Pela segunda vez, prefeitura tenta dar uso a espaços embaixo de viadutos

A prefeitura de São Paulo lançou uma nova rodada de consultas públicas para encontrar empresas interessadas em explorar comercialmente e requalificar os espaços que ficam embaixo dos viadutos da Lapa e da Pompeia, na Zona Oeste da capital. É a segunda vez que a administração realiza essa pesquisa de mercado.

A primeira ocorreu em julho, mas foi cancelada um mês depois pela prefeitura, que alegou ter identificado problemas no processo de licitação. Em nota, diz que a Comissão de Licitação dos Baixos dos Viadutos considerou que a então vencedora do certame era inabilitada para assumir o contrato de permissão de uso. O nome da empresa que venceu o pleito na época é Instituto Terra – Meio Ambiente e Inclusão Social. A reportagem não conseguiu contato com o instituto até a publicação desta reportagem.  A nova versão do edital ficou colocada para chamamento público entre os dias 8 e 18 de outubro.

“A Comissão Especial de Licitação dos Baixos dos Viadutos decidiu negar recurso do Instituto Terra – Meio Ambiente e Inclusão Social e manteve sua inabilitação. Entre os motivos apresentados para negar o recurso encontra-se a identificação de fatos e vícios, entre eles, a existência de Débitos Trabalhistas, além de documentos incorretos, falta de documentos e documentos com prazo de validade vencido”, comunica a prefeitura.

A iniciativa da prefeitura de procurar interessados a ocupar esses espaços ocorre em meio a problemas recentes que gestão municipal teve com alguns viadutos da cidade. Em novembro de 2018, uma parte da Ponte do Jaguaré, na Marginal Pinheiros, cedeu cerca de dois metros durante a madrugada. No momento que a estrutura do viaduto caiu, alguns carros trafegavam pela via. O viaduto foi totalmente liberado depois de ter ficado quatro meses interditado.

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Em janeiro de 2019, a ruptura de uma viga obrigou a prefeitura interditar o viaduto da Marginal Tietê que dá acesso à Rodovia Presidente Dutra. A estrutura só foi liberada para uso em junho. Esses episódios fizeram a administração municipal acender a luz amarela. Em abril, a prefeitura então realizou uma bateria de vistorias nos viadutos da cidade.

Apesar disso, a prefeitura garantiu que verificou as condições dos viadutos da Lapa e da Pompeia antes de realizar a licitação. “Para iniciar a permissão, os dois viadutos possuem laudo de vistoria elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana”, diz o texto. Comunicou ainda que que as empresas vencedoras da licitação terão o dever de fazer a requalificação, manutenção e ativação desses locais.

“A iniciativa privada também poderá explorar atividades comerciais como alimentos e bebidas, serviços de feiras, escritórios compartilhados (coworking), aluguel de bicicletas, patinetes e afins, publicidade (dentro das regras da Lei Cidade Limpa), além de realizar eventos”, informa.

O objetivo é que os vencedores da licitação (ganha quem der o lance maior) sejam responsáveis pela manutenção das áreas e possam cobrar por serviços de alimentação e atividades de lazer, cultura e esportes. Caso os eventos sejam gratuitos, haverá um desconto de 80% no aluguel que cada administrador deverá pagar mensalmente à gestão municipal.  A prefeitura pretende replicar o modelo para outros viadutos da cidade. Outra obrigação das empresas vencedoras será a instalação de câmeras de vigilância no espaço e implantação de banheiros.

Vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Antonio Carlos Pela elogiou o projeto do governo de Bruno Covas (PSDB) e disse que a entidade foi consultada na elaboração da proposta. “Nós conhecemos o projetos e o estudamos muito antes de ser lançado. Achamos muito interessante”, afirma. “Isso é feito em outros países, como Nova York e Londres. Progressivamente, a ideia é dar aproveitamento a esses lugares, alguns deles localizados em lugares nobres da cidade”.

Quando a prefeitura consultou a ACSP sobre o projeto, Pela relata que afirmou que a instituição deu sugestões sobre o modelo de licitação do serviço. “Eram questões contratuais”, diz.

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