{"id":15311,"date":"2023-02-26T15:05:47","date_gmt":"2023-02-26T18:05:47","guid":{"rendered":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/governo-faz-leilao-de-6-terminais-portuarios-no-para\/"},"modified":"2019-04-05T06:56:05","modified_gmt":"2019-04-05T09:56:05","slug":"governo-faz-leilao-de-6-terminais-portuarios-no-para","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wiy.com.br\/noticias\/governo-faz-leilao-de-6-terminais-portuarios-no-para\/","title":{"rendered":"Governo faz leil\u00e3o de 6 terminais portu\u00e1rios no Par\u00e1"},"content":{"rendered":"


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Contratos ter\u00e3o validade de 15 a 25 anos, dependendo da \u00e1rea; Expectativa do governo \u00e9 que os investimentos previstos cheguem a R$ 430 milh\u00f5es<\/h2>\n

Por
\n Ag\u00eancia Brasil<\/span> <\/p>\n

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\n 5 abr 2019, 06h46 <\/span>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Portos: governo quer arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a meio bilh\u00e3o de reais\u00a0(Karin Salom\u00e3o\/Site EXAME)<\/p>\n<\/p><\/div>\n

O governo federal<\/a><\/strong> faz nesta sexta-feira, 5, o leil\u00e3o de arrendamento de seis terminais portu\u00e1rios no Par\u00e1, voltados para a movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de gran\u00e9is l\u00edquidos (combust\u00edveis).<\/p>\n

Cinco terminais est\u00e3o localizados em Miramar, no Porto Organizado de Bel\u00e9m, e um no Porto de Vila do Conde. A sess\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 realizada na B3<\/a><\/strong>, Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, \u00e0s 10h.<\/p>\n

Os contratos de arrendamento ter\u00e3o validade de 15 a 25 anos, dependendo da \u00e1rea. As tr\u00eas primeiras, em Bel\u00e9m, ter\u00e3o prazo de 15 anos. Nas outras duas, de 20 anos e em Vila do Conde, o contrato ter\u00e1 prazo de 25 anos.<\/p>\n

A expectativa do governo \u00e9 que os investimentos previstos nos seis terminais cheguem a R$ 430 milh\u00f5es.<\/p>\n

Pelas regras do certame, o valor m\u00ednimo de outorga come\u00e7ar\u00e1 em R$ 1. De acordo com o Minist\u00e9rio de Infraestrutura, essa modelagem do leil\u00e3o, com pre\u00e7o simb\u00f3lico, \u201cprivilegia a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos para maior capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios, e n\u00e3o na acumula\u00e7\u00e3o de recursos no caixa da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os proponentes n\u00e3o poder\u00e3o arrematar mais de duas \u00e1reas, salvo nos casos de propostas \u00fanicas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 promover maior competi\u00e7\u00e3o entre os operadores portu\u00e1rios e reduzir o pre\u00e7o por tonelada.<\/p>\n

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, a ado\u00e7\u00e3o do modelo voltado para o incentivo de investimentos vai permitir aumentar a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas. \u201cA entrega da capacidade vai trazer redu\u00e7\u00e3o dos custos, beneficiando toda a popula\u00e7\u00e3o do estado\u201d.<\/p>\n

Este \u00e9 o segundo leil\u00e3o de terminais portu\u00e1rios em menos de um m\u00eas. No fim de mar\u00e7o, o governo arrecadou R$ 219,52 milh\u00f5es com o leil\u00e3o de quatro \u00e1reas portu\u00e1rias \u2013 tr\u00eas na Para\u00edba e uma no Esp\u00edrito Santo. O investimento previsto \u00e9 de R$ 199 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado e professor Luiz Rodrigues Wambier, especializado em infraestrutura, o leil\u00e3o deve alcan\u00e7ar a expectativa do governo. \u201c[No leil\u00e3o anterior], a contribui\u00e7\u00e3o inicial foi de apenas R$ 1, o mesmo valor proposto agora para as \u00e1reas portu\u00e1rias do Par\u00e1. Al\u00e9m disso, o modelo de investimentos tende a dar resultado para a Uni\u00e3o porque vai al\u00e9m dos valores arrecadados, refletindo melhora na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios\u201d, disse<\/p>\n<\/p><\/div>\n