Certificado digital para pessoa física: o que é e para que serve?

Certificado digital é um documento comum para empresas e muito utilizado no ambiente corporativo, mas um certificado digital para pessoa física pode ser muito útil em várias situações. O mais comum é o certificado digital para pessoa jurídica, também conhecido como e-CNPJ, uma versão digital do CNPJ.

É uma identidade digital da empresa que permite a assinatura de documentos com validade jurídica e a realização de transações online de forma segura. Pode ser usado para acessar sistemas e serviços da Receita e de outros órgãos do governo em nome da empresa e assinar notas fiscais eletrônicas, entre outras funcionalidades.

Leia mais:

• Como solicitar um certificado digital para autenticar documentos
• Assinatura digital: o que é e como fazer?
• Qual é a diferença entre assinatura digital e eletrônica?

O que é certificado digital para pessoa física?

No caso do certificado digital para pessoa física, trata-se de um documento eletrônico que contém os dados da pessoa e, da mesma forma, é também conhecido como CPF Digital. Funciona como uma identidade digital que permite assinar documentos com validade jurídica.

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O certificado digital é criado com chaves criptográficas, em arquivo digital ou token, para gerar uma identidade exclusiva e segura. 

Esse documento tem um modelo criptografado, com validade de um ano e protegido por uma senha. O certificado tipo A tem diferentes categorias. Por exemplo, o A1 armazena a identificação no dispositivo móvel, no computador ou no navegador. O A3 pode ser inserido num cartão ou token. A sua validade depende do local de armazenamento, normalmente de três anos. 

Para que serve certificado digital para pessoa física?

O certificado digital para pessoa física é obrigatório para a assinatura de determinados documentos, como é o caso dos atos de transferência e registro de bens imóveis, além de atos de registro de pessoas jurídicas. Também possui várias outras funcionalidades, como:

• Assinar outros documentos com validade jurídica
• Realizar transações online com segurança
• Acessar serviços online do governo
• Realizar transações bancárias
• Abrir empresas
• Fazer transações online com segurança
• Garantir mais privacidade na troca de informações via e-mail
• Facilitar o acesso a diversos serviços eletrônicos de entidades do governo e de outras organizações
• Diminuir a utilização de papel, já que os documentos podem ser assinados virtualmente, sem a necessidade de serem impressos 

O certificado digital pode ser adquirido no formato digital ou num hardware, como smart card ou token. Existem certificados digitais de diferentes tipos, como: Tipo A (assinatura digital), Tipo S (sigilo/confidencialidade), Tipo T (Carimbo do …). 

O certificado digital mais indicado para pessoas físicas é o e-CPF. O e-CPF é o CPF versão digital e pode ser emitido com o tipo A1 ou A3. 

O certificado digital tipo A permite a assinatura virtual de documentos e o principal objetivo é confirmar e identificar o assinante. O certificado A1 é instalado e armazenado diretamente em um computador e sua validade é sempre de 1 ano. Já o A3 é disponibilizado em token ou cartão, pode ser utilizado em qualquer computador, com validade de 1 a 3 anos. 

O certificado digital A1 tem um custo menor para o usuário, pois é armazenado no seu próprio computador. Já o A3 tem um custo maior, pois deve ser gerado a partir de um dispositivo portátil. 

Para obter um certificado digital para pessoa física, você deve:

• Escolher uma Autoridade Certificadora habilitada
• Preencher e enviar a solicitação de e-CPF
• Agendar o atendimento via conferência (online) ou presencial, através da Autoridade de Registro
• Apresentar os documentos obrigatórios para a emissão do certificado digital e-CPF: CPF, Documento de identidade, como RG, CNH ou passaporte
• Escolher o tipo, o armazenamento e a data de vencimento
• Efetuar o pagamento
• Instalar o certificado digital

Os documentos devem ser apresentados na versão original, física ou digital, em bom estado de conservação e não podem ser substituídos por cópias simples ou autenticadas.

O preço é definido levando em conta modelo, tipo e validade. Além disso, a quantidade de itens do seu produto também interfere no valor final. Veja aqui as comparações de preços e modelos no site Compare Certificado Digital.

O certificado digital para pessoas físicas tem várias vantagens, incluindo:

• Segurança
• Garante a autenticidade das partes envolvidas em transações online, protegendo ambos os lados contra fraudes e falsificações.
• Menos burocracia
• Reduz os processos burocráticos associados a certas transações, como a necessidade de reconhecimento de firmas.
• Economia de tempo
• Os serviços são realizados via internet, o que proporciona economia de tempo.
• Comodidade
• Permite que as transações sejam realizadas até mesmo em casa ou em qualquer parte do mundo.
• Validade jurídica
• Garante validade jurídica para os documentos digitais.
• Identidade digital
• O certificado digital funciona como um documento de identidade para pessoas físicas e jurídicas.
• Transações online

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