\n<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 Apesar de n\u00e3o serem tributados, todo empr\u00e9stimo que tenha valor superior a 5 mil reais e foi contratado ao longo de 2018 deve ser declarado no Imposto de Renda 2019<\/a><\/strong>. Devem ser informados \u00e0 Receita inclusive os d\u00e9bitos que foram quitados no ano.<\/p>\n <\/p>\n A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque a Receita avalia a varia\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do contribuinte a cada ano, comparando todos os pagamentos feitos com os rendimentos obtidos. Como os pagamentos de parcelas de uma d\u00edvida provocam oscila\u00e7\u00f5es nesse patrim\u00f4nio, os valores devem ser informados como forma de justificar essas diferen\u00e7as.<\/p>\n Veja abaixo como devem ser informados ao Fisco empr\u00e9stimos sem garantia e com garantia:<\/p>\n Os empr\u00e9stimos que n\u00e3o utilizam os bens adquiridos como garantia \u2014como os realizados entre pessoas f\u00edsicas, o cr\u00e9dito consignado, o cr\u00e9dito pessoal e o cheque especial (cr\u00e9dito negativo em conta corrente) \u2014 devem ser informados na ficha \u201cD\u00edvidas e \u00d4nus Reais\u201d da declara\u00e7\u00e3o, com o c\u00f3digo espec\u00edfico do credor.<\/p>\n Os empr\u00e9stimos concedidos por bancos devem ser informados com o c\u00f3digo \u201c11 \u2013 Estabelecimento banc\u00e1rio comercial\u201d. J\u00e1 empr\u00e9stimos concedidos por cooperativas de cr\u00e9dito devem ser classificados com o c\u00f3digo \u201c12 \u2013 Sociedade de cr\u00e9dito, financiamento e investimento\u201d.<\/p>\n Empr\u00e9stimos concedidos por empresas devem ser inclu\u00eddos na ficha com o c\u00f3digo \u201c13 \u2013 Outras pessoas jur\u00eddicas\u201d. O c\u00f3digo \u201c15 \u2013 Empr\u00e9stimos contra\u00eddos no exterior\u201d deve ser usado para declarar empr\u00e9stimos concedidos por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas localizadas no exterior.<\/p>\n Ap\u00f3s escolher o c\u00f3digo correspondente ao tipo de empr\u00e9stimo, o contribuinte deve inserir\u00a0\u00a0no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2018\u201d o valor do saldo devedor, que \u00e9 o valor total do empr\u00e9stimo menos as parcelas j\u00e1 pagas at\u00e9 a data. A cada ano, o saldo devedor deve ser atualizado, subtraindo-se as parcelas pagas ao longo do ano.<\/p>\n No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, \u00e9 necess\u00e1rio informar o valor do empr\u00e9stimo; o destino dos recursos (reforma da casa, por exemplo); a forma de pagamento, adicionando o n\u00famero de parcelas e valores; a natureza da d\u00edvida (cr\u00e9dito consignado, por exemplo); e os dados do credor, com nome e n\u00famero do CPF ou CNPJ.<\/p>\n O contribuinte pode incluir o motivo do empr\u00e9stimo na declara\u00e7\u00e3o para que a Receita investigue como ele adquiriu determinado bem sem ter os recursos necess\u00e1rios para realizar a compra.<\/p>\n Por exemplo, algu\u00e9m que contratou no ano passado cr\u00e9dito consignado para a compra de m\u00f3veis no valor de 6 mil reais, parcelado em 10 vezes de 680 reais (um total de 6.800 reais, com juros), e tenha quitado oito parcelas (5.440 reais) at\u00e9 o final do ano passado, dever\u00e1 informar, no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d: \u201cEmpr\u00e9stimo consignado de 6 mil reais para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, concedido pelo banco \u201cX\u201d (CNPJ: xxxxxx) e dividido em 10 parcelas de 680 reais\u201d.<\/p>\n Nesse caso, o campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2017\u201d deve ficar em branco, pois o empr\u00e9stimo foi feito em 2018. J\u00e1 o campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2018\u201d deve incluir o saldo devedor, que \u00e9 quanto resta pagar. No exemplo, o valor que deve ser inclu\u00eddo no campo seria 1.360 reais (o valor total de 6.800 reais menos os 5.440 reais j\u00e1 pagos).<\/p>\n Na ficha “D\u00edvidas e \u00d4nus Reais” tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar o valor da d\u00edvida que foi pago em 2018. Para preencher corretamente o campo, pe\u00e7a ao seu gerente do banco o extrato detalhado das d\u00edvidas, que aponte o valor pago pelas parcelas m\u00eas a m\u00eas. Depois, basta somar os valores pagos de janeiro a dezembro de 2018.<\/p>\n Financiamentos de im\u00f3veis e de ve\u00edculos, nos quais o bem que est\u00e1 sendo comprado costuma ser oferecido como garantia do pagamento da d\u00edvida ao banco, devem ser inclu\u00eddos na ficha \u201cBens e Direitos\u201d.<\/p>\n Na maioria dos casos, o financiamento de um im\u00f3vel ou de um carro usa o bem comprado como garantia por meio da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria. Por isso, em quase todos os casos a transa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser declarada na ficha de \u201cBens e Direitos\u201d da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Contudo, o comprador pode tomar um empr\u00e9stimo sem dar o bem como garantia ao utilizar o cr\u00e9dito consignado, por exemplo, para comprar um carro. Transa\u00e7\u00f5es feitas entre pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m n\u00e3o costumam usar o bem como garantia. Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, o empr\u00e9stimo deve ser declarado na ficha \u201cD\u00edvidas e \u00d4nus Reais\u201d.<\/p>\n Se voc\u00ea tomou mais de 5 mil reais emprestado de um amigo ou parente\u00a0deve declarar o empr\u00e9stimo na ficha \u201cD\u00edvidas e \u00d4nus Reais\u201d, com o c\u00f3digo \u201c14 \u2013 Pessoas f\u00edsicas\u201d. No campo “Discrimina\u00e7\u00e3o”, \u00e9 preciso informar o CPF da pessoa que concedeu o empr\u00e9stimo.<\/p>\n Quem emprestou o dinheiro tamb\u00e9m deve informar a opera\u00e7\u00e3o no IR. Nesse caso, o empr\u00e9stimo deve ser inserido na ficha \u201cBens e Direitos\u201d, com o c\u00f3digo \u201c51- Cr\u00e9dito decorrente de empr\u00e9stimo\u201d, com o valor, nome e CPF de quem recebeu o empr\u00e9stimo e tamb\u00e9m a forma de pagamento, se \u00e0 vista ou em parcelas, informando as quantias de cada uma.<\/p>\n O cheque especial com valor maior do que 5 mil reais tamb\u00e9m deve ser declarado como d\u00edvida na ficha \u201cD\u00edvidas e \u00d4nus Reais\u201d, mas na linha \u201c11 \u2013 Estabelecimento banc\u00e1rio comercial\u201d.<\/p>\n Quem empresta o dinheiro tem de declarar os juros recebidos pelo tomador do empr\u00e9stimo. E, ao receber juros, quem empresta tem imposto a pagar.<\/p>\n O pagamento de financiamentos estudantis \u00e9 declarado na ficha \u201cD\u00edvidas e \u00d4nus Reais\u201d com o c\u00f3digo que corresponde ao tipo de credor que forneceu o cr\u00e9dito.<\/p>\n O valor pago \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino, ainda que com recursos do financiamento, pode ser deduzido como despesa com educa\u00e7\u00e3o no ano do pagamento das parcelas. J\u00e1 o pagamento do empr\u00e9stimo ao banco que forneceu o cr\u00e9dito n\u00e3o pode ser deduzido.<\/p>\n Ou seja, o contribuinte pode deduzir os gastos com educa\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do imposto enquanto estiver de fato estudando e as mensalidades estiverem sendo pagas. Se depois de se formar ele continuar pagando as presta\u00e7\u00f5es do empr\u00e9stimo, como ocorre no Fies, esses valores n\u00e3o poder\u00e3o ser deduzidos da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para deduzir esses gastos com educa\u00e7\u00e3o, os valores devem ser informados na ficha \u201cPagamentos Efetuados\u201d, com o c\u00f3digo \u201c1 \u2013 Instru\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d.<\/p>\n\n
Empr\u00e9stimos sem garantia<\/h3>\n
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Empr\u00e9stimos com garantia<\/h3>\n
Empr\u00e9stimos entre amigos e cheque especial<\/h3>\n
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Financiamento estudantil<\/h3>\n
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