São Paulo – O Ministério da Saúde monitora 13 casos suspeitos para o coronavírus em quatro estados do país: São Paulo (6), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2) e Rio de Janeiro (1).
De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (04), nenhum caso foi confirmado até o momento.
Na segunda-feira (03) a pasta monitorava 14 casos em sete estados. De um dia para o outro, suspeitas foram descartadas no Paraná, em Minas Gerais e no Ceará.
Projeto de lei
Nesta terça-feira (04) o governo federal enviou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei com as medidas que devem ser tomadas para enfrentar o vírus.
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de encaminhar o assunto por meio de um PL, e não mais por medida provisória, como inicialmente previsto, atende a uma recomendação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O PL vai detalhar a quarentena dos brasileiros que serão resgatados da cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus.
Inicialmente, o governo pretendia editar uma medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisaria ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias. Na segunda-feira, 3, Rodrigo Maia ponderou que a MP não poderia ser votada assim que chegasse ao Congresso, pois primeiro precisa passar por uma comissão especial. “Se o governo está com pressa e precisa votar amanhã seria melhor encaminhar um projeto de lei (PL)”, disse Maia. Um PL pode ter um ritual mais simples e ir direto ao Plenário, pulando a etapa da comissão, a partir de um pedido de urgência para sua tramitação.
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