Justiça suspende construção de túnel na região da Avenida Paulista

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A Justiça de São Paulo determinou a suspensão das obras de um túnel na região da Bela Vista nesta terça-feira (17). A obra faz parte do empreendimento Cidade Matarazzo e consiste na construção de uma passagem subterrânea para veículos em um trecho da Rua São Carlos do Pinhal que fica entre a Alameda Rio Claro e a Rua Itapeva. “Determinar a imediata suspensão do início das obras, mesmo as de preparação, até ulterior deliberação judicial”, afirma a decisão do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública. A decisão é liminar e cabe recurso.

Na superfície, está previsto um calçadão de 10 000 metros quadrados, chamado de Boulevard da Diversidade, para conectar a Avenida Paulista ao Matarazzo. O projeto causou polêmica entre associações de moradores da região, que procuraram a justiça, que acatou o pedido de suspensão das obras. Com previsão de entrega para 2022, o custo do boulevard está orçado em 130 milhões de reais, bancado pela iniciativa privada, que teria direito a explorar o local por trinta anos.

A prefeitura autorizou a obra e assinou um termo de cooperação em setembro. “É um ganho para a capital. Temos certeza que vai melhorar muito a região”, disse o prefeito Bruno Covas (PSDB), na época.

Na decisão, o juiz Emílio Migliano Neto afirma que o empreendimento iria favorecer a iniciativa privada “em detrimento dos interesses dos munícipes e da camada menos favorecida da população”. E também iria prejudicar a “situação viária e de transporte público sobre rodas nas vias afetadas”.

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Procurada, a prefeitura relatou que ainda “não foi notificada da decisão”. O mesmo foi relatado pelo empreendimento Cidade Matarazzo, que, por meio de nota, disse que “tem a mais absoluta certeza de que não existe nenhum fundamento em qualquer questionamento que possa haver por esse meio (decisão judicial)”. Finalizou afirmando que o Boulevard da Diversidade e o acordo com a prefeitura “seguiram rigorosamente todos os trâmites legais aplicáveis e exigíveis”.

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