Plenário do Senado vai decidir sobre abertura de CPI dos Tribunais Superiores

BRASÍLIA — A novela em torno da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI)
dos
Tribunais Superiores
ganhou novos capítulos nesta terça-feira no
Senado:
o recurso que pedia a instalação da comissão chegou a ser arquivado, mas foi reaberto após o presidente da Casa,
Davi Alcolumbre
(DEM-AP), ter sido pressionado para cumprir sua promessa de que o texto seria analisado no plenário. A votação ainda não tem data definida.

O requerimento de instalação da CPI foi rejeitado no dia 26 de março por Alcolumbre, sob a alegação de que não é possível investigar atribuições do Poder Judiciário. O próprio presidente, contudo, recorreu da própria decisão, determinando que o arquivamento deveria ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário.

No dia 10 de março, a CCJ manteve o arquivamento. A partir daí, foi aberto um prazo de dois dias úteis para que um recurso fosse apresentado por 10% dos membros do Senado. Como isso não ocorreu, o arquivamento definitivo foi decretado automaticamente na segunda-feira, de acordo com a tramitação informada no site do Senado.

Alcolumbre foi cobrado por esse arquivamento durante uma sessão nesta terça no plenário do Senado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O presidente do Senado alegou que, regimentalmente, a decisão de arquivamento está correta, mas determinou que o recurso seja votado no plenário para honrar um “compromisso político” que fez.   

Anúncio Patrocinado

— A Presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao plenário. Nesse sentido, a despeito do que prevê o regimento interno, esta Presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma a que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário — disse. 

Após a sessão, Alcolumbre afirmou que o recurso será pautado “em período oportuno”:

— O trâmite agora é trazer da CCJ para o plenário, oportunamente, em data a ser determinada pelo presidente do Senado, e colocar em apreciação — disse, acrescentando depois: — A Presidência e a Mesa deliberarão em período oportuno.

Nesta terça, antes da divulgação do arquivamento,
senadores já haviam pressionado pela instalação da CPI, como uma reação a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).