Banimentos do PS5: Sony pode impedir usuários de acessarem serviços do console?

Na última semana, diversos gamers caíram no banimento do PlayStation 5, determinado pela Sony após identificar múltiplas ativações irregulares na PS Plus Collection, serviço disponibilizado para baixar, no novo console, alguns dos jogos mais aguardados de PlayStation 4 já no lançamento. Retrocompatíveis, os títulos ativados no PS5 também são ‘jogáveis’ na plataforma anterior.

Para embasar a ação, a empresa alegou violação dos termos de uso com os quais todos os compradores do novo console têm que concordar antes de usá-lo. Apesar do acordo, muitos internautas pegos pelo banimento lotaram fóruns especializados, grupos de redes sociais e até o próprio serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da Sony em busca de algum possível contorno ou reversão.

Ainda que as informações sejam nebulosas e desencontradas, há uma consistência nas afirmações da própria Sony sobre o banimento – em caráter permanente – de todos os PS5 identificados com uso irregular de seu serviço de ativação de recursos.

O Olhar Digital conversou com Weslley Marcos Mateus, que teve o próprio PlayStation 5 banido pela empresa após fazer, segundo ele, “perto de 100 contas” para o serviço PS Plus Collection. Basicamente, ele fez a ativação de sua própria conta, mas também logou-se, no próprio console, em contas de outras pessoas, entre parentes e amigos, para realizar as ativações.

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Mateus conta que fez tudo gratuitamente, mas conforme o Olhar Digital relatou anteriormente, também houveram pessoas que tentaram aproveitar isso para ganhos financeiros, cobrando pelas ativações.

“No primeiro dia em que peguei o console, um cara postou em um grupo que a esposa estava grávida e eles já tinham um bebê de 7 meses. Ele me perguntou se eu compraria “God of War” para ele, que estava R$ 39,90 na loja, ou outro jogo”, conta. “Eu falei que resgatava [sic] o jogo pela PS Plus Collection e ele comprava [sic] o outro. Nisso, uma galera veio me pedir pra resgatar também – só aí foram uns 40 [jogadores]”.

Ativações se espalharam rápido

A partir desse momento, a situação ganhou proporção. “Depois, [vieram] meus amigos, a galera do meu serviço, familiares, o pessoal que eu conhecia em grupos, minha esposa – que resgatou pra [sic] umas amigas dela que sempre jogam –, amigos de amigos… eu não contei todos, mas foi algo perto de 100 [pessoas]. Dois amigos que nem tinham assinatura da PS Plus vieram aqui em casa e só se logaram no console, pois queriam jogar na conta deles”, conta Mateus.

Em alguns dias, passou a receber mensagens de algumas pessoas para quem ele promoveu ativações, dizendo que suas contas e/ou consoles estavam banidos. Aqui, vale a ressalva: a Sony fala que o console foi “suspenso permanentemente ou temporariamente”, e relatos de diversos usuários afirmam que o banimento do PlayStation 5 é permanente (para o console). Já as contas que promoveram e as contas que receberam as ativações teriam suspensão temporária, com prazos variando entre 15 dias a dois meses.

Nossa reportagem procurou a Sony para elucidar a dúvida, mas até o fechamento desta matéria, não tivemos posicionamento da empresa.

Questionado sobre maiores detalhes do seu banimento, Mateus nos contou o momento em que notou o problema: “foi exatamente na última terça-feira terça feira (1º), às 22h. Eu me lembro, porque enviei uma mensagem para a minha esposa na hora”, relembra. “[Eu] estava jogando normalmente e fui desconectado da PlayStation Network. Quando fui tentar me logar novamente, recebi uma mensagem de erro, avisando que o meu PS5 estava ‘permanentemente ou temporariamente suspenso’, com ‘erro ‘WS-116332-6’”, conta.

A reportagem também tentou contato direto pelo SAC da Sony, mas a página de suporte ao usuário da empresa lista o erro acima da seguinte forma:

A fonte nos contou, porém, que conseguiu acionar o SAC online. “Passei o serial do console e [eles] me disseram é que ban permanente. Eu não sabia [que estava violando os termos de uso]: eu fiz os resgates, porque sabia que os jogos rodavam no PS4 – eles só precisavam ser resgatados no PS5. Na minha visão, não tem nada de ilegal, porque fiz com a permissão de todos os que me passaram as contas”, explica.

Apesar de estar impedido de usar os serviços da PlayStation Network, Mateus contou que algumas pessoas o procuraram interessadas em comprar o aparelho, oferecendo um valor bem abaixo do praticado: R$ 2,5 mil. O preço sugerido da nova geração é de R$ 4.199 e R$ 4.699.

“[…] estamos reunindo um grupo para entrar com um processo conjunto”.

Weslley Marcos Mateus, usuário que teve PS5 banido pela Sony.

Confuso e nada satisfeito, ele confessa que não descarta uma ação judicial contra a fabricante japonesa: “estamos reunindo um grupo pra [sic] entrar com um processo conjunto, e alguns advogados isolados já conseguiram tirar o banimento de imediato enquanto o processo ocorre”, conta ele, mostrando “prints” de conversas nas quais advogados afirmam ser possível a reversão dos banimentos do PS5. “Também estou vendo se consigo devolver pra loja onde eu comprei [o console]”.

Banimentos do PS5 podem ser permanentementes?

A questão sobre os banimentos temporários ou permanentes do PlayStation 5 ainda é bastante nublada por parte da Sony. Sem uma resposta oficial da empresa até o momento, e informações confusas do SAC obtidas pela fonte, não é possível afirmar qual é o real impacto para os jogadores pegos violando os termos de uso da fabricante japonesa.

O que piora a situação: agregadores de opiniões de consumidores, como o Reclame Aqui, estão recheados de novas publicações – em grande parte sobre este assunto específico. Os comentários dizem que a ação da Sony é indevida – alguns alegam ilegalidade, outros, proporções exageradas por parte da empresa.

Para a lei, “os termos de uso do PlayStation 5 são uma espécie de contrato de adesão, por serem padronizados e idênticos para todos os usuários. Assim, as regras dos termos de uso são válidas legalmente para todos os usuários como qualquer contrato”, diz o advogado e especialista em Direito Digital Erick Santos.

“Considerando que os termos de uso são bem claros, e que os jogos de Playstation 4 ainda estão à venda, me parece haver certa razão para o banimento”, comenta o advogado. “Pode-se discutir se o banimento do console é uma punição proporcional à infração cometida, porque acaba ultrapassando a pessoa do usuário e se estende, por exemplo, a membros da família ou até mesmo a outras pessoas que venham a adquirir o console usado, diminuindo drasticamente o uso do bem adquirido”, questiona.

De acordo com Santos, pelo sistema jurídico brasileiro, não há nenhum tipo de pena perpétua – ou seja, permanente – prevista na esfera penal, o que pode servir de posição contra a Sony neste caso. “Isso pode ser utilizado como argumento contrário ao banimento – sendo tratado como uma ‘pena perpétua’ do direito do consumidor”.

Ele ainda levanta outras possibilidades de argumentação que podem acabar aliviando a vida de quem foi banido, mas ressalta que a violação ocorre – e que o posicionamento da Sony é de direito, gostem os usuários ou não.

“Os usuários banidos por compartilharem jogos com outros jogadores, se valendo da biblioteca disponível no Playstation 5, estão em violação dos termos de uso. A depender do caso individual, caso ele consiga comprovar que não cometeu nenhuma fraude – por exemplo, se a conta usada para habilitar os jogos era a sua própria –, o judiciário pode determinar a reversão do banimento. Mas no caso dos usuários que realmente infringiram os termos de uso, há pouca chance de sucesso”, explica Santos.

Ainda segundo o advogado, “banir apenas a conta utilizada para cometer a infração facilitaria as fraudes. É uma questão que poderá ser respondida pelo Judiciário, mas considerando o que está disposto nos termos de uso, me parece que há pouca margem para questionamento, por mais severa que seja a punição”.

Finalmente, por mais que reforce o ponto em que os usuários estavam violando os termos de uso previstos pela Sony, Santos ressalta que a própria companhia também pode tomar para si a responsabilidade da discussão do tema. “É inegável que o preço dos jogos e consoles no Brasil é inacessível para a grande maioria da população, mas isso não pode ser justificativa para violação dos termos de uso”, afirma.

“O fato é que os usuários que utilizaram seus consoles para desbloquear jogos em contas de outras pessoas sabiam dos riscos ao desrespeitar os termos de uso do console, e portanto estavam sujeitos ao banimento. A discussão que deve ser colocada, porém, é: o que leva a esse tipo de prática e o que pode ser feito para preveni-la, em vez de puni-la?”.

O Olhar Digital questionou à Sony sobre os banimentos do PlayStation 5. Até o fechamento desta matéria, não obtivemos retorno da fabricante.

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