![](https://wiy.com.br/noticias/wp-content/uploads/2023/11/estrategia-de-vendas-para-2024-700721-y8mDrFo5.png")
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. 
O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.
Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.
O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), é do ano passado e determinava como prazo de duração da medida o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, mas o decreto legislativo que tratava da calamidade pública já perdeu a validade. Por isso, Gondim alterou um trecho do texto, retirando a citação do decreto legislativo. Em seu lugar, o projeto cita “emergência de saúde pública de importância nacional” como período de validade da medida.
Fonte do Artigo
Tags:
#loterias #loteriascaixa #megasena #resultadoapostas#noticias #noticiario #noticia #brasil #noticiascolombia #mundo #esporte #colombia #noticiadeld #ltimasnoticias #noticiario #noticiasregionales #noticiasdepartamentales #noticiashoy #esportes #noticiaahora #elinformantenoticias #noticiasdeboyac #esporteinterativo #esportivo #diariodosesportes #noticiero #jogodefutebol #jogos #loto #apostas
