O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a dona da Ypê suspendesse as vendas de um lava roupas que prometia combater vírus, dando a entender que ele seria eficaz contra o coronavírus. A decisão em relação ao Lava Roupas Pó Tixan da Ypê foi proferida pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
A decisão foi tomada como resposta a uma ação encaminhada pela Unilever. De acordo com a dona da Omo, a informação de que o produto teria propriedades de sanitizar as roupas contra vírus não teria comprovação e que “é um mero lava-roupas para limpeza em geral”, de acordo com a ação.
Depois de cinco dias da publicação da decisão, a companhia deverá pagar multa de 100 reais por produto colocado à venda no varejo. Os fornecedores que oferecerem esse produto nas prateleiras também serão responsabilizados.
A Química Amparo, dona da marca Ypê, afirma na ação que recebeu laudo do laboratório Kosmoscience Ciência e Tecnologia Cosmética, habilitado pela Reblas (Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde). O lava roupas foi testado contra dois microrganismos e possui agentes para destruí-los. Mas, de acordo com a decisão do Ministério, esses testes foram feitos apenas com bactérias e não há testes específicos para vírus.
De acordo com a Química Amparo, os testes não foram feito com o coronavírus “porque apenas universidades e institutos de pesquisas, dentre poucos o Fiocruz, estão realizando tais exames para detecção do citado novo coronavírus”, diz a defesa na ação.
Segundo a empresa, as imagens representam um vírus genérico, não apenas o coronavírus.
De acordo com a decisão, feita por Juliana Oliveira Domingues, diretora do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, “é evidente a vulnerabilidade em que se encontram os consumidores brasileiros nessa situação de pandemia, confinados em casa e submetidos a intensa divulgação midiática televisiva e por redes sociais, incutindo-lhes medo. (…) Sabidamente, o marketing não deve explorar os vieses cognitivos dos consumidores, sob pena de abusividade”.
Em nota para a imprensa, a Química Amparo informa que fará a troca de algumas embalagens específicas do Lava Roupas Tixan em pó à venda nos supermercados, referentes a poucos lotes produzidos nos últimos dias. “A empresa esclarece que realiza a troca dessas embalagens em respeito a decisões da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e não tem qualquer relação com a qualidade e finalidade do produto, sendo apenas motivada pelo ajuste na mensagem que consta nas mesmas”, diz a empresa na nota.
“O mérito da ação ainda será julgado, mas em respeito a seus clientes, a empresa resolveu atender de imediato a decisão liminar, que conta com o prazo legal de cinco dias.
A Química Amparo vai recorrer da decisão e tem prestado todos os esclarecimentos necessários e solicitados no processo. Reitera que toda e qualquer comunicação nas embalagens do Tixan tem reconhecimento científico desde seu lançamento, pela Anvisa – órgão regulador dessa categoria do produto.”
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