Após suspeita de superfaturamento, ciclovia da Faria Lima será periciada

O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 11° Vara da Fazenda Pública, determinou que um perito judicial analise o modelo de contratação e os serviços prestados para a construção da ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima, na Zona Oeste, em 2015. Segundo denúncia do Ministério Público (MP), a via, com 12,4 quilômetros de extensão, foi erguida sem licitação. No lugar, a prefeitura (gestão Haddad) escolheu usar a ata de registro de preços, instrumento utilizado para serviços simples e rotineiros, como poda de árvore e conserto de calçada. Perícias técnicas, feitas pelo MP e pelo Tribunal de Contas do Município, apontaram também que a qualidade da obra estava aquém do que havia sido prometido, com suspeita de superfaturamento. A ciclovia custou 27,6 milhões de reais.

A suspeita do MP virou uma denúncia de improbidade administrativa, aceita pela Justiça em 2016, contra o ex-prefeito Fernando Haddad, seu secretário de Transportes da época, Jilmar Tatto (candidato a prefeito pelo PT nas eleições deste ano), o vereador Ricardo Teixeira (então secretário das Subprefeituras) e seu então chefe de gabinete. Valter Antonio da Rocha. A empresa Jofege Pavimentações, responsável pelas obras, também é ré na ação. Todos negam as irregularidades e dizem que os processos foram claros e respeitando a lei.

O perito Alexandre Cunha Santana cobrará 79 950  reais para verificar os seguintes quesitos:

• Análise da complexidade dos serviços contratados e da utilização da contratação dos serviços através de ata de registro de preços;
• A análise da qualidade dos serviços executados em comparação com os serviços contratados;
• A análise da aplicação das normas técnicas na execução dos serviços contratados;
• A vistoria para identificação de anomalias construtivas em aproximadamente 12,4 quilômetros de ciclovias.

O valor da perícia será dividido entre as partes, incluindo o Ministério Público.

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