa, comentou, \u00e9 que este seja um dos pr\u00f3ximos leil\u00f5es, ao lado do terminal de cont\u00eaineres de Suape (PE), que tamb\u00e9m est\u00e1 perto de ter sua avalia\u00e7\u00e3o pelo TCU conclu\u00eddo, para que ent\u00e3o possa ser publicado o edital.<\/p>\n Ainda no setor portu\u00e1rio, ele citou que os leil\u00f5es de arrendamentos portu\u00e1rios em Santos e Paranagu\u00e1 devem ocorrer este ano. O secret\u00e1rio Nacional de Portos, Diogo Piloni, comentou que est\u00e3o em vias de serem publicados os editais de um terminal de fertilizantes em sal (republica\u00e7\u00e3o) e de gran\u00e9is l\u00edquidos, vocacionado para combust\u00edveis e qu\u00edmicos, em Santos, e um terminal de celulose no Porto de Paranagu\u00e1, para o qual tamb\u00e9m j\u00e1 houve uma tentativa de licita\u00e7\u00e3o anterior. \u201cIsso na nossa previs\u00e3o significa um leil\u00e3o ainda no m\u00eas de agosto\u201d, disse, acrescentando que no caso de Suape, a expectativa \u00e9 que o edital seja publicado at\u00e9 o fim do semestre.<\/p>\n Piloni tamb\u00e9m comentou que a secretaria est\u00e1 perto de concluir estudo para dois ou tr\u00eas terminais no porto de Itaqui, para gran\u00e9is l\u00edquidos, com previs\u00e3o de edital no fim do segundo semestre.<\/p>\n Est\u00e1 em andamento trabalho para a incorpora\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es da consulta p\u00fablica nos editais da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (FIOL) e da Ferrogr\u00e3o. \u201cAcredito que em maio a gente mande para o TCU\u201d, disse o ministro. Freitas afirma esperar uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos dois projetos, tendo em vista as discuss\u00f5es j\u00e1 realizadas, com a possibilidade de um edital ser publicado ainda este ano. Ele citou, ainda, os avan\u00e7os no que diz respeito a renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, tendo em vista o aval da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU dado esta semana. \u201cIsso abre caminho para outras discuss\u00f5es\u201d, afirmou, citando as ferrovias de Caraj\u00e1s e Vit\u00f3ria-Minas, a concess\u00e3o da MRS e a FCA.<\/p>\n Segundo o ministro, leil\u00f5es de rodovias como a BR-153\/GO\/TO, BR-163\/230-PA, BR-381-MG, BR-101\/SC, BR-470-SC, bem como dos 22 aeroportos, devem ocorrer, provavelmente, no primeiro semestre do ano que vem. \u201cE tem um pacote de outras licita\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo estruturadas que v\u00e3o ficar mais para o final do ano que vem\u201d, disse, citando estudos a serem iniciados para cerca de 1,7 mil quil\u00f4metros de rodovias.<\/p>\n Tamb\u00e9m para o ano que vem est\u00e3o previstas a relicita\u00e7\u00e3o da Nova Dutra e da Rio-Teres\u00f3polis (BR-040), incorporando o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, um trecho de BR-116-MG.<\/p>\n<\/p><\/div>\nPortos<\/strong><\/h3>\n
Ferrovias<\/strong><\/h3>\n