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Pergunta do leitor: Minha m\u00e3e tem 78 anos e recebeu em 2018 de proventos de INSS<\/a> o valor de 12.402 reais (rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis). No informe de Rendimentos Financeiros do banco consta no CPF dela o recebimento de Rendimentos Isentos no valor de 28.301,25 reais, provenientes de aplica\u00e7\u00e3o em LCI de minha propriedade, por\u00e9m aparece no CPF dela por ser a primeira titular da conta. <\/strong><\/p>\n Trata-se de uma conta conjunta solid\u00e1ria na qual eu sou o segundo titular. Todo ano declaro ela como minha dependente no Imposto de Renda<\/a>. Este ano, n\u00e3o vou fazer isso, pois o rendimento registrado no CPF \u00e9 superior ao permitido para que eu possa inclu\u00ed-la como minha dependente. <\/strong><\/p>\n Ser\u00e1 obrigat\u00f3rio fazer a declara\u00e7\u00e3o dela separado neste ano? Ou n\u00e3o ser\u00e1 preciso fazer a declara\u00e7\u00e3o dela? A d\u00favida refere-se ao enquadramento quanto ao recebimento de rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis superiores a 40 mil reais.<\/strong><\/p>\n Resposta de Valdir Amorim*:<\/em><\/p>\n Podem ser considerados dependentes os pais, av\u00f3s e bisav\u00f3s que, em 2018, tenham recebido rendimentos, tribut\u00e1veis ou n\u00e3o, at\u00e9 R$ 22.847,76. No caso em quest\u00e3o, a soma dos rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis que constam no CPF da sua m\u00e3e superam esse limite.<\/p>\n Assim, ela n\u00e3o pode ser inclu\u00edda como dependente na sua declara\u00e7\u00e3o. A sua m\u00e3e est\u00e1 obrigada a entregar a declara\u00e7\u00e3o em 2019, relativa ao ano-calend\u00e1rio de 2018. O motivo \u00e9 que a soma dos rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, superam o limite de R$ 40.000,00 e obriga ela a declarar.<\/p>\n Uma alternativa \u00e9 voc\u00ea ser inclu\u00edda como dependente dela. Podem ser dependentes, para efeito de imposto de renda, o filho ou filha de:<\/p>\n Nestas condi\u00e7\u00f5es, voc\u00ea pode ser dependente dela. Caso contr\u00e1rio, confira se voc\u00ea est\u00e1 ou n\u00e3o obrigada a entregar a declara\u00e7\u00e3o. Se sim, veja qual ser\u00e1 a melhor alternativa de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n *Valdir de Oliveira Amorim \u00e9 coordenador editorial-tribut\u00e1rio IOB, da Sage Brasil, professor universit\u00e1rio, mestre em Ci\u00eancias Sociais e Contabilidade, p\u00f3s-graduado em Direito Tribut\u00e1rio, coordenador de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, palestrante, conferencista, mediador em semin\u00e1rios e congressos, doutorando em Contabilidade; especialista h\u00e1 mais de 20 anos em Imposto de Renda, PIS\/COFINS, IOF, ITR, CIDE e legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, comercial e tribut\u00e1ria.<\/em><\/p>\n O site EXAME vai responder diariamente, entre 7 de mar\u00e7o e 30 de abril, as d\u00favidas de leitores sobre a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2019. Envie suas perguntas para seudinheiro_exame@abril.com.br<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n
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