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Bras\u00edlia \u2014 Com o corte de despesas no Or\u00e7amento, a equipe econ\u00f4mica tem respaldo legal para bloquear at\u00e9 R$ 2,972 bilh\u00f5es dos cerca de R$ 13,7 bilh\u00f5es em despesas com emendas parlamentares impositivas, cujo pagamento \u00e9 obrigat\u00f3rio, segundo a \u00edntegra do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do 1\u00ba bimestre. As emendas s\u00e3o um dos instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto com o Congresso Nacional.<\/p>\n
Para conseguir cumprir a meta fiscal deste ano, de d\u00e9ficit de R$ 139 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Economia fez um contingenciamento de R$ 29,8 bilh\u00f5es<\/a>. A permiss\u00e3o existe porque, quando h\u00e1 contingenciamento, a lei autoriza que as emendas sejam cortadas na mesma propor\u00e7\u00e3o que os demais gastos para dividir o esfor\u00e7o fiscal entre todos. Esse porcentual ficou em 21,63%.<\/p>\n A blindagem das emendas num momento de constru\u00e7\u00e3o da base aliada do governo Jair Bolsonaro<\/a><\/strong> foi um aceno do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni<\/a><\/strong>, para tentar melhorar o ambiente no Congresso Nacional para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Essa sinaliza\u00e7\u00e3o foi feita antes mesmo de o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia<\/a><\/strong> (DEM-RJ), amea\u00e7ar abandonar a articula\u00e7\u00e3o da reforma, o que deflagrou uma onda de desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade do governo de angariar os votos necess\u00e1rios \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n Segundo os dados do relat\u00f3rio, as emendas individuais impositivas somam R$ 9,16 bilh\u00f5es, dos quais R$ 1,981 bilh\u00e3o poder\u00e1 ser bloqueado. J\u00e1 as emendas de bancada totalizam R$ 4,58 bilh\u00f5es, dos quais R$ 990,65 milh\u00f5es s\u00e3o pass\u00edveis de corte. O secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues J\u00fanior, n\u00e3o adiantou se as emendas ser\u00e3o alvo de corte ou ficar\u00e3o preservadas. “Esse dado ser\u00e1 divulgado no fim do m\u00eas”, afirmou mais cedo em entrevista coletiva.<\/p>\n