Casos como o de Ricardo Eletro, comuns nos EUA, são raros no Brasil

Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, não é o primeiro empresário preso por sonegação fiscal no Brasil. Mas é um dos poucos a entrar em cana por este motivo e, sem dúvida, um dos mais famosos a ser levado ao xilindró por evadir tributos. Depois de passar um dia na prisão, Nunes foi solto pelas autoridades e prometeu uma “live” na segunda-feira para botar o assunto em pratos limpos.

Antes dele, os irmãos Fernando e Caetano Schincariol, proprietários da cervejaria Malta, também frequentaram as páginas policiais pela mesma razão e foram condenados em 2019 a uma pena de cinco anos e quatro meses em regime semiaberto.

Apesar destes dois casos estrelados, conta-se nos dedos da mão o número de empresários ou pessoas ricas presas por sonegação no Brasil, ao contrário do que ocorre no Exterior. O país mais implacável neste quesito é os Estados Unidos, que ganhou notoriedade no tema ainda nos anos 1930, quando o gangster Al Capone foi condenado por enganar a Receita Federal.

Ironicamente, os americanos lidam com tributos bem menores que os brasileiros e têm uma estrutura bem mais simples de cobrança. Em solo brasileiro, no entanto, os impostos são sufocantes e os empresários (pessoas físicas idem) são chamados a pagar as contas de um estado gigantesco e ineficiente.

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De acordo com os estudos do economista Arthur Laffer, quanto mais se cobra do contribuinte, maior é a chance de o Estado não receber seus tributos. Trocando em miúdos, a chamada curva de Laffer mostra que, quanto maior a taxa, menor é a capacidade de recebimento de impostos – pois os pagantes simplesmente preferem sonegar.

No Brasil, vivemos um sufoco tributário tão grande que casos como o de Nunes são inúmeros. Mas devemos encontrar caminhos dentro da lei para resolver esse tipo de situação. Optar pura e simplesmente pela sonegação é um caminho sem volta, que leva ao Caixa Dois e à margem da legalidade. Em tempos de governança e compliance, é um tiro no pé que reduz a competitividade das empresas e cria maus exemplos dentro da estrutura corporativa.

Nos Estados Unidos, as taxas podem ser menores que no Brasil, mas a intolerância com aqueles que não pagam tributos é enorme. A lista de ricaços, entre empresários e celebridades, que saiu de circulação por driblar os impostos é longuíssima. O cantor Chuck Berry e os atores Stephen Baldwin e Wesley Snipes, para ficar em alguns nomes, foram enjaulados por este motivo.

Mas há casos semelhantes, por exemplo, na Itália. A atriz Sophia Loren foi trancafiada durante dezessete dias por acusações de evasão fiscal (que mais tarde se provaram infundadas). Os estilistas Domenico Dolce e Stefano Gabbana também enfrentaram um processo semelhante.

Entre os empresários americanos, um dos casos mais notórios é de Leona Helmsley, que era dona de vários hotéis em Nova York quando foi presa em 1992. A acusação de US$ 1,7 milhão de tributos não pagos provocou uma sentença de quatro anos e 750 horas de serviço comunitário. Hemsley foi solta com 21 meses de prisão e começou a prestar suas obrigações junto à comunidade. Mas rapidamente a polícia descobriu que subordinados estavam realizando os serviços comunitários em seu lugar. Ganhou 150 horas extras e uma vigilância exclusiva para garantir que a pena fosse integralmente cumprida.

Um amigo que trabalhou no mercado financeiro, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, costumava dizer que, por aqui, se alguém revelasse uma forma de se burlar o pagamento de impostos numa reunião social, formava-se uma rodinha em torno de quem teve a sacada para sonegar tributos. Se o mesmo sujeito, no entanto, resolvesse fazer algo semelhante nos Estados Unidos, deveria se preparar para a prisão – pois alguém seguramente iria denunciá-lo ao I.R.S. (Internal Revenue Service, o equivalente à Secretaria da Receita Federal no Brasil).

Com Leona Hemsley, aconteceu exatamente isso. Numa loja, a magnata dos hotéis nova-iorquinos viu o preço de uma mercadoria na etiqueta e, na hora de pagar, foi informada que o valor final era maior. Hemlsey perguntou a razão. A resposta: o caixa havia somado os impostos da compra. Ela retrucou que somente “gentinha” (“little people”) pagava impostos. Foi denunciada por algum frequentador da loja e viu o sol nascer quadrado durante quase dois anos.

Casos como o de Nunes e outros menos votados revelam que, no Brasil, o cerco está se fechando contra os sonegadores. Por isso, talvez seja a hora de se lembrar de uma frase peremptória e definitiva de Benjamin Franklin fazer as pazes com o Leão: “Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”.

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