AO VIVO: Senado vota 2º turno da reforma da Previdência

85
Anúncio Patrocinado


O Senado Federal vota nesta terça-feira, 22, o segundo e último turno da reforma da Previdência. O texto, apresentado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro pretende alterar as regras de aposentadorias e outros benefícios previdenciários afim de buscar um equilíbrio nas contas públicas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou por comissões no Congresso e por dois turnos na Câmara e um no Senado. Caso seja aprovada hoje, a proposta irá para a promulgação do próprio Congresso para entrar em vigor.

Dentre as alterações nas aposentadorias estão a fixação da idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Essas mudanças valem para trabalhadores que ainda irão entrar no mercado de trabalho. No caso de quem já está trabalhando, há cinco regras de transição para que o trabalhador se aposente antes da idade fixada. As mudanças valem tanto para quem está na iniciativa privada quanto para servidores públicos.

Acompanhe ao vivo a votação do segundo turno da reforma da Previdência

16:36 – Alcolumbre abre procedimento de votação 

Anúncio PatrocinadoQuero aparecer no Google

O presidente do Senado abriu o procedimento de votação, com deliberação de senadores favoráveis e contrários ao tema. Cada senador terá cinco minutos para discursar. A mesa não informou quantos senadores estão inclusos nesta lista. O primeiro a falar é Paulo Paim (PT-RS). “Para o bem ou para o mal, hoje é um dia histórico”, disse o senador no começo da sua fala. Paim tenta emplacar um destaque para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos à periculosidade.


16:33 – Oposição questiona votação em primeiro turno 

O senador Rogério Carvalho (PT-SE)  questinou a retirada de destaques no primeiro turno, que segundo ele foi feito de forma contrária ao regimento e então invalidaria a votação. Alcolumbre afirmou que há precedentes para tal e negou a questão de ordem do PT. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que o partido não concorda e estuda entra no Supremo Tribunal Federal contra a ação.


16:14 – Ordem do dia é aberta

Após mais de duas horas de breves comunicações, o presidente do Senado abre a ordem do dia para a votação da reforma da Previdência. Segundo Alcolumbre, a PEC é o único item a ser votado no dia


16:13 – Alcolumbre diz que reforma deve ser promulgada em dez dias 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),  pretende agendar uma sessão do Congresso para promulgar a reforma da Previdência daqui a 10 dias. Antes da votação em segundo turno da proposta em plenário,  Alcolumbre afirmou que quer agendar a promulgação com a presença do presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem à Ásia e Oriente Médio. (Estadão Conteúdo)


16:08 – Na Câmara, comissão vota relatório da Previdência dos militares

Enquanto o plenário do Senado ainda não começou a votar o 2º turno da reforma da Previdência, na Câmara os deputados votam o relatório da Previdência dos Militares. As alterações nas regras da aposentadoria dessa categoria ficaram em um projeto de lei separado. Pela proposta, os militares não terão idade mínima, porém o tempo de trabalho exigido sobe de 30 para 35 anos. No relatório do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), policiais militares e bombeiros foram inclusos.


15:24 – Alcolumbre chega ao plenário

Presidente da Casa já está no plenário e deve dar início em breve na ordem do dia. Para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa do voto favorável de 49 dos 81 senadores. É preciso também votar os destaques apresentados por bancadas.


15:09 – Enquanto votação não começa, senadores falam sobre problemas ambientais 

Ainda sem a presença de Alcolumbre no comando dos trabalhos, os senadores seguem os pronunciamentos e, a maioria deles são voltados a questões ambientais: queimadas na Amazônia e as manchas de petróleo do litoral nordestino. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu a abertura de uma CPI das Ongs, para investigar a atuação das entidades na Amazônia. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) cobrou ações do governo Bolsonaro sobre as manchas de petróleo que se espalham nas praias do Nordeste.


15:05 – Impacto fiscal da medida está calculado em R$ 800 bi 

O texto que será colocado em votação ainda nesta terça-feira prevê uma economia de 800 bilhões de reais, para o desalento da equipe econômica de Paulo Guedes, que estimava 1 trilhão de reais de impacto. De acordo com a papelada do ministério, do total, o governo prevê economizar 621 bilhões de reais em dez anos apenas com o regime geral de Previdência ─ aquela a que está sujeita a maior parte da população, que inclui a aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


14:55 – Na expectativa da votação, Bolsa bate recorde 

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa brasileira, caminha para novo recorde histórico na expectativa da votação da reforma da Previdência. Por volta das 14h55, o índice operava em alta de 1,19%, aos 107.283 pontos.  Mais cedo, chegou a 107.421 pontos, nova máxima intraday atingida pelo índice.  Já o dólar comercial opera em queda de 1,54%, vendido a 4,06 reais.


14:50 – Ordem do dia ainda não foi aberta 

A sessão plenária que vai votar a reforma da Previdência foi iniciada às 14h03. Porém, a ordem do dia, que é quando a votação efetivamente começa ainda não foi iniciada. Neste momento, os senadores fazem pronunciamentos. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda não está no comando dos trabalhos.


14:50 – Bancadas já apresentaram dois destaques  

O PDT apresentou o primeiro destaque de bancada do segundo turno da reforma da Previdência. O partido propõe que as regras de transição para servidores públicos da PEC sejam suprimidas. Os destaques de bancada precisam ser votados após o texto-base para que a tramitação seja concluída. O PSD propôs uma emenda de redação para esclarecer a idade mínima dos servidores.


14:50 – Texto precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovado

Por ser uma alteração na constituição, a PEC da Previdência precisa de de três quintos dos votos dos parlamentares para ser aprovada. No Senado, são necessários 49 votos dos 81 senadores. No primeiro turno, o texto-base foi aprovado por 56 votos favoráveis a 19 contrários.


14:50 – Reforma terá transição para quem já está no mercado de trabalho 

A PEC da Previdência tem cinco dispositivos para transição de trabalhadores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão no mercado de trabalho. Quatro deles (idade mínima progressiva, pontos, pedágio de 50% e pedágio de 100%) são voltadas àqueles que se planejavam para a aposentadoria por tempo de contribuição, sendo necessários 30 anos de trabalho para mulheres e 35 para os homens. Há também transição para as regras por idade. Professores, policiais e servidores tem suas regras próprias. Saiba aqui em qual você se encaixa.


14:50- Texto entra em vigor após a promulgação 

Por se tratar de PEC, a reforma da Previdência não precisa passar pelo aval do presidente Jair Bolsonaro. O texto é promulgado pelo próprio Congresso Nacional, em sessão convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). É possível que Alcolumbre já promulgue a PEC após a aprovação. Até o momento, Alcolumbre não sinalizou se, caso a reforma seja aprovada, promulgará a reforma nesta terça ou fará isso posteriormente. Há uma sessão do Congresso convocada para a tarde de quarta-feira, 23.





Fonte do Artigo
Tags:

#IBJE #FGV #LOTOFACIL #TINDER #GMAILGOOGLE #TIKTOK

Anúncio