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\nA hist\u00f3ria recente mostrou que o uso dos recursos extraordin\u00e1rios e finitos dos royalties do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural em despesas permanentes comprometeu de forma preocupante o futuro de alguns pa\u00edses. A chamada “Doen\u00e7a Holandesa” contagiou na\u00e7\u00f5es que receberam significativas receitas pela explora\u00e7\u00e3o de\u00a0bens naturais e acabaram, como efeito colateral, abdicando da diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. N\u00e3o \u00e9 preciso, no entanto, remeter \u00e0 Holanda dos anos 70, que inspirou a express\u00e3o, para encontrar sintomas dessa mazela dentro das fronteiras do Brasil, nas divisas dos estados e no limite das cidades.\u00a0\u00a0\n<\/p>\n
\nNo Estado do Rio, \u00e9 poss\u00edvel identificar claramente exemplos de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos royalties de forma pouco estrat\u00e9gica e imediatista, o que colocou em risco o desenvolvimento das cidades beneficiadas, no m\u00e9dio e no\u00a0longo prazos. Os sinais nocivos manifestam-se no aumento do custeio, em obras pouco estruturantes e em d\u00edvidas contra\u00eddas para as futuras gera\u00e7\u00f5es, enquanto investimentos fundamentais como saneamento b\u00e1sico, educa\u00e7\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u00a0s\u00e3o perigosamente\u00a0preteridos.\u00a0\n<\/p>\n
\nFelizmente, \u00e9 poss\u00edvel encontrar locais onde as vacinas para tais males est\u00e3o sendo aplicadas. Niter\u00f3i, por exemplo, \u00e9 uma das novas joias do\u00a0pr\u00e9-sal no\u00a0pa\u00eds, com arrecada\u00e7\u00e3o que bateu R$ 1,2 bilh\u00e3o em 2018 de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais. A cidade est\u00e1 se protegendo da tenta\u00e7\u00e3o da gastan\u00e7a desenfreada por meio de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es. A principal delas \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o, por emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, do Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o de Receita (FER), formado por 10% dos\u00a0valores\u00a0 de\u00a0participa\u00e7\u00e3o especial. \u00c9 uma poupan\u00e7a para gera\u00e7\u00f5es futuras se apropriarem das riquezas geradas pelos royalties do petr\u00f3leo. E um colch\u00e3o para amortecer a volatilidade dos pre\u00e7os do barril ou a queda da produ\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0\n<\/p>\n
\nJ\u00e1 no primeiro aporte, no \u00faltimo dia 28, foram R$ 100 milh\u00f5es. Estima-se que valores similares sejam depositados a cada ano. O dinheiro s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado caso a arrecada\u00e7\u00e3o seja inferior ao projetado pela ANP para ano fiscal corrente e o que consta na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Mais: a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 exceder 50% da frustra\u00e7\u00e3o de receita prevista na LOA e ser\u00e1 limitada a 20% do saldo total. A popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acesso ao extrato da conta pela internet, garantindo a transpar\u00eancia da poupan\u00e7a.\u00a0\u00a0\n<\/p>\n \nA iniciativa converge com a tend\u00eancia dos munic\u00edpios de m\u00e9dio e grande porte de defenderem o fortalecimento da independ\u00eancia financeira para consolidar o pacto federativo. Isso\u00a0implica\u00a0 defender\u00a0a autonomia para arrecadar impostos e administr\u00e1-los de acordo com as necessidades dos moradores.\u00a0\n<\/p>\n \nNesse contexto,\u00a0pol\u00edticas p\u00fablicas estimulam\u00a0a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u00a0de olho num futuro sem royalties.\u00a0A cidade ser\u00e1 cen\u00e1rio de 17 filmes em 2019 com o apoio do programa\u00a0Niter\u00f3i\u00a0Audiovisual. Obras de infraestrutura,\u00a0tais\u00a0como a dragagem do canal de S\u00e3o Louren\u00e7o,\u00a0v\u00e3o permitir\u00a0a entrada de navios de maior calado, uma necessidade da ind\u00fastria naval, tradicional geradora de emprego e renda.\u00a0\n<\/p>\n \nPoupar para futuras gera\u00e7\u00f5es \u00e9 decis\u00e3o pol\u00edtica dif\u00edcil, porque vai contra a l\u00f3gica de governantes mirarem nos pr\u00f3ximos quatro anos. O desafio aumenta a responsabilidade de gest\u00e3o, uma vez que joga luz\u00a0sobre\u00a0quaisquer demandas frustradas da popula\u00e7\u00e3o enquanto as verbas necess\u00e1rias podem estar depositadas num fundo soberano.\u00a0\u00a0\n<\/p>\n \nPensar no futuro \u00e9 um equil\u00edbrio entre\u00a0assegurar o pleno servi\u00e7o p\u00fablico\u00a0\u00e0 popula\u00e7\u00e3o hoje e dar a perspectiva de dias ainda melhores para\u00a0nossos filhos e netos,\u00a0sem a depend\u00eancia dos recursos naturais que um dia fatalmente acabar\u00e3o.\u00a0\n<\/p>\n \nGiovanna\u00a0Victer\u00a0\u00e9 secret\u00e1ria de Fazenda de Niter\u00f3i e presidente do F\u00f3rum de Secret\u00e1rios de Finan\u00e7as da Frente Nacional dos Prefeitos <\/em>\n<\/p>\n \n\u00a0\n<\/p>\n<\/div>\n