Decisão judicial é desrespeitada e jovem com câncer fica sem tratamento oncológico

Valdeci Pinheiro Neto, de 21 anos, aguarda o cumprimento de uma decisão judicial para que tenha uma chance de continuar lutando pela vida. Diagnosticado com câncer no reto, nos rins e na face,Valdecir está internado, há 12 dias, no Hospital Salgado Filho, no Méier, onde a doença foi descoberta.

No último dia 5, a família do jovem conseguiu uma liminar, expedida pelo juiz de plantão do Tribunal de Justiça , determinando que a Prefeitura do Rio e o governo estadual façam a transferência do paciente para um hospital oncológico da rede pública.

O mesmo documento diz ainda que, em caso de falta de vagas, o paciente deveria ser removido para um hospital particular especializado em tratamento do câncer, e que a s despesas teriam de ser custeadas pelo município e estado. O prazo para cumprimento da ordem judicial foi fixado em duas horas, prevendo inclusive multa de mil reais em caso de desobediência.

Anúncio Patrocinado

Apesar disto, Valdeci permanecia internado, neste domingo, em uma enfermaria do Hospital Salgado Filho.

— Meu primo está numa enfermaria tomando dipirona para dor. Estamos vendo ele morrer a cada dia sem conseguir uma resposta. Queremos uma ajuda e que ele tenha uma chance de ter um tratamento especializado — disse Danuza Alves, prima de Valdeci.

Desesperada, a família realizou dois protestos, no sábado, para chamar a atenção das autoridades. Os atos aconteceram na porta do Salgado Filho e próximo à estação do BRT de Madureira. Segundo Danuza, Valdeci teve um câncer no intestino, há seis anos, e foi curado.

— Ele foi curado e agora a doença voltou. Há um mês começou a sentir dores na virilha e achou que fosse uma hérnia. depois, apareceu um caroço no pescoço. Com muitas dores, ele procurou o Salgado Filho onde foi feita a tomografia e a doença acabou sendo descoberta — disse.

Procurada, a Secretaria estadual de Saúde emtiu nota informando que está buscando vaga para o paciente. Confira a íntegbra do documento:

“A Central Estadual de Regulação (CER) informa que o paciente Valdeci Pinheiro Neto está regulado e que faz busca ativa para unidades habilitadas para tratamento oncológico, entre hospitais federais e universitários, Hospital Mário Kroeff, além do Inca.
Além disso, para contribuir para diagnósticos mais velozes, a SES já repassou, de janeiro a outubro, somente por meio de cofinanciamentos, mais de R$ 80 milhões para expansão das redes básicas de saúde municipais e aumento da oferta de exames para diversas doenças, incluindo de câncer, além de mais R$ 6 milhões mensais disponibilizados para tratamento oncológico.

As iniciativas da SES em 2019 contribuíram para a redução do tempo de início de tratamento do câncer de mama e para a realização de diversos tipos de exames. No ano passado, 56% dos casos diagnosticados de câncer de mama levavam mais de 60 dias para iniciar o tratamento no estado. Agora, esse percentual caiu para 18%, segundo dados do Painel-Oncologia do Ministério da Saúde/Inca.
Além dos investimentos na atenção básica, a SES está contratando diretamente serviços para realização de radioterapia, fazendo com que anualmente 5.790 pessoas sejam beneficiadas, sendo 2.066 apenas para câncer de mama. Outra política para fortalecer a regularização para tratamento de câncer é o compromisso do estado de custear as despesas de transporte e estadia dos pacientes e acompanhantes quando necessário.
A secretaria esclarece ainda que a maior parte dos atendimentos oncológicos no estado é realizada nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACONS). Na Região Metropolitana I*, grande parte do tratamento fica a cargo da rede federal, que concentra as consultas especializadas, e estas unidades vem reduzindo de forma importante a oferta de vagas.
A SES informa ainda que novas unidades com oferta de exames para o diagnóstico precoce de cânceres estão no planejamento do governo para os próximos anos. Outro projeto de referência oncológica no estado que é foco da atual gestão é colocar em funcionamento o Hospital do Câncer de Nova Friburgo, cujas obras foram abandonadas há anos. Agora, o projeto está em fase de licitação.
*Cidades que compõem a região Metropolitana I – Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Japeri, Queimados, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Magé, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti e Nilópolis.”

Já a Secretaria municipal de Saúde informou que a regulação de vagas para tratamento do câncer não são feitas pelo munícipio. Abaixo, a integra da resposta

“A Subsecretaria de Regulação informa que:
– vagas para tratamento oncológico são reguladas pelo Sistema Estadual de Regulação (SER) e ofertadas no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e no Instituto Nacional do Câncer (INCA);
– vale ressaltar que a busca por vagas em unidades privadas cabe à Justiça;
– mesmo que o tratamento de casos oncológicos não sejam atribuição de unidades da rede municipal, o paciente Valdeci Pinheiro Neto foi acolhido, medicado e segue sendo assistido pela equipe médica do Hospital Municipal Salgado Filho;
– é importante lembrar que o pedido de transferência do paciente foi inserido no dia 2 de novembro, no Sistema Estadual de Regulação (SER) e aguarda disponibilidade de vaga de transferência para hospital com serviço de oncologia. Em 7 de novembro, foi inserido novamente um pedido de transferência para leito de oncologia, que detalhou o caso do paciente e os exames que diagnosticaram o linfoma.”