Análise: Mesmo após recuo, Supremo segue diante de encruzilhada

BRASÍLIA — A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (
STF
) Alexandre de
Moraes
de
rever a censura imposta à revista eletrônica “Crusoé” e ao site “O Antagonista”
, por causa da reportagem relacionada ao presidente da Corte,
Dias Toffoli
, não deve encerrar a tensão nos bastidores do tribunal.

Em conversas reservadas, diferentes ministros da Corte seguem inconformados com a existência do inquérito aberto por ordem de Toffoli para investigar ataques contra o Supremo. Considerado uma anomalia jurídica, por dar à Corte poderes só conferidos à Polícia Federal e ao Ministério Público, o procedimento teve sua legitimidade questionada por sete ações, depois de ter sido usado para alvejar usuários de redes sociais e jornalistas.

Nos bastidores da Corte, torna-se cada vez mais rarefeito o apoio à iniciativa de Toffoli, tomada sem qualquer conversa com os demais integrantes do tribunal. As críticas disparadas nesta quinta-feira por
Marco Aurélio Mello
,
Cármen Lúcia
e, em especial, pelo decano
Celso de Mello
mostram que o clima de constrangimento deverá perdurar.

O relator dos questionamentos, ministro Edson Fachin,
deu cinco dias para que o relator do inquérito
, Alexandre de Moraes, esclareça as medidas adotadas no procedimento. Superada essa etapa, o Supremo estará numa encruzilhada.

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Se Fachin considerar irregulares os atos adotados no inquérito, poderá ordenar seu arquivamento, como defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana, agravando a tensão na Corte, ao desautorizar Moraes e Toffoli, que defendem o inquérito.

Se preferir não melindrar Moraes, Fachin poderá levar o caso a julgamento do plenário da Corte. Neste caso, o calvário será ainda maior, porque as divisões e embates entre os magistrados serão expostos em rede nacional pelo julgamento televisionado do plenário.

E, para tornar a situação ainda mais delicada, qualquer alternativa escolhida estará antes subordinada ao próprio presidente da Corte. Se quiser, Toffoli poderá evitar o arquivamento monocrático, caso Fachin decida sozinho suspendê-lo. E também poderá evitar que o caso seja analisado em plenário, direcionando a pauta da Corte para outros temas.

No STF, a avaliação é que o encerramento do inquérito é melhor caminho para reduzir a temperatura na Corte. Nesta semana, porém, Toffoli ordenou a renovação do inquérito por 90 dias, em meio ao avanço do desgaste provocado pela investigação.